Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

26 de outubro de 2011
por esmael
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TSE cassa propaganda partidária do PSDB e multa Serra em R$ 20 mil

da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (26), por unanimidade, a suspensão do primeiro programa nacional do PSDB em 2012 e de 12 minutos de inserções de TV previstas para ir ao ar neste ano e no ano que vem.

Os ministros entenderam que a propaganda veiculada pela sigla no primeiro semestre de 2010 foi utilizada indevidamente para promover da candidatura de José Serra à  Presidência da República. A corte também aplicou multas que somam R$ 50 mil para o PSDB e R$ 20 mil para José Serra.

Os ministros do TSE julgaram quatro representações de autoria do PT, que questionavam o uso da propaganda nacional do PSDB para mencionar as obras realizadas por José Serra quando governador de São Paulo ou para dizer que ele era um político que tinha história! para mostrar.

Para a relatora das ações, ministra Nancy Andrighi, os episódios caracterizaram propaganda antecipada ilegal, uma vez que as propagandas só podiam ocorrer depois do dia 5 de julho. Ela também entendeu que o programa nacional foi usado para promoção de imagem pessoal do candidato, o que é vedado por lei.

Na época em que o PT entrou com representações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ald

26 de outubro de 2011
por esmael
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Artigo de Altamiro Borges: Orlando cai. Quem será o próximo (a)?

por Altamiro Borges

Depois de quase duas semanas de criminoso linchamento midiático, agora é oficial. Orlando Silva não é mais ministro do Esporte. Eu pedi afastamento para defender a minha honra e o próprio governo… Em poucos dias, poucas semanas, a verdade aparecerá. Estou indignado!, afirmou o ex-ministro. O clima no Palácio de Planalto é de desolamento diante do desastroso desfecho do caso.

Já nos portais dos impérios midiáticos o clima de euforia. A chamada grande imprensa se considera a principal vitoriosa em mais esta batalha da luta de classes. Ele se acha dona do país, capaz de pautar a política e derrubar ministros. A decadente oposição demotucana, composta por muitos políticos mais sujos do que pau de galinheiro, também comemora a vitória da ética!. Puro cinismo!

A mídia não recua na sua artilharia

A mídia murdochiana tem, de fato, motivos para festejar. Mais uma vez ela conseguiu pautar o governo Dilma. O primeiro tiro foi dado pela revista Veja, há duas semanas, quando abriu espaço privilegiado a um policial bandido, acusado e preso por corrupção, para difamar o ex-ministro, sem qualquer prova. Logo na sequência, o Fantástico, da TV Globo, amplificou a campanha de calúnias.

26 de outubro de 2011
por esmael
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PCdoB segue de cabeça erguida, diz Renato Rabelo

via Vermelho

Ao deixar a reunião com a presidenta Dilma em que foi anunciada a saída de Orlando Silva do cargo de ministro do Esporte, o presidente do PCdoB afirma que os comunistas seguem “de cabeça erguida”.

“O objetivo das forças conservadoras e da grande mídia é golpear o governo da presidenta Dilma Rousseff quando ela lidera com êxito o enfrentamento dos efeitos da crise capitalista mundial sobre o Brasil”.

Leia a íntegra do pronunciamento:

26 de outubro de 2011
por esmael
Comentários desativados em STF mantém exame da Ordem dos Advogados

STF mantém exame da Ordem dos Advogados

da Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje, por unanimidade, que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para admissão na carreira é constitucional. Eles negaram o recurso de um bacharel de direito que pretendia ingressar na advocacia sem precisar da aprovação no teste. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido hoje será aplicado em todos os processos semelhantes que correm na Justiça.

O recurso em análise era do bacharel João Volante, de 56 anos de idade, do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD). Sua defesa alegava que o exame não poderia ser aplicado pela OAB e sim, pelo próprio Estado. Também dizia que apenas a faculdade tem o papel de qualificar os estudantes de direito e que a aplicação do exame fere o direito constitucional ao livre exercício da profissão.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, entendeu que o perigo de dano pela prática da advocacia sem conhecimento justifica a restrição ao direito de exercício da profissão. Quando o risco da atividade profissional é suportado pela coletividade cabe limitar o acesso à  profissão!, disse, lembrando que a própria Constituição tem essa ressalva.

26 de outubro de 2011
por esmael
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“Brasil deve ter política industrial consistente”, defende presidente da Fiep

Edson Campagnolo participa de encontro da indústria em São Paulo.

à‰ muito importante que o Brasil tenha uma política industrial bem definida, clara e consistente. Isso dá segurança para os empresários investirem!. A frase é do presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, que nesta quarta-feira (26) participou, em São Paulo, do 6!º Encontro Nacional da Indústria (ENAI). Leia mais

26 de outubro de 2011
por esmael
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TSE suspende cassação de deputado do PSDB no PR

por Vinícius Sgarbe, via G1 PR

Uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, suspende a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná pela cassação do mandato do deputado estadual Bernardo Guimarães Ribas Carli (PSDB).

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado, as contas de campanha do político não fecharam !“ há indícios de gastos e doações ilícitas.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, acolheu o pedido da defesa de Carli !“ essa decisão deve ser publicada entre esta quarta (26) e quinta-feira (27), segundo a assessoria do TSE.

Na prática, o deputado continua o trabalho dele no legislativo enquanto o processo corre nas instâncias superiores. Em nota oficial, Carli diz que vai exercendo seu cargo pelos cidadãos paranaenses!.

O texto do ministro, exatamente, é: Defiro a medida acauteladora pleiteada, para suspender, até o pronunciamento deste Tribunal, a eficácia do acórdão proferido pelo Regional!

26 de outubro de 2011
por esmael
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PCdoB anuncia reunião com presidenta Dilma

via Portal Vermelho

O PCdoB não é partido conjuntural, vai fazer 90 anos no próximo ano. Diante de uma questão como essa, não fica desarvorado. Pelo contrário, nós estamos tranquilos, a tranquilidade dos justos!. Essa foi a declaração feita pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo, à  imprensa, após almoço-reunião da bancada do partido na Câmara, nesta quarta-feira (26). Ele anunciou também que terá uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no final da tarde de hoje.

E disse ainda que não posso adiantar nada por uma questão de ética. Nós ainda vamos conversar com a presidenta. Vocês vão ter que esperar algumas horas e nós depois vamos procurá-los para falar sobre a nossa posição, a posição do Partido, a posição do ministro!, garantiu o líder partidário.

O almoço-reunião da bancada do PCdoB na Câmara, que acontece todas as quartas-feiras, foi acompanhado por um batalhão de repórteres, que esperaram na porta do gabinete, para saber sobre as denúncias contra o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Ao final da reunião, o dirigente do PCdoB pediu tranquilidade aos jornalistas: Em três ou quatro horas nós falaremos com vocês. Eu não posso adiantar nada porque nós ainda vamos encontrar com a presidenta!.

E, em breves palavras, enfatizou que o PCdoB é partido político, não é uma partido conjuntural, vai fazer 90 anos no próximo ano, tem suas convicções, e nós vamos enfrentar essa questão politicamente!. Rabelo lembrou ainda que nós já enfrentamos desafios e embates mais complexos que esse!.

O Presidente do PCdoB defendeu mais uma vez o ministro dos ataques injustos. O ministro foi atacado de forma injusta, numa manobra política, na tentativa de expor o ministro diante da opinião pública!, acrescentando que ele é jovem e conseguiu grandes êxitos no Ministério do Esporte.

26 de outubro de 2011
por esmael
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Orlando Silva permanece no Ministério do Esporte

* PCdoB não pensa em substituir ministro

Caso de Orlando Silva reforça a necessidade de regulação da mídia no país.

Pela 5!ª vez consecutiva, a mídia demitiu o ministro Orlando Silva em onze dias. Nesta quarta-feira (26), o titular do Esporte foi novamente colocado no olho da rua pela imprensa golpista, que cravou a seguinte manchete: “Crise no Esporte derruba Orlando Silva”. Leia mais

26 de outubro de 2011
por esmael
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Beto Richa estuda cobrar pedágio por quilômetro rodado no PR

* Quem transita na Região Metropolitana de Curitiba pagará tarifa

por Katia Brembatti, via Gazeta do Povo

Dentro de três a quatro anos, o Paraná poderá contar com um sistema de cobrança eletrônica de pedágio por quilômetro rodado que já funciona em mais de 20 países. Chamado de free flow! (fluxo livre, em inglês), o modelo combina uso de radiofrequência e gravação de imagem para registrar a passagem de veículos pela estrada. As atuais praças de pedágio seriam substituídas por pórticos, de passagem livre, instalados a poucos quilômetros um do outro.

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) considera esse sistema mais justo porque o pagamento é proporcional ao uso da rodovia e também ocorreria a inclusão de motoristas que hoje não passam por nenhuma praça. Quem usa dois quilômetros e quem usa 50 vai pagar valores bem diferentes!, argumenta o diretor regional da ABCR, João Chiminazzo Neto. Moacyr Duarte, presidente da entidade, acredita que o preço das tarifas no país pode cair até pela metade com o free flow!. Hoje, a distância entre as praças é de 40 a 70 quilômetros.

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, conta que a intenção é utilizar o monitoramento eletrônico para muito além do pedágio. A ideia é planejar o trânsito, acompanhar o transporte de carga e verificar a regularização dos veículos também!, explica. No Paraná, um modelo de instalação de chip eletrônico em veículos está sendo planejado pelo Depar!­!­tamento de Trânsito (Detran).

26 de outubro de 2011
por esmael
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Câmara de Londrina aprova relatório que culpa Barbosa Neto

do Bondnews

A Câmara Municipal de Londrina aprovou, durante a sessão desta terça-feira (25), o relatório final da chamada CEI da Saúde. A Comissão Especial de Inquérito, que investigou irregularidades nos contratos firmados entre prefeitura e os institutos Gálatas e Atlântico, concluiu que o prefeito Barbosa Neto (PDT) participou do processo que culminou na contratação das duas organizações da sociedade civil de interesse público (oscips).

O documento foi aprovado após quase três horas de discussão. Onze dos 16 vereadores presentes na sessão emitiram votos favoráveis ao relatório. Os outros cinco se abstiveram de votar.

Agora, o documento será anexado à  denúncia protocolada no Legislativo pelo vereador Joel Garcia (PP) em junho deste ano. O parlamentar pede a abertura de uma Comissão Processante (CP), para, justamente, investigar a participação do prefeito no esquema de corrupção da Saúde.

A denúncia, com o relatório, será enviada, agora, para a Mesa Executiva da Câmara. Os vereadores integrantes deverão despachar o processo para a Procuradoria Jurídica que, por sua vez, dará um prazo de sete dias úteis para que o prefeito apresente a sua defesa.

Após a apresentação, a procuradoria deverá analisar novamente o processo e devolvê-lo para a Mesa Executiva. S

26 de outubro de 2011
por esmael
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Senado aprova fim do sigilo eterno de documentos

da Agência Senado

Após meses de polêmica em torno da possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/10, conhecido como Lei de Acesso à s Informações Públicas. A proposta foi aprovada com a alteração feita pelos deputados para restringir o número de prorrogações permitidas do sigilo. De acordo com o texto, que segue para sanção presidencial, o sigilo poderá durar, no máximo, 50 anos.

Originalmente, o texto, enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previa a possibilidade de sucessivas prorrogações do prazo de 25 anos de sigilo dos documentos classificados como ultrassecretos. Na Câmara, os deputados alteraram o projeto para que o prazo só pudesse ser prorrogado uma vez.

No Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou Substitutivo que recuperava a proposta original do Executivo, ao estabelecer exceções, com possibilidade de prorrogações ilimitadas, em casos de documentos ultrassecretos ou cujo sigilo fosse considerado imprescindível à  segurança da sociedade e do Estado. O substitutivo foi rejeitado nesta terça.