Empresa responsável pela merenda em Londrina pertence a cartel, diz MP

por Fábio Silveira, via Jornal de Londrina

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público recomendou que o prefeito Barbosa Neto (PDT) providencie ou determine a não continuidade! do contrato da Prefeitura de Londrina com a empresa Geraldo J. Coan & Cia Ltda, que desde janeiro presta o serviço de preparo e nutrição de alimentação! da merenda escolar para a rede municipal e para outros órgãos públicos. A recomendação administrativa 03/2011, assinada pelos promotores Renato Lima Castro e Leila Voltarelli, foi emitida na última segunda-feira, dia 26. O motivo alegado pelo MP para pedir o rompimento do contrato, que tem o valor de R$ 8 milhões, é que o município selecionou uma das empresas apontadas como integrantes do cartel! da merenda, investigado em vários estados brasileiros.

A recomendação do MP lembra que quatro empresas participaram do pregão presencial 08/2011, vencido pela J. Coan. As outras três foram a Verdurama, a Claudio Massami Alimentos e a ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. O MP considera certo que a empresa Verdurama pertence ao mesmo grupo da SP Alimentação! e que há vários indícios no sentido de que as empresas Geraldo J. Coan e ERJ fazem parte do mesmo grupo empresarial!.

A recomendação diz ainda que o representante da empresa Missaka Alimentos prestou serviços para a Ceazza Distribuidora de Frutas, e Legumes Ltda, também pertencente ao grupo da SP Alimentação!.

A promotora Leila Voltarelli lembrou que as empresas acusadas de pertencerem ao cartel frustraram a competição no processo licitatório de Londrina. Ela disse que há uma investigação conjunta do MP em vários Estados brasileiros, que constatou a existência de um cartel que tomou conta desse mercado e combina a área de atuação e quem vai pegar qual contrato!.

O JL não conseguiu localizar os representantes da J. Coan na tarde desta quinta-feira para comentar a recomendação do MP. O secretário de Governo, Marco Cito, disse que a recomendação será atendida em parte!. Eu ponderei que em virtude do tempo limitado de ano letivo, que vai mais um mês e meio até as férias, seria mais dispendioso rescindir agora [o contrato], porque teria que abrir o tempo para o contraditório e a ampla defesa, para aí contratar emergencial para tocar um mês neste ano!, explicou Cito.

Ele acredita que o rompimento imediato seria totalmente improdutivo!. Cito afirmou que para atender o MP, o prefeito determinou a abertura de sindicância para apurar os fatos!. O secretário afirmou que embora o contrato seja novo e poderia ser prorrogado por mais três anos!, a prorrogação não será feita. Conforme Cito, o prefeito determinou ainda que as Secretarias de Gestão Pública e Educação comecem o procedimento para realizar um novo pregão para 2012.

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