20 de outubro de 2011
por Esmael Morais
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Mídia faz papel de oposição nas denúncias contra Orlando Silva

Caso de Orlando Silva reforça a necessidade de regulação da mídia no país.

Já foi dito antes por aí que a velha mídia golpista denuncia, julga e executa qualquer cidadão que se coloque contrário aos interesses econômicos dela. Não importa se há provas, processos, o que importa é que há uma denúncia.  ... 

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20 de outubro de 2011
por Esmael Morais
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Comissão quer votar a Lei Anticorrupção em dezembro

da Agência Câmara

A Comissão Especial que vai debater o projeto que cria punições a empresas e agentes corruptores da administração pública definiu nesta quarta-feira (19) o roteiro de atividades para elaborar o parecer da proposta. A intenção é concluir os trabalhos até o final de novembro e votar a Lei Anticorrupção em dezembro, informou o presidente da comissão, deputado João Arruda (PMDB-PR).

O Projeto de Lei 6826/10, enviado no início do ano passado ao Congresso Nacional pela Presidência da República, vai resultar numa legislação específica para a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos que lesem a administração pública nacional ou estrangeira.

Temos que radicalizar contra as empresas e empresários que se envolvem em fraudes e motivam os desvios de conduta na administração pública brasileira. A ideia central desta lei é estabelecer uma cultura de combate à  corrupção dentro de cada empresa do nosso país!, afirma João Arruda.

As empresas privadas necessitarão de ficha limpa para entrar em licitações e conseguir empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos!, informa o deputado.

Segundo o parlamentar, a nova lei será um marco no combate à  corrupção no Brasil. Hoje, as sanções enquadram basicamente os agentes públicos. A partir desta nova lei, o governo federal e os órgãos responsáveis terão condições de responsabilizar as empresas que promovem a corrupção em nosso país!, completa o deputado.

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20 de outubro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em STJ pode aprovar casamento entre pessoas do mesmo sexo

STJ pode aprovar casamento entre pessoas do mesmo sexo

da Agência Brasil

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi considerado legal pela maioria dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje (20) à  tarde. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do último ministro a votar, Marco Aurélio Buzzi, quando o placar já estava em 4 votos pela liberação da união civil homoafetiva.

O tribunal analisava um recurso de duas mulheres que tentam obter em cartório a habilitação para o casamento no Rio Grande do Sul. O pedido foi negado em primeira instância e também no Tribunal de Justiça do estado, que entendeu que o Código Civil de 2002 só libera o casamento entre homem e mulher, o que tornaria o pedido inviável. à‰ a primeira vez que um tribunal superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo.

O relator do recurso no STJ, ministro Luís Felipe Salomão, destacou em seu voto a evolução do significado da família e a impossibilidade legal da exclusão de direitos civis no Brasil. A Constituição de 1988 deu uma nova fase ao direito de família, reconhecendo que os núcleos multifacetados são famílias e merecem proteção do Estado. Sem ressalvas, sem poréns sobre a forma de como deve ser essa família!, disse. Leia mais

20 de outubro de 2011
por Esmael Morais
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A previsão do bruxo Chik Jeitoso: “Pela 1!ª vez, mídia golpista não conseguirá derrubar um ministro”

Chik Jeitoso.

O baiano Chik Jeitoso, radicado em Curitiba há 15 anos, famoso em todo o país por suas mandingas, previsões políticas e bruxarias, disse nesta tarde pelo Twitter que pela primeira vez a imprensa golpista não vai conseguir derrubar um ministro. ... 

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20 de outubro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Presidente da Fiep é recebido em Brasília por Michel Temer, Gleisi Hoffmann e senadores

Presidente da Fiep é recebido em Brasília por Michel Temer, Gleisi Hoffmann e senadores

Edson Campagnolo.

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, cumpriu agenda de visitas institucionais nesta quinta-feira (20), em Brasília.  ... 

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20 de outubro de 2011
por Esmael Morais
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Biometria nas eleições de 2012 pode ser cancelada em Curitiba

do G1 PR

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, desembargador Irajá Prestes Mattar, informou nesta quinta-feira (20) que se até 20 de janeiro de 2012, no mínimo, 80% dos eleitores de Curitiba não estiverem recadastrados, as eleições biométricas na cidade podem ser suspensas. A determinação está em resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O artigo 14 da resolução 23335/2011, diz que “verificando-se o não comparecimento de quantitativo que ultrapasse 20% (vinte por cento) do total de convocados para o procedimento, poderá o corregedor regional, presentes circunstâncias peculiares que impeçam o adequado atendimento das demandas de regularização das inscrições que vierem a ser canceladas, indicar ao respectivo tribunal a não homologação dos trabalhos”.

No primeiro semestre deste ano, o recadastramento começou a ser feito em todos os municípios de Alagoas e de Sergipe, nas capitais Curitiba (PR) e Goiânia (GO), em seis cidades de Pernambuco e mais duas do estado de São Paulo. A partir de julho, o recadastramento iniciou em três cidades de Minas Gerais, quatro de Rondônia, sete de Mato Grosso, onze de Tocantins e uma do Espírito Santo. Leia mais

20 de outubro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Dilma avisa que não entrará no jogo da mídia golpista; ouça o áudio

Dilma avisa que não entrará no jogo da mídia golpista; ouça o áudio

[audio:http://www.esmaelmorais.com.br/dilma_luanda.mp3]

Dilma Rousseff: sem essa de golpe.

A presidenta Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva em Luanda, capital da Angola, antes de embarcar de volta ao Brasil. Ela afirmou que o governo não fará nenhum apedrejamento moral. ... 

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20 de outubro de 2011
por Esmael Morais
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“PMDB elegerá o maior número de prefeitos no PR”, diz João Arruda

João Arruda se reuniu com o presidente da República em exercício, Michel Temer.

O deputado federal João Arruda, secretário-geral do PMDB do Paraná, apresentou esta semana ao vice-presidente da República e presidente nacional licenciado do PMDB, Michel Temer, um balanço da preparação do partido para as eleições 2012 no estado. ... 

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20 de outubro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Genoino comemora aprovação da Comissão da Verdade

Genoino comemora aprovação da Comissão da Verdade

via Agência Estado

O assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, comemorou hoje a aprovação de ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Comissão da Verdade, que investigará graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. “O dia de ontem é para ser comemorado”, afirmou.

“Tivemos a aprovação da Comissão da Verdade, a solução para a questão dos royalties do pré-sal e a redução da taxa de juros pelo Copom”, disse Genoino, antes de participar do seminário “Oportunidades da Indústria de Defesa e Segurança para o Brasil e a Região do ABC”, organizado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

Genoino afirmou que o ministro da Defesa, Celso Amorim, se encontrou ontem, em Paris, com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, para discutir a necessidade de reaparelhamento da frota de caças da Força àrea Brasileira (FAB).

“à‰ consenso que a frota de caças Mirage precisa ser renovada, já que a vida útil deles termina até 2014”, afirmou.

“Um país com dimensão continental como o nosso, e ainda mais agora, com as descobertas de petróleo do pré-sal, precisa de uma frota de aviões moderna para fazer a defesa do território nacional.”

A criação da Comissão da Verdade foi aprovada ontem pela CCJ e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vai pe Leia mais

20 de outubro de 2011
por Esmael Morais
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Khadafi é capturado e está com as pernas feridas, diz conselho de transição

da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Transição (CNT) e uma emissora de televisão da Líbia confirmaram hoje (20) que o presidente líbio, Muammar Khadafi, foi capturado esta manhã. De acordo com informações preliminares, ele está com as duas pernas feridas. Khadafi foi atingido por tiros nas pernas ao tentar escapar da captura, segundo integrantes da oposição.

Khadafi estava desaparecido desde que o CNT assumiu o comando da capital, Trípoli, e das principais cidades líbias. Informações iniciais indicam que o presidente estava escondido no deserto, na área de fronteira da Líbia com o Níger. A mulher de Khadafi e três de seis filhos pediram abrigo ao governo do Níger.

Por meio de mensagens de áudio, enviadas a uma emissora síria, Khadafi mantinha contato com a população líbia. Nas últimas gravações, ele disse que resistiria à  pressão até o final! e pediu que os líbios fiéis a ele fizessem o mesmo. Khadafi informou ainda que não deixaria a Líbia.

Em setembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu que a Interpol, a polícia internacional, capturasse Khadafi e seus aliados. Em março, o tribunal anunciou que o presidente líbio e seus colaboradores serão julgados por crime contra a humanidade, como violação aos direitos humanos, assassinatos e estupros.

*Com informações da Leia mais

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