9 de outubro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Em plebiscito, 90% dos chilenos apoiam estudantes

Em plebiscito, 90% dos chilenos apoiam estudantes

via Portal Vermelho

Depois do fracasso da mesa de negociações com o governo, na semana passada, e do aumento da repressão policial contra os protestos de rua, os estudantes chilenos recorreram neste fim de semana a um plebiscito nacional, como forma de resolver a crise que já dura cinco meses e mantém o país sob uma de suas mais graves crises políticas desde a redemocratização, em 1990.

Mais de 1,5 milhão de chilenos votaram na sexta e no sábado. Destes, 90% estão a favor do movimento estudantil, segundo a primeira contagem, com 60% das urnas apuradas. Apesar do número expressivo, o governo sequer cogitou utilizar a consulta popular como meio de saída para a crise, nem mesmo de forma consultiva.

O plebiscito foi convocado pelo Movimento pela Consulta e pelos Direitos Cidadãos e pelo Colegio de Profesores do Chile (Sindicato dos Professores), que apoia a mobilização dos estudantes desde o início. Segundo o presidente do Colegio dos Profesores, Jaime Gajardo, foram habilitados mais de 4 mil pontos físicos de votação, em 25 países, além do site www.votociudadano.cl, por meio do qual todos os maiores de 14 anos portando cédula de identidade chilena puderam votar.

A cédula continha quatro perguntas: sobre a garantia de educação pública gratuita para todos, sobre a transferência das escolas municipais ainda existentes para a administração direta do Ministério da Educação, sobre a proibição do lucro nas instituições de ensino que recebem fundos públicos e, por fim, sobre a incorporação de plebiscitos como este como uma ferramenta para resolver problemas de caráter nacional Leia mais

9 de outubro de 2011
por Esmael Morais
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Dilma divulga nota para cumprimentar vencedoras do Nobel da paz

via Reuters/O Globo

A presidente Dilma Rousseff divulgou neste sábado nota oficial parabenizando as ganhadoras do Prêmio Nobel da Paz deste ano: a presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf, a ativista liberiana Leymah Gbowee e a jornalista do Iêmen Tawakkul Karman.

Na nota, publicada no blog da presidência, Dilma diz que recebeu a notícia com grande satisfação.

“Primeira mulher eleita presidente em um país africano, Ellen Johnson Sirleaf tem contribuído, ao longo de toda a sua vida pública, para a paz e o desenvolvimento da Libéria”, diz a nota. Leia mais

9 de outubro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi tentou acabar com a farra das emendas parlamentares

Gleisi tentou acabar com a farra das emendas parlamentares

Gleisi tentou racionalizar as emendas

por André Gonçalves, via Gazeta do Povo

Dois meses antes de ser nomeada ministra da Casa Civil, em junho, a então senadora Gleisi Hoffmann (PT) liderou a criação de um grupo de trabalho no Senado para discutir o funcionamento das emendas individuais. Na época, ela defendia uma redução nos valores disponíveis por parlamentar e que propostas fossem destinadas apenas a obras estruturantes !“ e não pulverizadas em pequenos empreendimentos.

Sem Gleisi, o grupo que contava com outros quatro parlamentares foi extinto em 23 de agosto. Não há notícias de qualquer medida concreta proposta por eles. Procurado para comentar os resultados do grupo, um dos integrantes, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não retornou à s ligações !“ ele também é relator-geral da Lei Orçamentária de 2012.

R$ 13 milhões

Cada um dos 594 congressistas teve direito a indicar R$ 13 milhões em emendas individuais ao orçamento de 2011. A tendência é que os limites sejam mantidos para 2012.

Além das emendas individuais, cada uma das 27 bancadas estaduais no Congresso tem o direito de indicar 20 projetos de investimento que são incorporados no orça Leia mais

9 de outubro de 2011
por Esmael Morais
Comentários desativados em Emendas parlamentares são focos de escândalos

Emendas parlamentares são focos de escândalos

No PR, também há caixa-preta!

por Sandro Moser e Chico Marés, via Gazeta do Povo

A dificuldade de rastrear a execução de emendas parlamentares verificada no plano federal se repete nas esferas estadual e municipal. O cidadão que quiser saber qual foi o destino das emen!­!­!­!­das propostas na Assem!­bleia Legislativa do Paraná e na Câ!­!­!­mara de Curitiba não vai conseguir as informações ou terá dificuldades de obtê-las.

No Paraná, a página da Secre!­!­taria Estadual do Plane!­!­jamento (www.sepl.gov.pr.br) tecnicamente está habilitada para indicar os valores da execução das emendas parlamentares, o município, o programa a que se destinam e o nome do deputado que a propôs. Mas o site peca pela desatualização. A última execução orçamentária disponível para o acesso dos internautas é de 2009.

Ainda assim, não há ne!­!­!­!­nhum registro de liberação de verbas para emenda parlamentar em 2009. Mas, neste caso, o problema não é da desatualização. Isso ocorreu porque o ex-governador [Roberto] Requião não pagou nenhuma emenda!, explica o deputado estadual Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia. Requião também não pagou nada no ano passado e o governador Beto Richa, em 2011. Ainda assim, caso houvesse o pagamento das emendas, nada constaria do site, devido à  desatualização dos dados.

Para 2012, Moura está conduzindo uma negociação da base aliada com o governo para que a Lei Orçamentária estabeleça uma cota de emendas de cerca de R$ 2 milhões para cada um dos 54 deputados estaduais !“ e que elas sejam pagas.

Vereadores

Em Curitiba, a falta de transparência se repete. à‰ difícil, se não impossível, verificar as emendas dos vereadores ao orçamento municipal pelo portal da transparência da prefeitura (www.curitibaaberta.curitiba.pr.gov.br). O dinheiro destinado pelos v Leia mais