Governo do Paraná “expulsa” multinacional norueguesa

IAP põe fim à  novela! da Subsea 7

por Fernando Jasper e Fabiane Ziolla Menezes, na Gazeta do Povo

àrea de Pontal do PR que pertence à Subsea 7. Foto: Jonathan Campos/GP.

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) cancelou a licença prévia que havia concedido à  Subsea 7, empresa de engenharia submarina que pretendia erguer uma fábrica em Pontal do Paraná, no litoral do estado. Com isso, a autarquia estadual praticamente sacramentou a saída da multinacional do Paraná. A Techint, outra empresa do município que tem projetos voltados ao pré-sal, é ameaçada por questionamentos na Justiça (veja texto abaixo).

Concedida no fim do ano passado, a licença prévia da Subsea 7 foi cancelada pela portaria 238/2011, que será publicada hoje no Diário Oficial. Assinado pelo diretor-presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o documento afirma que a decisão leva em conta um parecer técnico-jurídico elaborado por funcionários do IAP em meados do ano passado, que desaconselhou a emissão de licença ambiental. Esse mesmo parecer havia sido desconsiderado pelo então diretor-presidente do IAP, José Volnei Bisognin, quando emitiu a licença prévia, em 22 de dezembro de 2010, a nove dias do fim do governo de Orlando Pessuti.

A multinacional norueguesa planejava construir, ao custo de R$ 100 milhões, uma base para a montagem e o embarque de dutos submarinos, a serem usados na prospecção e exploração de petróleo e gás. A construção da unidade empregaria até 350 pessoas, e quase 700 funcionários trabalhariam na fábrica, quando pronta. Com o cancelamento da licença, a Subsea 7 tende a levar o investimento para outro estado.

Havia um parecer contrário à  viabilidade ambiental do empreendimento, tanto é que isso foi objeto de ações civis públicas. Além disso, há a questão da competência do licenciamento. Em razão de tudo isso o IAP decidiu encerrar o assunto!, disse ontem à  noite o secretário de Estado do Meio Ambiente, Jonel Iurk. Nada impede que a Subsea 7 busque outra alternativa. Mas naquele local, naquelas condições, ela não poderá se instalar.!

Em razão do horário, a Gazeta do Povo não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Subsea 7, para ouvir a posição da empresa !“ que, em outras ocasiões, avisou não trabalhar com outras alternativas no Paraná. Comprada em 2007, a área onde a unidade seria instalada fica em frente à  Ilha da Cotinga. Tem 2,6 mil hectares, dos quais menos de 2% seriam ocupados.

Justiça

Correm na Justiça Federal de Paranaguá duas ações contra o empreendimento, movidas pelo ministérios públicos Federal (MPF) e do Estado do Paraná (MP-PR). Uma delas pede que a competência do licenciamento ambiental seja do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não do IAP. A outra solicita que a empresa seja, de qualquer modo, impedida de se instalar na área, tendo em vista a riqueza e a fragilidade do ecossistema do local. Essa ação pede também que as licenças concedidas pelo IAP e o município de Pontal sejam anuladas. Fontes consultadas pela Gazeta do Povo informaram, ontem à  tarde, que todas as partes foram ouvidas e a questão do licenciamento deve ser sentenciada nas próximas semanas.

5 Comentários

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  1. O culpado de tudo o que aconteceu simplesmente o nome PREFEITO GIMENNES de Pontal do Parana. Porque? a) o Zé do Pontal prefeito na época aprovou o plano direto atraves do Conselho do Litoral e depois pela camara de veradores, o modo correto: b) O senhor Gimenes ganhou as eleições e2003 e revogou todas as aporvações do plano diretor e refez toda de novo: c) em seguida enviou para a camara de vereadores em vez de enviar para o onselho do litoral, até hoje não foi aprovado por causa dele; d) tentou tomar um ($) das industrias para aprovar e não deu tempo de ser aprovado. ENTENDAM ” Se a area tivesse das industrias tivesse aprovadas como industrias do pres sal nem o Ministério Publico Federal, Ibama, Iap, poderia legislar contra o próprio municipio, pois o próprio Ministério Publico federal na epoca participaram das audiencias publicas dand aval para as empresas montarem no local. Senhor Gimenes, como sempre pisou nabola. Fora Gimenes.

  2. Ja estamos sabendo o que aconteceu: a) a Subseven comprou 3 mil hectares, e seria usado 3 hectares para montar a industria; b) Iap deu licença em 2010,normal ; c) beto entrou e a turma começou pensar vamos ganhar um em cima: d) avisaram a subsevem que no local não daria de ser construida a empresa: e) arrumaram outra area de um amigo de beto para ser vendida ( grana muito alta); f) acharam que a subsevem iria entrar no acordo para comprar; g) a subsevem não entrou na coversa fiada; h) o IAP cancelou a licença para pressionar para comprar a area; h) fodeu a subsevem vai embora para outro estado; i) e o Pontal do parana e pontal se fodeu. Agora a pressão e contra a Tekint, Odbecrech, Repsol, Ge, e outras, vamos perde todase o Beto Richa, não sabe o que esta acontecendo, disso isso porque estão fazendo ele o Beto de bobo. Leia Beto, ou Ezequias, Ghione, para informar o beto o que esta acontecendo.

  3. LÁ SE VAI MAIS UMA EMPRESA P/ SC… DAR DINHEIRO P/ OS NOSSOS VIZINHOS.. EEEHHH LAIAA

  4. Quem manda no IAP é o Hermas, e o Tarcisio é pau mandado.

  5. O meio ambiente é importante pra qualquer nação,mas o bem estar do seu povo tambem, e o povo Brasileiro só sairá da pobreza quando podermos criar empregos, sem ser atrapalhados por estas ongs e ambientalistas que muitas vezes não conseguem ver as necessidades do País.
    Tem que haver um meio termo,crescer e preservar.