Partido Pátria Livre apresenta pedido de registro no TSE

via Agência de Notícias do TSE

Representantes do Partido Pátria Livre (PPL) protocolaram nesta quarta-feira (24), à s 16h30, o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também é solicitado à  Corte que aprove o programa do partido, que defira o direito de filiar eleitores e que registre o PPL antes do dia 6 de outubro deste ano, para que o mesmo esteja apto a participar das Eleições 2012.

Para fins de registro, além da sigla PPL, é pedido também o número 55!, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores. No entanto, caso o número já tenha sido conferido a outra legenda devidamente registrada, após decisão transitada em julgado, é solicitado o número 54!.

Segundo a petição, para fins de fundação, criação e registro definitivo, o PPL cumpriu os requisitos previstos na Lei n!º 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução do TSE n!º 23.282/2010, em que pese a demora injustificada dos respectivos cartórios e tribunais regionais eleitorais na entrega das certidões (que autenticam as assinaturas dos apoiadores) que deveriam ser expedidas em prazo máximo de 15 dias após o pedido (de certificação das assinaturas)!.

Dessa forma, a legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da federação, tendo ultrapassado o número de apoio dos eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos para deputado federal, segundo aponta o pedido de registro. Além disso, conforme a petição, o partido atingiu mais do que o percentual exigido (0,1%) do total de eleitores em 17 Estados, quando o mínimo seriam nove.

Segundo o secretário nacional de organização do PPL Miguel Manso Perez, a legenda em formação solicitou e obteve o Registro de à“rgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.

Ato simbólico

Cerca de 500 correligionários do PPL reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira na área externa do Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de ato simbólico, momentos antes do protocolo do pedido de registro definitivo do partido. No início do ato, os participantes cantaram o Hino Nacional.

Presente na mobilização, o presidente nacional do PPL, Sérgio Rubens, afirmou que a legenda surgiu de uma articulação nacional, iniciada em 2009. Segundo ele, os Estados aonde o PPL mais conseguiu apoios foram São Paulo, com aproximadamente 180 mil assinaturas, Rio Grande do Sul, Ceará e Rio de Janeiro.

Na noite desta terça-feira (23), o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com o presidente nacional do PPL e outros representantes da legenda, que fizeram uma apresentação rápida do programa do partido.
O ministro nos revelou a preocupação de que os novos partidos sejam ideológicos E o nosso partido tem a preocupação central de travar uma luta para que o Brasil conquiste definitivamente sua independência, sobretudo no aspecto econômico, que ainda não está consolidada!, afirmou Sérgio Rubens.

8 Comentários

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  1. não soa muito bem . patria livre somos desde que o brasil pagou a divida externa! e um dos maiores credores do mundo…..

  2. Segundo o secretário nacional de organização do PPL Miguel Manso Perez: “Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil”. Mas pessoal, calma, que o Miguel é manso!

  3. Saudações aos companheiros e companheiras do novo PPL. Certamente serão mais uma firme trincheira da luta patriótica contra a dominação imperialista. Que consigam cumprir todos os tramites legais e possam atuar no cenário político em defesa dos interesses da nação e do povo brasileiro. Contem com o PCdoB nessa luta.

  4. Aos camaradas do PPL as felicitações e torcida que ja estejam na luta nesse processo de eleições…

    Viva uma patria sem senhores…

    Edson

  5. Diferente do PSD, o PPL cumpriu todas as exigencias do TSE!
    O PPL pede o registro no TSE com o Número 55

  6. Dia histórico para o Brasil, Viva o PPL, Pátria Livre Venceremos! Por uma Pátria Livre e Soberana

  7. Então o PPL reuniu toda a militância no ato!!