MP de Londrina abre inquérito para apurar licitações da Cohab

por Juliana Leite, via O Diário

A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Londrina abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) em procedimentos licitatórios da empresa Kurunczi Engenharia e Construções Ltda, contratada para serviços em conjuntos habitacionais da cidade.

A notícia foi publica em primeira mão no blog Paçoca com Cebola nesta quinta-feira (6). O Ministério Público (MP) do Paraná passa a investigar o caso a partir de uma denúncia protocolada no dia 16 de setembro pelo munícipe Jonas Villar Pitz, ex-diretor e funcionário de carreira da Cohab. Pitz foi exonerado do cargo de diretor em agosto deste ano. O arquiteto Luiz Cândido de Oliveira assumiu o cargo.

à€ época, o presidente da Cohab, João Verçosa, comentou que a mudança foi feita para dar mais agilidade à  companhia. “Apesar de ser um cargo de ocupação política, a solução é caseira, ele [Oliveira] é funcionário de carreira, o outro também é funcionário de carreira”, comentou.

Nesta quinta-feira, Verçosa disse desconhecer o teor da denúncia e que por isso não poderia se pronunciar. No entanto, questionado sobre a licitação em questão, ele reforçou que todos os procedimentos da Cohab estão embasados na lei e que não haveria nenhum erro. “Cumprimos rigorosamente as Leis de Licitações e não tenho receio de qualquer tipo de irregularidade”, disse. Ele ainda comentou ter estranhado a denúncia do ex-diretor, alegando que o mesmo teria participado de todos os procedimentos da companhia.

Procurado pela reportagem de odiario.com, o autor da denúncia não quis se pronunciar por enquanto sobre o assunto. Ele disse que ainda não depôs ao MP e que por isso preferia manter suas informações reservadas neste momento.

Os documentos apresentados contra o órgão ao MP apontam irregularidades na execução dos serviços prestados pela empresa de engenharia na construção de moradia e terraplanagem nos Conjuntos Habitacionais Jamile Dequesh, Jardim Felicidade e Jardim Nova Esperança, entre outros.

De acordo com a portaria do MP, os erros são objeto do contrato administrativo n!º 000.820 da empreitada por preço global e resultante do processo de licitação na modalidade de concorrência pública n!º 008/2010 da Cohab. O documento não aborda questão de valores e a promotora de Justiça, Sandra Regina Koch, também não quis adiantar o rumo dos procedimentos.

“Só marquei para que o autor faça a representação formal. Nada começou ainda a ser investigado no momento e não poderei passar nenhuma informação agora”, afirmou. A data para a oitiva de Pitz não foi confirmada pela promotoria e ele disse que ainda não intimado formalmente.