Folha foge de audiência pública na Câmara

do blog Desculpe a nossa fAlha, no Viomundo

O dono da Folha, Otávio Frias Filho, acaba de soltar uma nota assinada por ele, pelo editor-executivo Sérgio Dávila e pelo secretário de redação Vinicius Mota desqualificando a audiência pública de quarta-feira sobre a censura que ele está promovendo, dizendo que o assunto é superado!, chamando o deputado federal que propôs a audiência de desinformado! e afirmando que nosso antigo blog, censurado pela Folha, não é independente! e estaria a serviço do Partido dos Trabalhadores. Para sustentar seu argumento, Otávio lembra que trabalhei para a Prefeitura de São Paulo durante a gestão Marta Suplicy (2001-2004). No pé desse post, reproduzo a nota enviada pelo dono do jornal à  Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. E abaixo respondemos aos ataques do Jornal do Futuro! e corrigimos algumas inverdades:

!“ Diferentemente do que a Folha afirma, o assunto não é matéria superada!. A decisão a que Otavio Frias se refere é em primeira instância. Conforme o próprio jornal noticiou, cabe recurso em 2!ª instância e, posteriormente, aos tribunais superiores de Brasília;

!“ Sobre a afirmação do jornal de que a Falha não se tratava de paródia, do blog ser parasitário! e do endereço ser virtualmente idêntico!, vamos fazer como os executivos da Folha e evocar a sentença proferida pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 29!ª Vara Cível:

TRECHO 1) O discurso do réu circunscreve-se nos limites da paródia, estando o conteúdo crítico do website, inclusive a utilização de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, abrigado pelo direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação, previsto nos arts. 5!º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal!.

TRECHO 2) No presente caso, a possibilidade de confusão não existe, pois a paródia é revelada, inteiramente, já pelo nome de domínio. O trocadilho anuncia, ao mesmo tempo, que se trata de uma sátira, e quem é objeto dela. Nem mesmo um !´tolo apressado!´ seria levado a crer tratar-se de página de qualquer forma vinculada oficialmente ao jornal da autora, pois a paródia, anunciada pelo nome de domínio, é reiterada pelo conteúdo do website!.

TRECHO 3) dadas as posições das letras A! e O! no teclado QWERTY, tradicionalmente utilizado nos computadores pessoais e demais eletrônicos por meio dos quais a internet é acessada, fica afastada qualquer possibilidade de typosquatting, modalidade de cybersquatting em que o usuário, por simples erro de digitação, acaba por acessar website diverso do pretendido. Pelo nome de domínio registrado pelo autor e conteúdo crítico do website correspondente, portanto, não há que se falar em violação dos direitos de marca da autora!.

TRECHO 4) Descabida, ainda, a imposição, ao réu, do dever genérico e permanente de se abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, o que equivaleria a proibi-lo de parodiar o jornal, caracterizando indevida limitação ao direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação previsto nos arts. 5!º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal!

!“ Enfim, o juiz recusou todos os argumentos da Folha e só manteve o site fora do ar por causa de um link e uma oferta de assinaturas da Carta Capital, o que configuraria uma ameaça comercial ao jornal. Sobre isso, a revista divulgou uma nota esclarecedora que pode ser lida aqui.

!“ Sobre a recusa em participar da audiência pública no Congresso e a certeza que o jornal tem de sua posição, cabe perguntar: por que então nenhum representante veio a público defender essa posição? E por que o jornal não manda um representante à  Brasília para esclarecer a questão de uma vez por todas? Como diz o ditado, quem não deve, não teme.

!“Não é verdade que o jornal era satirizado apenas quando falava de administrações petistas, e temos diversos exemplos à  disposição da Folha ou de quem se interessar.

!“ De fato trabalhei na Secretaria de Governo da gestão Marta Suplicy, entre meados de 2001 e 2004. Tenho quase 17 anos de carreira, e por 3 anos e meio, trabalhei com a gestão municipal capitaneada pelo PT. Todos os outros 14 anos de minha vida profissional estive no mercado (Abril, Trip e Grupo Folha, entre outros). à‰ o suficiente para o jornal utilizar-se de sua conhecida tática de desqualificação do interlocutor, acusando-o de estar a serviço! de algum partido !“friso ainda que não sou nem nunca fui filiado a partido algum.

!“ Sobre a afirmação final de que não é sátira, o juiz discorda. Nós também. Toda blogosfera brasileira também (desafiamos o jornal a achar um único blog a seu favor). A Organização Repórteres sem Fronteiras tampouco concorda. Os humoristas Claudio Manoel e Marcelo Tas (ambos notoriamente grandes críticos do PT) também não concordam com a Folha, como demonstram em vídeos no nosso site. Gilberto Gil também não concorda com Frias, nem Julian Assange ou os órgãos internacionais que noticiaram o caso (Financial Times e Wired, entre outros).

Sobre sermos ou não independentes, reafirmo e desafio publicamente o jornal a provar o contrário: eu e meu irmão vivemos do nosso salário. Desde sempre. Não temos departamento jurídico, assessoria de imprensa, nada. Criamos o site por acreditar que a Folha merecia ser criticada porque não diz a verdade quando afirma ser imparcial e apartidária. E agora sabemos que também não é sincera quando afirma defender liberdade de expressão total e irrestrita.

Respeitosamente,

Mário e Lino Bocchini


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