2 de novembro de 2011
por Esmael Morais
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Além do reajuste de até 500%, Detran vai cobrar novas taxas

por Karlos Kohlbach e Euclides Lucas Garcia, via Gazeta do Povo

O projeto de lei do governador Beto Richa (PSDB) que aumenta as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran), enviado na segunda-feira à  Assembleia Legislativa, também cria 20 novas tarifas a serem cobradas dos motoristas e donos de veículos a partir de 2012. Na prática, porém, o paranaense terá mais seis taxas do Detran, já que a proposta prevê a extinção de 14. Com isso, o departamento passará a ter 82 taxas. O governo alega que a criação e extinção de tarifas é uma forma de adequar os serviços prestados pelo Detran do Paraná ao Código Nacional de Trânsito.

A Gazeta do Povo também apurou que o projeto de lei prevê reajuste de até 500% em algumas taxas. Ontem, a Gazeta do Povo havia divulgado, com base em um levantamento preliminar, que a proposta aumentaria as taxas em até 183%. A reportagem teve acesso apenas nesta terça-feira à  planilha completa dos preços das taxas do Detran neste ano e à  íntegra dos valores propostos de reajuste para 2012. Na média, o aumento das taxas será de 50%.

O maior reajuste será na taxa de Autorização Prévia para Confecção de Placas, quando a placa de um veículo é roubada e o motorista solicita uma nova. A taxa, que hoje é de R$ 10,82, vai para R$ 64,92 !“ variação de 500%. O mesmo índice e valores serão aplicados para instalação do lacre na placa. Outro serviço que vai sair caro para o mo!­!­!­torista paranaense será o de alterar dados no cadastro do Detran. Hoje o custo é de R$ 15,49, mas pela nova proposta o valor será de R$ 85,19 !“ aumento de 450%. Leia mais

2 de novembro de 2011
por admin
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Senador do PT propõe recompensa para quem denunciar corrupção

da Folha.com

Um projeto apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) propõe o pagamento de uma comissão para quem denunciar atos de corrupção.

Segundo o texto, o denunciante teria direito a 10% do valor recuperado em casos de desvios de recursos públicos ou de crimes tributários.

A proposta precisa ser analisada pelos senadores. O projeto acrescenta um terceiro parágrafo ao artigo 5!º do Código de Processo Penal, concedendo a qualquer pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à  autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito. Leia mais