Vereador tenta barrar pesquisa por seu nome no Google

da Folha.com

Preocupado com o que internautas podem encontrar ao digitar seu nome no Google, o vereador de Porto Alegre Mauro Zacher (PDT) tenta, na Justiça, impedir que o site apresente resultados para a busca.

Segundo o vereador, o sistema do buscador tem causado danos à  sua honra por trazer “notícias supostamente falsas e tendenciosas a seu respeito”.

No entanto, o pedido foi negado pela juíza da 1!ª Vara Cível de Porto Alegre, Anaísa Accorsi Peruffo. A decisão liminar é do dia 13 de setembro.

Para a juíza, uma decisão contra o Google não tem efeito prático. “Ainda que as informações exibidas fossem efetivamente bloqueadas, o acesso poderia ser facilmente realizado por meio de outros sites de busca”, diz Peruffo.

Ela ainda lembra que as notícias também podem ser acessadas diretamente nos sites onde foram publicadas.

“De qualquer forma, independentemente dessa constatação, não se verificam fundamentos suficientemente contundentes para impedir a divulgação de dados vinculados ao autor”, completa.

Outro argumento da juíza contra o pedido é a liberdade de expressão. “Desde que obedecidos critérios de razoabilidade, é inviável que se impeça o acesso à s manifestações do pensamento.”

Peruffo afirma ainda que não se pode falar em violação de privacidade, neste caso, porque se trata de alguém que exerce um cargo público.

“Os órgãos de comunicação, é verdade, não estão obrigados a apurar, em todos os casos, a veracidade dos fatos antes de torná-los públicos. Se tal lhes fosse exigido, a coletividade ficaria privada do direito à  informação, que deve ser contemporânea à s ocorrências”, diz.

PROCESSOS

Uma busca por seu nome mostra que, no mês passado, o vereador foi intimado pela Justiça gaúcha a pagar uma dívida com a PUC do Rio Grande do Sul, que acumulou quando foi estudante do curso de Ciências Econômicas. Zacher foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da universidade.

Ele também aparece como um dos intimados pela Justiça em um inquérito que apura supostas irregularidades do ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). O nome do vereador também aparece relacionado com acusações da CPI da Juventude.

O vereador, segundo a assessoria, disse que apenas vai esperar que a juíza analise o mérito da questão.

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