TJ cassa liminar que obriga votação de pedidos de afastamento de Derosso

por Chico Marés, via Gazeta do Povo

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) cassou a liminar que obrigava a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Curitiba a colocar em votação os pedidos de afastamento de João Cláudio Derosso (PSDB) da presidência da Câmara e de instalação de uma comissão processante para apurar as denúncias contra o vereador.

A desembargadora Regina Afonso Portes extinguiu o mandado de segurança solicitado pela vereadora Renata Bueno (PPS), alegando que o instrumento serve apenas para proteger direitos líquidos e certos !“ o que não seria o caso de Renata. A vereadora apresentou estes pedidos no dia 3 de agosto. Desde então há uma queda de braço entre ela e a Mesa Executiva, que, seguindo análise da procuradoria jurídica da Casa, diz que o pedido não deve ir a plenário.

A liminar foi conseguida por Renata na segunda-feira (5). Entretanto, os presidentes em exercício das sessões de segunda e desta terça-feira (6), respectivamente Sabino Picolo (DEM) e Tico Kuzma (PSB), disseram não ter sido notificados oficialmente e, portanto, não colocaram o assunto em votação.

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