Moralização de araque na Assembleia Legislativa do Paraná

Deputados faltam sem ter desconto no salário

por Rogerio Waldrigues Galindo, via Gazeta do Povo

Rossoni. Charge da Gazeta do Povo.

Os deputados estaduais do Pa!­!­raná criaram um mecanismo para poder faltar à s sessões plenárias sem ter o salário descontado. Devido a um acordo entre os líderes de bancadas, cada parlamentar tem direito a uma falta por mês sem sequer precisar apresentar justificativa. Só a partir da se!­!­gunda falta do mês há desconto nos vencimentos.

Embora não tenha sido divulgado, o acordo entre os líderes foi firmado logo após o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), anunciar em abril que o pagamento dos deputados seria cortado quando houvesse faltas. Desde maio há deputados usando o benefício.

Em setembro, 24 deputados estaduais usaram a falta livre!. No mês todo, foram registradas 85 faltas de deputados. Dessas, apenas oito não haviam sido justificadas até o fechamento desta edição. Além do acordo de líderes, houve justificativas de ausências por meio de apresentação de atestados médicos, viagens oficiais e eventos em que os deputados representaram a Assembleia.

Rossoni diz que o acordo não representa recuo na tentativa de moralizar! a Casa. Temos feito sessões com 50 dos 54 deputados estaduais presentes ao plenário. Acho que é um avanço significativo!, afirma. No último mês an!­!­tes do anúncio do corte de salários, houve 23 faltas não justificadas dos deputados. Acho que é importante. Pode haver algum secretário de Estado na região do deputado e ele ter interesse de ir acompanhar!, diz Rossoni.

O presidente da Assembleia decidiu em abril que cada falta dos deputados reduziria o pagamento do mês em um dia. Como o salário de um parlamentar está em R$ 20 mil, a falta diminui R$ 650 do pagamento. Em setembro, ao abonar as 24 faltas, a As!­!­sembleia teve custo extra de R$ 16 mil.

Líder da oposição, o deputado àŠnio Verri (PT) afirma que o acordo foi necessário para que o corte de salários fosse implementado. Houve muita resistência e havia pressão, inclusive, para que fosse possível abonar mais faltas por mês. Acabamos chegando a esse acordo, que considero positivo!, diz Verri.

Para o deputado Ademar Traiano (PSDB) que, como líder do governo, também participou do acordo, a bonificação de uma falta por mês é justa. à‰ possível que o deputado não consiga chegar ao plenário em razão de um atraso do voo saindo de sua cidade, por exemplo. à€s vezes há imprevistos!, afirma.

De acordo com o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é nítido que houve um recuo em relação à  cobrança da assiduidade parlamentar. Não se espera que os deputados estabeleçam privilégios para eles mesmos!, afirma o professor, lembrando que trabalhadores co!­!­muns não têm direito ao benefício de faltas não justificadas.

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