Por Esmael Morais

Orlando Silva propõe generalizar regras de licitação de obras da Copa

Publicado em 14/09/2011

A presidente Dilma Rousseff também defendeu nesta quarta o RDC. Segundo ela, o governo “defende pregões, leilões, RDC com o preço oculto, porque o preço oculto tem uma função, que é impedir o conluio, o acerto de preço e a divisão de lotes [em licitações]”.

Matriz de responsabilidade
Ao final do balanço, o ministro do Esporte informou que o governo vai manter na matriz de responsabilidade fiscal obras que forem licitadas após o prazo anunciado anteriormente. Em maio, o governo estabeleceu que somente seriam incluídas no Regime Diferenciado de Contratação os projetos licitados até o final de 2011.

Segundo o ministro, o governo decidiu que algumas obras com prazos de conclusão mais curtos vão ser mantidas na matriz de responsabilidade fiscal, mesmo sem licitação concluída até o final deste ano. O limite final de entrega da obra é dezembro de 2013, de acordo com Silva.

O ministro negou que houve recuo do governo em relação a prazos. De acordo com ele, a União passará a perseguir dois marcos: a conclusão de licitações até o final de 2011 ou o compromisso de entregar a obra até dezembro de 2013.