Seminário petista quer desmascarar “xoque de jestão” tucano

O que está por trás do choque de gestão do governo Richa

Elton Welter*

Deputado Elton Welter.

Desde que assumiu o governador Beto Richa vem dando destaque à  necessidade de implantar no Paraná um choque de gestão, com o enxugamento do estado, o controle dos gastos, flexibilização e a modernização, aos contratos de gestão e gestão de resultados.

A primeira medida desse modelo foi a edição de decreto estabelecendo moratória das despesas do Estado por 90 dias, para elaboração de diagnóstico das contas públicas, e redução dos gastos de custeio, suspensão de todas as ordens de serviço não iniciadas.

Vencido o prazo da moratória, no dia 12 de maio, o governo revela ter recebido uma herança maldita, um rombo de R$ 4,5 bilhões deixado pelos antecessores, um verdadeiro caos, um cenário de terra arrasada.

Como medidas para colocar ordem ao caos herdado, anuncia a criação do comitê para a gestão de resultados, com atribuição de acompanhar o cumprimento dos contratos e avaliar despesas e implanta os contratos de gestão, fixando objetivos de governo, com metas de redução de gastos e prioridades para cada área de administração. Também cria um conselho gestor de parcerias público privadas para aprovar, acompanhar e estruturar as PPPs em projetos nas áreas de tecnologia e inovação, cultura e desenvolvimento econômico. Todas essas ações, segundo o marketing governista, caraterizam o choque de gestão, e são ferramentas modernas de administração para buscar a profissionalização da máquina pública em benefício de todos os paranaenses!, conforme o discurso de posse do governador.

Mas concretamente o que quer dizer esse discurso? Significa a volta do modelo de gestão neoliberal, que prega a redução do tamanho do Estado, através de privatizações e terceirizações, concessões de serviços públicos à  iniciativa privada, capitalização das empresas públicas através de aumentos de tarifas.Esse é o modelo de eficiência, de flexibilidade, de modernização que se busca com essa proposta. Foi o modelo adotado pelo governo Jaime Lerner, que criou o pedágio extorsivo no Paraná, privatizou parte da Sanepar, vendeu o Banestado e por pouco não vendeu a Copel.

Apesar de negar a possibilidade de privatizar estatais ou terceirizar serviços públicos, as ações adotadas pelo governo Beto Richa vão em sentido contrário.

A estratégia governista foi criar um cenário econômico e financeiro negativo, pintando um quadro de caos das finanças, de empresas estatais ineficientes, da máquina pública inchada e morosa, de um funcionalismo apático e inoperante, que presta serviços públicos de péssima qualidade enfim, um governo que precisa ser totalmente reconstruído. E reconstruido com um choque de gestão!, com o redimensionamento da estrutura administrativa, através de terceirizações, alavancando parcerias público-privadas e equacionando concessões de serviços públicos.

O governo, porém, terá que arranjar outros argumentos para justificar o modelo de gestão neoliberal que pretende impor. A realidade (e o relatório do Tribunal de Contas) mostram que o diagnóstico sobre as finanças do Estado estava errado. Segundo o documento técnico do TC, o Paraná arrecadou ao longo do ano passado R$ 22,199 bilhões e gastou R$ 22,177 bilhões. A atual gestão não recebeu, portanto, um Estado quebrado. Havia sobra de caixa quando Beto Richa assumiu.

A receita corrente líquida do Estado aumentou 11,7% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2010. A diferença entre receita e despesa do Paraná nos primeiros seis meses foi 12% maior do que o mesmo período do ano passado. O número representa crescimento de R$ 1,8 bilhão na arrecadação. Os recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FDE), do governo federal, foram 29% maiores no primeiro semestre de 2011 em relação a 2010. Já a arrecadação em ICMS pelo governo cresceu 10% no mesmo período. Há, portanto, dinheiro em caixa para começar a cumprir promessas de campanha.

As principais empresas públicas do Paraná, Copel e Sanepar, ao contrário do discurso oficial, vão muito bem. A Copel foi eleita a melhor empresa de energia elétrica do Brasil em 2010 pela revista Istoà‰ Dinheiro. A Sanepar encerrou o primeiro semestre com lucro líquido de R$ 144 milhões, um crescimento de 37,1% em relação ao mesmo período do ano passado. A tal gestão para resultados! revela-se desnecessária.

Para discutir o modelo de gestão e as parcerias público privadas, o PT do Paraná vai realizar o Seminário Modelos de gestão e parcerias público privadas, dilemas e perspectivas!, na próximas segunda-feira, dia 19. O encontro será realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa, das 8h30 à s 12 horas e contará com a presença, como debatedores, do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), do ex-prefeito de Porto Alegre e deputado estadual Raul Pont (PT-RS) e do sociólogo e especialista em gestão pública Luis Carlos da Silva (MG).

à‰ uma oportunidade para que toda a sociedade paranaense participe do debate sobre o Estado que queremos e convocamos a todos para essa discussão.

Os paranaenses podem ficar certos que ficarei vigilante para que os usuários de servicos públicos não sejam extorquidos por tarifas ou custos de serviços transferidos para a iniciativa privada.

*Elton Welter
está no terceiro mandato de deputado estadual do PT

4 Comentários

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  1. O choque de gestão foi dado pelo STF que mandou arquivar as denúncias levantadas pela PF contra membros do clã Sarney.

    O choque de gestão foi o desvio de 2.3 mi da saúde.

    O choque de gestão foi marcado pelo impostômetro dia 13: um trilhão de impostos arrecados.

    Choque de gestão é a queda de 5 ministros em 8 meses de gestão.

    E não cairiam se dependesse do governo não. Cairam por causa da Imprensa e do clamor popular que começa a tirar as mordaças.

  2. Parabens Dep. Welter por mais essa iniciativa em defesa dos interesses do povo do Paraná. Não desanime nunca desse teu compromisso do Patrimonio público.
    Um grande Abraço

  3. EIS O “XOQUE DE JESTÃO” DO RICHA: Governo do PR planeja gastar até R$ 143,5 mi com publicidade…..(Blog Esmael);

    Paraná receberá R$ 120 milhões para investir no sistema penitenciário (Portal POP)???? Já começou a propaganda, ou haverá desvio do sistema penitenciário para fazer propaganda????

  4. O CHOQUE DE GESTÃO COMEÇOU NAS ESCOLAS: