* Zinho está lotado no gabinete do deputado tucano
A prefeitura de Marquinho, na região Central do estado, terá que devolver ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 205 mil, corrigidos, referente a um convênio firmado no final de 2008 na gestão do ex-prefeito Luiz Cezar Baptistel (PSDB), o Zinho.
A condenação é do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na ocasião, o Ministério liberou a quantia de R$ 150 mil para cascalhamento das comunidades rurais do município de Terra Boa, Anta Gorda e São Roque, um total de 19,5 km.
O problema é que a prefeitura, segundo o Ministério, não realizou a obra conforme a constatação de um fiscal designado para acompanhá-la.
Segundo o relatório do fiscal, ao chegar no local ele se deparou com as estradas cascalhadas. Entretanto, também relata que a obra não foi realizada com o dinheiro liberado do Ministério da Agricultura para tal fim.
O trecho do objeto do convênio não havia sido readequado com recursos do convênio CDC/MA e a prefeitura municipal!, diz parte do relato.
Então seria o ex-prefeito Zinho uma espécie de mágico?
Claro que não, caro leitor. O que aconteceu foi que o ex-prefeito tucano também havia incluído os mesmos trechos (Terra Boa, Anta Gorda e São Roque) em outro convênio firmado com o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER), que foi quem fez de fato a readequação das estradas rurais.
Outro problema que levantou suspeita em torno da execução da obra foi o processo licitatório !“ realizado pelo ex-prefeito na modalidade tomada de preço — marcado por muita confusão, pois as outras empresas que concorriam foram desclassificadas por não possuir cadastro na prefeitura.
Na prática, a empresa que venceu não teve concorrentes.
Além disso, entre o anúncio da empresa vencedora e o final da obra foram apenas 22 dias.
Segundo especialistas, o trecho de 19,5 km necessitaria no mínimo de 40 dias para ser concluído.
A verdade é que ficou comprovado, através de visitas feitas in loco! pelos ficais, que, se a empresa vencedora da licitação fez algum serviço para a prefeitura, não foi a readequação dos trechos previstos no convênio com o Ministério da Agricultura.
O atual prefeito, José Claudir Schow (PMDB), interpôs denúncia contra o ex-prefeito no TCU para que ele responda pelos malfeitos e devolva os referidos recursos aos cofres públicos.
Por causa desse convênio, o município encontra-se inadimplente, mas as ações protocoladas geraram o status de “inadimplência suspensa” enquanto se processam as investigações.
Segundo a atual administração, a prefeitura é obrigada a prestar contas semestralmente ao Ministério da Agricultura do resultado jurídico das ações prepostas, caso contrário, o município volta à condição de “inadimplência efetiva”, o que o impossibilita de firmar qualquer convênio futuro com o governo do estado ou com o governo federal.
Sobre essa situação, a Polícia Federal (PF) já tomou o depoimento dos envolvidos no suposto desvio.
O ex-prefeito Zinho é fiel escudeiro do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Valdir Rossoni (PSDB), com quem mantém um estreito laço de amizade.
Em 2009, depois que deixou a prefeitura de Marquinho, Zinho foi nomeado na Assembleia por meio de ato secreto.
Os atos secretos na ALEP, que envolvia a contratação de funcionários fantasmas e desvio de dinheiro, ficou conhecido como Diários Secretos! e teria desviado pelo menos R$ 200 milhões do erário, segundo o Ministério Público (MP).
Atualmente, Zinho está lotado no gabinete de Valdir Rossoni, sob a matrícula n!° 8686, e tem um cargo G2.
Segundo levantamento do deputado estadual Tadeu Veneri (PT), realizado em março passado, um cargo de simbologia G2 custa R$ 3,5 mil ao erário.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.