Dilma Rousseff suspende convênios com ONGs

Presidenta Dilma Rousseff.

A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de repasse de recursos a entidades sem fins lucrativos, como organizações não governamentais (ONGs). A nova orientação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31).

As ONGs foram introduzidas na gestão de recursos públicos ainda nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A concepção dos tucanos era de que essas entidades poderiam substituir as ações do poder público na execução de programas de inclusão social.

De acordo com o decreto, a regularidade da parceria terá de ser atestada por parecer técnico, devidamente fundamentado. Essa avaliação terá de ser concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal no prazo de 30 dias.

A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos. Também fica proibido estabelecer novos contratos nesse período.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, 55% das ONGs se mantêm com recursos públicos.

Com informações da Agência Brasil.

3 Comentários

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  1. e AS ENTIDADES SÉRIA QUE FAZEM SERVIÇOS HONESTO OQUE DEVE FAZER? Por os beneficiados do programa na rua? Mandar eles ficarem na rua pra ser presa facil de marginais,Pedófilos, Traficantes etc? Não é mais facil apurar punir quem deve ser punido, que interromper o programa? No Brasil os governantes sempre decide afavor dos que fazem o roubo a corrupção. Se tem roubo na Sudam e Sudene, acaba com os orgãos. Se algum programa de governo alguem, faz desmandos interrompe o projeto. São milhares de jovens e crianças que vão ser prejudicadas com interrupção. Não Tenho ONG, Não participo de nenhuma! Mas reconheço que tem muitas ações honestas e bem feita.

  2. Parabens Valmor, pelo comentário. Diante de tantos que lemos aki, todos vazios, uns pra “levantar a bola”, outros para “cortar”. Este seu tem conteúdo e faço deles o meu.
    Só queria acrescentar um detalhe que muitas vezes passa desapercebido. A legislação estabeleceu um limite de gastos com a folha de pagamento de servidores. Aí o governo encontrou uma saída “esperta”: complementa (ou “burla” a legislação) o gasto com a folha de pagamento, repassando recursos a ONDs. Ou seja, se não pode contratar servidores, contrata ONGs, o que dá no mesmo. E de quebra (e aí a culpa não é só deste governo) agrada os apadrinhados, que se alojam nas ONGs (ligadas e dirigidas pelos partidos da base e que controla o ministério, a secretaria estadual, municipal, etc, etc, independente do governo de plantão.
    Portanto, é preciso repensar este modelo de gestão pública

  3. Informações adicionais, subscritas pelo jornalista Carlos Chagas: Continua surpreendendo e indignando o número revelado esta semana pelo presidente das Organização Não-Governamentais do país: são 350 mil. Entre elas, é claro, muitas de relevantes serviços prestados à sociedade. Mas quantas fajutas, criadas para enriquecer bandidos às custas dos cofres públicos? Sem falar nas estrangeiras, instaladas especialmente na Amazônia, empenhadas em erodir a soberania nacional? Seria hora de o governo rever seu relacionamento com as ONGs, passando o pente fino no conjunto. A Controladoria Geral da União divulgou dados estarrecedores mas parciais, da ação abominável dessas instituições. Uma iniciativa ampla torna-se necessária, menos até para a recuperação dos bilhões jogados fora, mais para evitar a transformação do país na caverna do Ali Babá.