Advogados de Derosso protocolam defesa para evitar perda de mandato

Do G1 Paraná

João Cláudio Derosso. Foto: Denis Ferreira Neto.

Os advogados do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), protocolaram na tarde desta quarta-feira (21) a defesa para evitar que o vereador perca o mandado por 90 dias. Derosso é investigado pelo Conselho de à‰tica da Casa e por uma Comissão Especial de Inquérito (popularmente conhecida como CPI do Derosso) por supostas irregularidades cometidas na contratação de empresas que prestaram serviços de publicidade para o legislativo municipal.

Em entrevista ao G1, o advogado Figueiredo Bastos confirmou a entrega da defesa e afirmou que não iria informar qual foi a linha adotada para tentar manter o mandato de Derosso. O que nós estamos alegando é de interesse exclusivo do cliente!, declarou.

Pesa sobre Derosso denúncias de que ele teria contratado a empresa da esposa, a jornalista Cláudia Queiroz, para prestar serviços de publicidade para a Câmara. A empresa teria concorrido e vencido a licitação no mesmo período em que Queiroz era funcionária, com cargo comissionado, na Casa. Cláudia Queiroz foi convidada pelo Conselho de à‰tica para prestar esclarecimentos, mas não compareceu.

Há ainda a suspeita de pagamento de aditivos nas licitações. Segundo o Tribunal de Contas (TC) do Paraná, a verba destinada para gastos com publicidade passou de R$ 5,2 milhões para mais de R$ 30,1 milhões. Ao todo, o TC identificou 18 irregularidades nos contratos estabelecidos pela Câmara com duas agências de publicidade.

Diante das denúncias e após investigação o relator do Conselho de à‰tica, vereador Jorge Yamawaki (PSDB), votou pela suspensão do mandato do presidente Derosso por 90 dias. Esta é a punição mais grave, prevista pelo regimento, antes da cassação.

Uma vez com a defesa em mãos, a Comissão de Inquérito do Conselho de à‰tica, que formada pelos vereadores Dirceu Moreira (PSL), Noemia Rocha (PMDB) e Pastor Valdemir Soares (PRB), vai decidir se arquiva a investigação ou se mantém o voto do relator e o encaminha para votação em plenário.

O plenário é soberano!, afirmou o presidente do Conselho à‰tica, vereador Francisco Garcez (PSDB). Caso o plenário aprove a suspensão do mandado de Derosso, quem assume a presidência da Casa é Garcez, uma vez que ele é o vice-presidente.

Se não for arquivado, o voto do relator tramita no plenário como um projeto de lei. Antes de ir para votação, passa pela Procuradoria Jurídica e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação será em turno único e fechada. Não existe prazo para que a Comissão de Inquérito envie o voto para o plenário. A expectativa, de acordo com Garcez, é de que isso ocorra em meados de outubro.

Na avaliação do vereador, é difícil especular qual será o posicionamento da maioria dos parlamentares, mas ele acredita que a tendência é que o voto do relator seja mantido.

1 Comentário

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  1. Afinal, quando que os trabalhos “reais” dessa CPI vai começar. Estão esperando o que? Talvez alguns documentos serem substituídos por uns mais quentinhos. Essa oposição é realmente muito fraquinha. Também foram substituir os mais valentes, os mais instigadores, os mais polêmicos, os que buscavam mais, deu nisso ai. PASMACEIRA completa. Talvez seja melhor esquecermos disso aí pois essa rapaziada não querem é nada mesmo. Só não esqueçam que se pretende abrir um Mural na Boca com seus nomes. A escolha é de vocês.