Projeto prevê que órgãos públicos liberem sinal de internet sem fio gratuitamente

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) apresentou um projeto de lei na Câmara que determina aos órgãos das administrações públicas federais, estaduais e municipais a disponibilizarem o sinal de internet sem fio (wi-fi) para acesso universal e gratuito à  população.

De acordo com o projeto de Arruda, os órgãos públicos como universidades, prefeituras, ministérios, secretarias de estados, dentre outros, terão que compartilhar com os usuários que possuem aparelhos (computadores, tablets e celulares) com dispositivo de conexão sem fio (wi-fi).

O deputado justifica a proposta dizendo que “os órgãos e repartições públicas possuem bons canais de conexão com a internet, que são subaproveitados, principalmente nos horários em que não há expediente e que, pela razão de que também estão em horário de descanso, são justamente os horários nos quais a maioria dos cidadãos pode acessar a rede mundial para obter informações e trocar experiências”.

Conforme o projeto de Arruda, os órgãos públicos terão que se preparar para fornecer o sinal de internet no seu entorno e dotar a rede de filtros que inibam crimes cibernéticos.

“O poder público tem que dar o exemplo para a universalização do acesso à  internet, principalmente nos horários em que não há expediente, como nos finais de semana e nos feriados”, disse o deputado.