19 de setembro de 2011
por esmael
Comentários desativados em Audiência discute regulamentação de sites de compras coletivas

Audiência discute regulamentação de sites de compras coletivas

da Agência Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (21) audiência pública sobre sites de compra coletiva. A reunião está programada para iniciar à s 11h, no Plenário 5.

O debate foi proposto pelos deputados Carlos Roberto (PSDB-SP) e João Arruda (PMDB-PR). Eles afirmam que o comércio virtual de compras coletivas! é um fato novo e que, até este momento, nada foi feito para que essa atividade tenha uma regulamentação, no sentido de proteger o consumidor.

Arruda é o autor do Projeto de Lei 1232/11, que disciplina a venda coletiva de produtos e serviços em sites da internet e estabelece critérios de funcionamento para as empresas que promovem esse tipo de comércio. A proposta obriga as empresas a manter serviço telefônico de atendimento ao consumidor, gratuito e de acordo com as normas de funcionamento dos call centers (fixadas pelo Decreto 6.523/08). Os estabelecimentos responsáveis pelos sites deverão possuir sede ou filial no Brasil e deverão informar seus dados, como o endereço, em sua página principal na internet.

Foram convidados para a audiência:

– o coordenador-Geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Danilo Doneda;
– o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos;
– o presidente da Federação Nacional de Hospedagem, Bares, Restaurantes e Similares (FNHBRS), Alexandre Sampaio de Abreu;
– o consultor do Comitê de Compras Coletivas da Camara-e.net – Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Gerson Rolim;
– o secretário-executivo do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Geraldo Guerra Júnior;
– o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Rosa Varella;
– o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (

19 de setembro de 2011
por esmael
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Juíza é afastada por atuar “politicamente” contra Barbosa Neto, diz PDT

por Valmor Stédile, da direção estadual do PDT

Prefeito Barbosa Neto (PDT).

A revista Consultor Jurídico informou, no fim de semana, que a juíza Oneide Negrão de Freitas foi afastada da 3!ª Vara Criminal de Londrina e poderá ficar pelo menos 90 dias impedida até mesmo de pisar no foro da cidade, por decisão unânime do à“rgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, sendo acusada de “engavetar” processos praticando as chamadas “vistas grossas” ou deixando de agir com a imparcialidade inerente à  sua alta função. Leia mais

19 de setembro de 2011
por esmael
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Paulo Rossi também mira no cargo de Romanelli, candidato em Cornélio

Rossi ao lado dos deputados Eduardo Sciarra e Ney Leprevost, dirigentes do PSD.

O sindicalista Paulo Rossi, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), filiou-se ao PSD nesta segunda-feira (19), partido que funcionará no Paraná como linha auxiliar do governador Beto Richa (PSDB) e do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), candidato à  reeleição. Leia mais

19 de setembro de 2011
por esmael
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Vereador Roberto Hinça aceita convite do PSD e deixa o PDT

por Roger Pereira, via O Estado do Paraná

O vereador Roberto Hinça é o primeiro parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba a aderir ao PSD, o novo partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e presidido pelo deputado Ney Leprevost na capital paranaense. Hinça confirmou a adesão a Leprevost em um almoço nesta segunda-feira. O vereador, que deixa o PDT, provável destino do ex-deputado federal Gustavo Fruet, será o vice-presidente municipal da legenda.

O assédio do PSD aos vereadores do PDT foi confirmado na semana passada pelos próprios vereadores e é visto como uma estratégia do grupo político do prefeito Luciano Ducci (PSB) de enfraquecer o provável novo partido de seu principal adversário. O ex-deputado estadual Luiz Carlos Martins (PDT) também foi convidado.

Apesar da confirmação de Leprevost, Hinça continua afirmando que ainda não bateu o martelo a respeito de sua transferência para o PSD. O vereador confirmou o almoço com Leprevost e a proposta para ser vice-presidente do partido em Curitiba, mas disse que, apesar de ver uma boa possibilidade, só vou anunciar minha decisão no final da semana!, disse.

Agora estou num momento de reflexão!, desconversou.

Já o vereador Jairo Marcelino (PDT), que também participou do almoço, mas não havia confirmado decisão de trocar de partido, foi mais direto, nesta tarde, durante a sessão da Câmara Municipal.

Não posso me filiar a um partido que ainda não existe, mas minha decisão está tomada. Quero o crescimento do PDT e, nesse momento, ficando no partido, nós o prejudicaremos, pois ninguém mais vai querer se filiar. Estou saindo para abrir espaço aos novos candidatos!, disse, comentando, também, que sua saída seria estratégica para a construção de uma aliança pelo PDT, uma vez que, segundo ele, ficando no partido, iria afugentar possíveis aliados, pelo fato de ter sido eleito com mais de 10 mil votos, mais que o dobro do mais votado do PT, Pedro Paulo, que, por exemplo fez 4,2 mil votos.

Leprevost disse que ainda a espera a resposta de um terceiro vereado

19 de setembro de 2011
por esmael
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Batalhão de Fronteira: Governo tucano deixa Cascavel “de quatro”

Os quatro deputados que representam a cidade de Cascavel — Professor Lemos (PT), André Bueno (PDT), Leonaldo Paranhos (PSC) e Adelino Ribeiro (PSL) !“ estão indignados com o governador Beto Richa (PSDB) porque perderam o Batalhão de Fronteira para a pequena Marechal Cândido Rondon. Leia mais

19 de setembro de 2011
por esmael
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Veja quem são os sete “cabeças” do Paraná no Congresso Nacional

via Bondenews

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O Paraná tem sete nomes entre os ‘cabeças’, como são conhecidos os parlamentares que, segundo o DIAP, conseguem se diferenciar dos demais pela capacidade de conduzir debates, negociações e articulações políticas. Leia mais

19 de setembro de 2011
por esmael
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Joel Krà¼ger lança hoje candidatura à  presidência do Crea-PR

O coordenador do curso de engenharia civil da PUCPR, Joel Krà¼ger, realiza hoje, 19, o lançamento oficial de sua candidatura à  presidência do Crea-PR. O evento será realizado a partir das 19 horas, no Hotel Paraná Suíte, localizado na Rua Lourenço Pinto, 456.

Krà¼ger é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Paraná, especializou-se em Didática no Ensino Superior pela PUCPR e em Gestão Técnica do Meio Urbano pelo convênio Université de Technologie de Compià¨gne (França)/PUCPR e é mestre em educação e atualmente cursa especialização em gestão e liderança universitária.

De 2006 a 2010, foi diretor-financeiro do Crea-PR. Nos últimos dois anos, também presidiu a Comissão de Acessibilidade e coordenou o Congresso Estadual dos Profissionais, realizado em 2010.

O lançamento da candidatura contará com a presença do candidato à  presidência do Confea e presidente licenciado do Crea-PR, àlvaro Cabrini.

A eleição no Crea acontecerá no dia 8 de novembro. Krà¼ger vai disputar o cargo com o engenheiro Gilberto Piva.

19 de setembro de 2011
por esmael
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Dilma vem aí dia 30 na posse da Fiep

Edson Campagnolo.

A presidenta Dilma Rousseff deverá prestigiar a posse do novo presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, no próximo dia 30 de setembro. Leia mais

19 de setembro de 2011
por esmael
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Zeca Dirceu defende taxação das grandes fortunas para financiar a saúde; ouça o áudio

O deputado federal Zeca Dirceu, vice-líder do PT, acredita que a Câmara vai aprovar nesta quarta-feira (21) a Emenda 29 (PLP 306/08), que regulamenta os investimentos na saúde. A votação ocorrerá, no entanto, sem indicação de uma fonte específica de recursos.

Eu defendo a taxação das grandes fortunas para financiar a área da saúde!, afirmou.

O deputado reconhece que o desvio de finalidade de impostos como CPMF e CIDE, criados nos governos do PSDB para resolver os problemas na saúde e nas rodovias, respectivamente, dificultam o debate na Câmara sobre a taxação das fortunas.

Desde a Constituinte, em 1988, o Brasil não deu conta de esclarecer quanto cabe à  União, estados e municípios no investimento em saúde. Pela regra da Emenda 29, os estados devem destinar 12% e os municípios 15% de suas receitas orçamentárias à  saúde!, disse o petista.

O Paraná, infelizmente, por mais que seja um dos estados mais ricos da federação, é um dos que menos investe em saúde. Ele [o estado] contabiliza entre 11% e 12%, mas se for conferir o montante é de apenas 8% ou 9%!, criticou.[audio:http://www.esmaelmorais.com.br/zeca_dirceu120911.mp3] – Clique aqui para fazer o download.

O parlamentar observa que o estado do Amazonas investe até 19%, apesar de ser menos rico que o Paraná, e que os municípios paranaenses já investem até 27% de tudo que arrecadam.

Zeca Dirceu aposta na fiscalização dos secretários municipais, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público para que a Emenda 29 seja cumprida. Ele descarta a criação de novos impostos, embora pregue a taxação das grandes fortunas para financiar a saúde no país.

19 de setembro de 2011
por esmael
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Jorge Samek na ONU

Jorge Samek em NY.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, pré-candidato à  prefeitura de Foz do Iguaçu pelo PT, é um dos convidados especiais do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o lançamento, amanhã, na sede das Nações Unidas, em New York, das propostas para a Rio+20. Leia mais

19 de setembro de 2011
por esmael
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Oposição a Derosso e Ducci vai à  OAB nesta segunda

Crise na Câmara bate à porta de Ducci. Foto: Denis Ferreira Neto.

O presidente da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), José Lúcio Glomb, vai receber logo mais, à s 14h30, os partidos da bancada de oposição ao prefeito Luciano Ducci (PSB) na Câmara de Vereadores de Curitiba e as lideranças do movimento Fora Derosso!. Leia mais

19 de setembro de 2011
por esmael
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Adesão da bancada do PMDB ao governo Beto Richa já enfrenta crise

Deputado Ademar Traiano. Foto: Denis Ferreira Neto.

A bancada estadual do PMDB, que aderiu no mês passado ao governo de Beto Richa (PSDB), mostra insatisfação na Assembleia Legislativa do Paraná. A relação entre tucanos e peemedebistas enfrenta a primeira grande crise. Prova disso, na semana passada, foi derrubado o veto do governador em exercício Flávio Arns (PSDB) ao projeto que prevê a implantação dos Jogos Paradesportivos do Paraná. Leia mais

19 de setembro de 2011
por esmael
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Governo federal oferece creches, mas Prefeitura de Curitiba não se habilita

do portal Bem Paraná
O governo federal vai liberar recursos para a construção de creches por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). O plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. Dezesseis municípios da Grande Curitiba foram pré-selecionadas e poderão construir, juntas, 99 unidades. Curitiba está habilitada a ter 49 deste total. Porém, até o anúncio, a Prefeitura de Curitiba não havia pré-habilitado nenhum projeto de nova creche por meio do PAC 2. E o prazo para isso agora é de apenas 30 dias.

A pré-habilitação estava aberta já antes do anúncio da presidente. A quantidade de unidades para cada municípios vem de um estudo do Ministério da Educação. Segundo esse levantamento !” que não leva em conta as crianças entre 0 e 6 anos na rede particular !” Curitiba teria um déficit de 148 creches. Mesmo que o número de unidades em falta não seja o do levantamento do MEC, ainda assim existe uma demanda reprimida na Capital. Por isso causou estranheza o fato de Curitiba não ter apresentado sua pré-habilitação até o momento.

Uma das alegações é que o modelo das creches do município seriam diferentes do proposto pelo MEC. Mas depende dele (o prefeito Luciano Ducci). Os recursos estão ai,e precisam ser usados!, disse o deputado federal André Vargas (PT-PR), que tem enviado expediente aos municípios alertando que devem demonstrar interesse imediatamente, se cadastrar junto ao MEC e já procurar pelos terrenos para a implantação das creches.

Projeto pronto !” As creches do PAC 2 já vem com projeto arquitetônico aprovado !” são pelo menos dois modelos, um para 240 alunos e outro para 120. Ainda há um projeto em que, dependendo da demanda da prefeitura, a obra possa aumentar de tamanho. As prefeituras que aderirem ao programa precisam apenas oferecer o terreno. O MEC libera metade dos recursos logo no início das obras. Serão investidos cerca de R$ 1,1 milhão em cada unidade.

O deputado André Vargas insiste que a execução da obra depende das prefeituras agilizarem seus cadastros e a habilitações dentro do sistema do MEC para que os recursos sejam li