João Arruda preside comissão especial sobre lei contra corruptor

por André Barrocal, via Carta Maior

Arruda mira nos corruptores.

A Câmara instalou nesta quarta-feira (5) comissão especial sobre projeto que cria punições administrativas e civis contra empresas corruptoras, algo inexistente na legislação atual. A comissão será presisida por João Arruda (PMDB-PR) e terá relatoria de Carlos Zarattini (PT-SP). Os dois deputados disseram que são a favor da proposta, enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, e que vão trabalhar para que a votação ocorra até dezembro.

O governo está certo. Tem que agir com mais rigor contra os corruptores. O detentor do capital também tem de ser punido. Temos de estabelecer essa cultura no Brasil!, disse Arruda, jovem deputado (35 anos) de primeiro mandato.

O projeto é hiper necessário. Critica-se muito a corrupção, mas nunca temos a punição dos corruptores. Troca-se o ministro, o secretário, o prefeito, e a empresa continua trabalhando!, afirmou Zarattini, que está no segundo mandato.

A comissão é composta por 26 titulares. PT e PMDB têm as duas maiores bancadas, com quatro cadeiras cada. Fazem parte deputados como Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente Parlamentar de Combate à  Corrupção, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), delegado da Polícia Federal, Carlos Sampaio (PSDB-SP), promotor de Justiça, e Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPI dos Correios.

Segundo Zarattini, ainda não é possível identificar um perfil da comissão para dizer se o projeto vai prosperar. Mas o coordenador da Frente contra a corrupção mostrou preocupação. A relação capital-trabalho, progressistas-conservadores, é desfavorável no Congresso. Acredito que vamos ter um embate aqui na comissão e, se não houver pressão da sociedade, é possível termos prejuízo!, disse.

A reunião da comissão nesta quarta (5) foi formal, apenas para eleger o presidente, o vice (Alberto Filho, do PMDB do Maranhão) e definir o relator. A primeira reunião será dia 19, já que na próxima quarta (12) haverá feriado. Nela, Zarattini deve propor um roteiro de trabalhos, com a realização de cinco ou seis audiências públicas. Vamos tentar aprovar o projeto na Câmara até dezembro!, disse.

A comissão especial terá o poder de aprovar o projeto de forma definitiva na Câmara. Caso aprovado, o texto só passaria pelo plenário, antes de ir ao Senado, se ao menos 51 deputados (10% da casa) pedissem.

O projeto 6.826/2010 foi enviado pelo ex-presidente Lula ao Congresso em fevereiro do ano passado. Desde então, estava parado na Câmara, à  espera de que uma comissão especial fosse instalada !“ isso acontece sempre que uma proposta tem conteúdo abrangente e precisa passar por quatro ou mais comissões temáticas.

O projeto tenta contornar uma característica da legislação brasileira. O Código Penal não prevê punição de empresas, só de pessoas físicas. Em casos de corrupção, só estão ao alcance da lei, de forma individual, os indivíduos que agiram em nome das empresas.

Para punir empresas que patrocinam – e se beneficiam da – a corrupção de agentes públicos, a Controladoria Geral da União (CGU), que elaborou o projeto, propõe dois caminhos. Permitir aos órgãos públicos lesados que punam os corruptores administrativamente – com multas ou proibição de assinar contratos com o setor público, por exemplo. E, na área civil, libera o Ministério Público para entrar com ações na Justiça para reaver o dinheiro roubado ou fechar a empresa.

Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, as empresas corruptoras têm tanta responsabilidade por desfalques no erário, quanto os agentes públicos.

5 Comentários

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  1. João Arruda é brilhante no que faz.

  2. O João está se saindo uma grata revelação da política do Paraná. Parabéns deputado e não deixe que os invejosos o atrapalhem.

  3. CADÊ OS CORRUPTORES?

    No governo Dilma percebemos a derrubada de vários funcionários em função da corrupção: ministros, secretários, assessores… Quero aqui dar meus parabéns a ela. Os suspeitos estão sendo denunciados na mídia (todo mundo é inocente até que se prove o contrário e não dá para condenar uma pessoa antes da justiça, como gosta de fazer a mídia), a oposição vibra, começa uma verdadeira caça aos corruptos. Porém sinto falta dos nomes dos corruptores. Sim só há corruptos porque há quem corrompe os corruptores. É o mesmo que culpar a mulher por uma gravidez indesejada e não lembrar que o homem também tem culpa. Será porque desta forma chegaremos aos donos do poder econômico, os empresários. Sim porque os políticos só fazem a corrupção deste lado da corda, porque do outro lado há empresários dispostos a fazer a sua parte. Por que a mídia nunca dá os nomes daqueles que também ganham com a roubalheira do dinheiro público. Cadê a liberdade de imprensa? Por que a censura destes nomes? Será que são estes que pagam as propagandas que financiam esta mesma imprensa?

    Outra coisa que me pergunto a muitos e muitos anos é: onde está o dinheiro dos roubos ao cofre público? Quanto saiu dos cofres das empresas e voltou para os cofres públicos?

    Averiguar e condenar os políticos pela corrupção é importante, mas ainda é insuficiente, ao menos no meu modo de ver. É preciso ir até o fim na limpeza. É preciso prender também os empresários que roubaram e receber de volta, com as mesmas taxas de juros que pagamos os empréstimos. Só assim poderemos começar a mudar pra valer esta situação. Deixaremos de fazer uma limpeza conjuntural, eleitoreira, e passaremos a fazer uma limpeza estrutural.

    Eduardo Paludette

  4. É… Se não houvesse empresas corruptoras, os políticos corruptos teriam que se virar corrompedo uns aos outros e o próprio governo. Inclusive, votando projetos que contrariam as necessidades do populacho, do povinho, dos cidadãos, eleitores, ibecis. Ibecis !

    PS: PIMENTA DA TERRA NÃO ARDE EM OLHO DE TUCANO!!!

  5. Mais impostos para pagar a farra dos governantes do PSDB também? Explico: Antes de viajar para o Rio de Janeiro e Brasilia, o Rosssoni aumentou o próprio salario por projeto de resolução, dele e de toda a Comissão Executiva da Assembléia. Começa a funcionar como um Hobbin Hood ao contrário ou seja, tira dos pobres para dar aos ricos pois diminuiu em $100,00 ( cem reais) o salário dos coitados dos funcionários da Assembléia e aumentou o dele e de seus ajudantes de ordem mas, acho que só $100,oo não dá. Tem que criar mais um impostozinho para o Rossoni. Quem sabe recriam a CPMF para o Rossoni.