TRE livra Rossoni da cassação

Valdir Rossoni (PSDB).

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) consideraram improcedentes as acusações de caixa 2 contra o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB).

Por 4 a 2, o TRE livrou o tucano das acusações do Ministério Público.

O Ministério Público havia pedido a cassação do mandato de Rossoni pela utilização de cheque guarda-chuva, ou seja, ele pagou 45 contas com um mesmo cheque.

21 Comentários

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  1. Ledo engano Daniel, aí sim só ficariam os que o TRE gosta!

  2. Não me diga?!!!!???!! Sério?! Puxa vida …hahahaha
    Alguem achou que existiria JUSTIÇA no TC???!!!
    E cade o Tal do JOÃO sabichão que disse que eu estava falando besteira? Kd o Bonitão defendendo o TC…

  3. ESSE TRE DO PARARA E UMA VERGONHA , ESSES JUIZES SO PUNEM AQUELES QUE NAO TEM DINHEIRO PARA PAGAR ,OS RICOS E PODEROSOS JAMAIS SERAM PUNIDOS ,FOI O CASO BETO , TENHO REPUDIA NOJO DESSA CATREFA ,INFELISMENTE TEREI QUE RENOVAR MEU TITOLO ESTOU PENSANDO EM NAO VOTAR MAIS ,OU VOTAR (NULO ) NAS PROXIMAS ELEIÇOES ,SE TODOS FISECEM ISSO O TRE IRIA PENÇAR DIFERENTE .

  4. O MINISTERIO PÚBLICO DEVE CONTINUAR A DEMANDA ÀS CÔRTES SUPERIORES. ESSE “BAGAÇO”, ORIUNDO DE BITURUNA COMETEU CRIME ELEITORAL SIM SENHORES E, DEVE SER PUNIDO POR ESSE ATO. O TRE QUER DESMORALIZAR A JUSTIÇA? OLHE QUE ESTÁ CONSEGUINDO…….

  5. Uma vergonha!!!! Acorda eleitor paranaense.

  6. Rossoni ,é o cara não adianta esperniar ele tem a moral….
    parabens Rossoni.

  7. os integrantes do tre do parana ,precisa duma cpi nacional..

  8. tem que dar cartão vermelho ao tre do parana….

  9. Eu tinha absoluta certeza dessa decisão, mas ainda quero dar os PARABÉNS AO TRE pelo grande feito é assim mesmo que se trabalha em prol do bem comum. Infelizmente vocês da justiça e da mídia (PIG) já deixaram bem claro pra quem quer que seja que quem deve ser cassado, escurraçado, eculhambado é só a turma do PT. VIVA O TRE

  10. Inacreditável o relato acima. INACREDITÁVEL!!!!!! Nós merecemos tudo isso?

  11. Esse TRE é uma piada, como sempre.

  12. EU JA SABIA!!!!!!

  13. no voto o tre não livra.rossoni tem o povo como juiz..

  14. O Raposoni antes de viajar para as Ouropas deixou dito a quem interesava lhe cassar. Vão caçar Bicho Preguiça que é lento por que eu sou Serelepe.

  15. Escrevi no teu blog antes do julgamento que ficaria pelado em cima do relógio da XV porque tinha certeza que jamais isso aconteceria com o homem que manda no Governo, na Justiça, na Policia, nas Forças Armadas, no Pentagono, no FBI, na Impren$a, na padaria do Manuel, na casa da mãe Joana, ma horta do Charnoski, EIIIIIIIIIIIIIITA Raposoni quem te viu quem, te ve, sou obrigado agora tirar o chapeú a voce menino que poderio.

  16. Apenas para meu entendimento: qual o valor necessário pra cassar? já que o valor era de 5% apenas. Pelo amor de Deus mé dá 1 % !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  17. :: Justiça (JÁ ERA NO DIA DE HOJE: 22/08/2011)

    Comentário do dia 16/08/11:

    Em prol da segurança jurídica do TRE-PR, Rossoni deverá ter seu diploma de deputado cassado

    As diversas Cortes brasileiras têm adotado por norma uniformizar os entendimentos, ou seja, uniformização de jurisprudência.
    Seria obedecer o mesmo critério em julgar um caso novo com base em julgado anterior.
    Não pode uma mesma Corte, em uma semana decidir de uma forma sobre um fato (delito da mesma lei) e, na semana seguinte, dar outro entendimento, se o objeto da denúncia ou reclamação for do mesmo tipo e ainda para a mesma eleição.
    No dia de ontem (15/08), teve inicio o julgamento para o TRE-PR cassar ou não o mandato do deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB). A base é fundamentada por descumprimento da lei eleitoral, com respeito à prestação de contas. Entre outros delitos, o principal é que Rossoni arrecadou e pagou diversas contas com um mesmo cheque.
    O relator, doutor Fernando Ferreira de Moraes, juiz que começou a trabalhar agora, em 16/05/2011, declarou seu voto contra a cassação da diplomação do deputado Valdir Rossoni.
    Na sequência, votou o juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, pela cassação do deputado Valdir Rossoni, justificando que, em julgamento semelhante do dia 10 de agosto de 2011, apenas 5 dias antes, quando foi relator, esse mesmo TRE-PR, por unanimidade, cassou o diploma do suplente de deputado federal JOSÉ AUGUSTO FELIPPE (PV), caso da REPRESENTAÇÃO Nº 20-55.2011.6.16.0000 do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, da mesma eleição, de 2010.
    Na sequencia, o doutor Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, efetivo na corte desde 30/06/2010, portanto mais experiente que o relator recentemente admitido, pediu vistas para analisar melhor o caso e confrontá-lo com o caso relatado pelo juiz Fernando Ferreira de Moraes.
    Ainda votarão mais quatro (está 1 x 1) e se ficar 3 a 3, o presidente votará para desempatar.
    A decisão do candidato cassado na semana passada, (no mesmo TRE-PR) foi, por unanimidade de votos, em julgar procedente a representação do Ministério Publico. O candidato JOSÉ AUGUSTO FELIPPE (PV) (ficou como suplente de deputado federal) não esclareceu, com comprovação em notas fiscais, com cheques específicos, como pagou contas da campanha de 2010, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
    A denúncia do MP, contra o candidato Valdir Rossoni PSDB, é mais grave, uma vez que não prestou conta de como pagou R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), mais que o dobro do caso do deputado cassado. A lei manda pagar separadamente cada caso. Guardadas as proporções, seria como o o candidato Beto Richa, eleito governador, ter pago R$ 7.600.000,00 em contas diversas com apenas um cheque.
    O caso Rossoni é fundamentado na Lei das Eleições, que tem por objeto fiscalizar “a captação de recursos financeiros e os gastos decorrentes desses recursos” .
    Rossoni teria que demonstrar que destino foi dado para os R$ 76 mil não tendo revelado, ou seja, tendo efetuado muitos pagamentos com um único cheque “revela” que a campanha se desenvolveu por caminhos tortuosos e obscuros.
    Portanto, Rossoni agiu não respeitando a lisura do pleito e a igualdade que deve prevalecer entre os candidatos.
    O mandato conquistado não é legítimo e deve ser cassado.
    VEJA o ACÓRDÃO Nº 41.413 que cassou o suplente de deputado federal

    Outros pontos que serão considerados pelos juízes, na continuação do julgamento:
    Os gastos, para eleger um deputado federal, são bem maiores, uma vez que é costume o candidato a deputado federal carregar, ou seja, ajudar vários candidatos a deputado estadual que irão lhe dar votos em todos o estado. O controle financeiro da eleição do deputado federal, caso do suplente cassado dia 5/08/2011, PELA MESMA CORTE é mais complexo por ser em todo o estado, enquanto que o do deputado estadual (Rossoni) é mais localizada. Pela lógica, seria muito mais fácil o deputado Rossoni pagar, conforme a lei, todas as despesas de sua campanha e fornecer o esclarecimento minucioso de seus gastos, como exige a legislação.
    Quando não é possível identificar a origem e/ou o destino dos valores pagos, sendo certo que o montante de tais valores é significativo, pois corresponde inclusive a mais que o dobro de um outro julgado (de 36 mil para 76 mil com o Rossoni), não se trata de irregularidades apenas, mas sim de uma conduta grave que comprometeu a campanha eleitoral do deputado Rossoni.
    O deputado Rossoni, que não é nenhum calouro em eleições e que não permitiu à Justiça Eleitoral o efetivo controle da movimentação financeira de sua campanha, – conforme obriga a resolução nº.23.217 – acabou infringindo o princípio da moralidade pública e a lisura da disputa.
    Por fim, o caso do deputado Rossoni é ainda mais grave, que o do suplente JOSÉ AUGUSTO FELIPPE (PV), que além de apresentar a mesma ilegalidade ““ sobre a forma dos pagamentos (cheque chapéu ou diversos pagamentos em dinheiro) – ele também apresenta divergências em valores, erros nos demonstrativos e gastos contabilizados só depois da eleição!
    (Guilhobel)

  18. O que mais podemos esperar, REU CONFESSO, impune! TRE usa dois pesos e só uma medida, para uns tudo para outros o rigor da Lei, a Lei é utiliizada e interpretada da maneira que eles (TRE) quiserem entender ou interpretar, é uma pena, tenho certeza que ainda há Juízes descomprometidos no TRE, pena que somam a MINORIA.
    Vejam cidadãos, o Ministério Publico Eleitoral investiga, comprova e pede a cassação com base na Lei, o ACUSADO confessa e assume o CRIME porém, é inocentado por alguns votos, QUE VOTOS SÃO ESSES???????
    É UMA VERGONHA E EU TENHO MUITA VERGONHA E MUITA PREOCUPAÇÃO, AONDE VAMOS …. QUE PODEMOS ESPERAR????

  19. se fosse barbosa neto ,ou de outro partido ,ai tinha fundamento para cassar. a justiça do parana e tucana…

  20. alguem ai esperava outra coisa
    será que op rossoni não me empresta um guarda chuva desse

  21. 4 x 2 !!! hummmmmm!!!
    sabíamos que não ia dar nada, mas me surpreendeu o placar.
    Dois votos BEM fundamentados já servem pra baixar a crista do machão predador de araucárias augustifolias….de Bituruna.

    Baixa a bola Roxoni, com essa você já está manjado por 1/3 do TRE!!! (e ainda fala mal do Derosso…)