Dilma Rousseff suspende convênios com ONGs

Presidenta Dilma Rousseff.

A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de repasse de recursos a entidades sem fins lucrativos, como organizações não governamentais (ONGs). A nova orientação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31).

As ONGs foram introduzidas na gestão de recursos públicos ainda nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A concepção dos tucanos era de que essas entidades poderiam substituir as ações do poder público na execução de programas de inclusão social.

De acordo com o decreto, a regularidade da parceria terá de ser atestada por parecer técnico, devidamente fundamentado. Essa avaliação terá de ser concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal no prazo de 30 dias.

A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos. Também fica proibido estabelecer novos contratos nesse período.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, 55% das ONGs se mantêm com recursos públicos.

Com informações da Agência Brasil.

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