Artigo de Enio Verri: “Governo Richa coloca estatais a serviço do mercado, e não da população”

por Enio Verri *

A visita do secretário do Planejamento do Paraná, Cássio Taniguchi, à  Assembleia Legislativa no início do mês de agosto foi sintomática para entendermos a concepção que o governo Beto Richa (PSDB) tem a respeito das estatais paranaenses, sobretudo a Copel e a Sanepar. Escalado para fazer a defesa do projeto que ampliava a Agepar (Agência Reguladora de Serviços Delegados do Paraná), Taniguchi disse reiteradas vezes que as estatais estão sucateadas e que, por isso, uma das prioridades do governo Richa será capitalizar as empresas.

A constatação do secretário é que, ao não autorizar os reajustes das tarifas de água e energia nos últimos anos, o governo passado provocou a descapitalização da Copel e da Sanepar. Esta medida, de acordo com o porta-voz do governo estadual, resultou na retração nos lucros, comprometendo a eficiência operacional e financeira das companhias.

Ocorre que, diferente do modelo de gestão que está em curso no Paraná, o governo anterior era pautado pela concepção de que o Estado, entre outras atribuições, tem o dever de intervir na economia com o objetivo de melhorar a distribuição de renda e reduzir as desigualdades sociais. Assim, ao impedir os aumentos dos preços dos serviços básicos, o governo passado colocou o Estado a serviço da população, beneficiando diretamente as famílias de baixa renda, exatamente a parcela que mais necessita da intervenção do Estado.

Na opinição de Taniguchi, a negativa em aumentar os preços ainda teria comprometido a saúde financeira das nossas estatais e a qualidade dos serviços. A teoria, entretanto, é mais uma vez contraditória. A Copel, por exemplo, foi eleita a melhor empresa de energia elétrica do Brasil em 2010 pela revista Istoà‰ Dinheiro. A Sanepar foi escolhida a melhor empresa do Brasil no controle de perdas no abastecimento de água, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, de março deste ano. A Sanepar encerrou o primeiro semestre com lucro líquido de R$ 144 milhões, um crescimento de 37,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Pela lógica do atual governo, por outro lado, não cabe ao Estado a tarefa de fazer intervenções na economia. No modelo de gestão neoliberal, adotado pelo governador Beto Richa, o Estado tem a tímida tarefa de gerenciar o bem público, prestando-se essencialmente a estimular o crescimento econômico das empresas. O desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da população, nesta tese, acontece em decorrência do crescimento da economia.

Portanto, enquanto no governo passado o Estado, em todas as suas instâncias, era colocado a serviço da população, no governo Richa o Estado é colocado a serviço do mercado. Por esta razão a gestão Richa enxerga a necessidade urgente de capitalizar a Copel e a Sanepar, imprimindo à s estatais aumentos na taxa de lucratividade e incrementando o retorno financeiro dos sócios privados, uma vez que as estatais são empresas de capital misto.

E como o governo Beto Richa pretende capitalizar as estatais? Aumentando as tarifas. No dia 16 de março, o governo autorizou o reajuste de 16% na água. O reajuste vai representar um acréscimo estimado de R$ 16 milhões/ano no faturamento da Sanepar. à‰ previsível que nos próximos anos, em cada oportunidade, o governo irá autorizar o aumento dos preços da água e da energia no Paraná.

Desta maneira, aumenta-se o preço da água e da energia para que os sócios privados obtenham maiores lucros e, invariavelmente, que as ações da Copel e da Sanepar na Bolsa de Valores se valorizem. A população de baixa renda, mais vulnerável aos aumentos de preços dos alimentos ou dos serviços essenciais, como água e energia, é colocada em segundo plano. No modelo de gestão do governo Richa, o público é colocado a serviço do privado. Nesta lógica, o aumento dos índices de lucratividade é mais importante que o bem estar da população paranaense, a proprietária legítima da Copel e da Sanepar.

* Enio Verri é Economista, Deputado Estadual líder da oposição na Assembleia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PT do Paraná.