Sindicalista aponta suposta irregularidade de até R$ 13 milhões no transporte escolar do município da RMC
O líder sindical metalúrgico conhecido como Nelsão da Força, do PDT, está sacudindo a Câmara Municipal de Campo Largo, na região Metropolitana de Curitiba. Sua missão é clara: garantir que a Câmara aprove um relatório responsabilizando o atual prefeito, Maurício Rivabem, do PSD, por alegadas irregularidades no transporte escolar da cidade.
Nesta segunda-feira, 11 de março de 2024, às 15h, a Câmara será palco de uma sessão crucial. Os vereadores terão a responsabilidade de decidir se arquivam ou dão continuidade às investigações sobre denúncias de irregularidades no transporte escolar municipal. Uma decisão que impacta diretamente a comunidade e a transparência na gestão pública.
Nelsão da Força levanta a suspeita de um suposto “mensalinho” pago pela prefeitura de Campo Largo a uma empresa de transporte coletivo. Por isso, ele defende veementemente a continuidade das investigações, visando responsabilizar os culpados e inocentar os que nada devem.
No mês passado, os vereadores campolarguenses aprovaram a criação de uma comissão processante para investigar as denúncias apresentadas por Nelsão da Força. As acusações recaem sobre a infração político-administrativa do prefeito em relação à má gestão no transporte escolar e ao pagamento indevido à empresa Transportes Coletivos Nossa Senhora da Piedade Ltda.
O sindicalista destaca em seu documento o caos no transporte escolar nos últimos dois anos, resultando no cancelamento de diversas linhas e prejudicando centenas de estudantes. Uma situação que obriga esses alunos a mudarem de escola devido à falta de transporte adequado.
Em uma convocatória, Nelsão da Força convida todos os moradores de Campo Largo a acompanharem a sessão na Câmara de Vereadores na segunda-feira, dia 11 de março de 2024. O objetivo é claro: garantir que a votação seja “não ao arquivamento” e que as investigações prossigam. “Uma atitude cívica e participativa para fiscalizar o Poder Executivo do Município”, afirma o sindicalista.
As polêmicas relacionadas à contratação direta de serviços de transporte escolar, as denúncias de irregularidades e as medidas judiciais se tornam evidentes, segundo Nelsão. Ele destaca uma representação apresentada por Isadora Moura Antonio Cardoso e a denúncia de José Marcos Domingos Silva, que revelariam possíveis violações em processos licitatórios e pagamentos a empresas prestadoras de serviços.
A representação de Isadora Moura Antonio Cardoso aponta para supostas irregularidades na Dispensa de Licitação n. 1/2024, realizada pelo Município de Campo Largo para a contratação direta de serviços de transporte escolar. O valor estimado do contrato é de R$ 13.069.325,61, levantando questionamentos sobre a legalidade do procedimento.
A complexidade do caso se intensifica com a citação do Acórdão 2243/22 do Tribunal de Contas, relacionado à suspensão do procedimento licitatório (Concorrência 004/2022). A decisão judicial, proferida em novembro de 2023, destaca a relevância de esclarecer as circunstâncias em torno das contratações, garantindo a transparência e a legalidade nos processos licitatórios e nos pagamentos efetuados pela prefeitura de Campo Largo.
A segunda denúncia, apresentada por José Marcos Domingos Silva, destaca possíveis irregularidades no pagamento de realinhamento de preços à empresa Transporte Coletivo Nossa Senhora da Piedade. O denunciante argumenta que o documento de reconhecimento de dívida emitido pela municipalidade estaria viciado, alegando a ausência dos requisitos legais para sua validade.
Diante das denúncias, o processo segue com a aceitação da representação, determinação de citação do município para apresentação de defesa e a necessidade de informações sobre o panorama do Agravo Interno n. 0102706-74.2022.8.16.0000.
A situação demanda uma análise cuidadosa do Poder Judiciário para esclarecer as circunstâncias em torno das contratações, garantindo a transparência e a legalidade nos processos licitatórios e nos pagamentos efetuados pela prefeitura de Campo Largo.
Nelsão da Força, ex-vereador da cidade, foi cassado em 2011 por dar uma cabeçada em outro vereador. No entanto, ele alega que a Justiça o inocentou porque “nunca houve uma cabeçada”, mas houve sim, prevaricação dos vereadores na época que se “venderam” por cargos na administração.
Para que a história não se repita, afirma Nelsão, a sociedade precisa ficar vigilante em relação aos vereadores campolarguenses.
O município de Campo Largo, a 30 km de Curitiba, tem 144 mil habitantes, segundo IBGE. É o 14º mais populoso do Paraná e o 4º da sua microrregião.
O Blog do Esmael, um canal plural e suprapartidário, que preza pelo contraditório, franqueia desde já o espaço para a manifestação do prefeito Maurício Rivabem.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
E ele sacudiu mesmo! Faltou só chorar. Que homem despreparado envergonhando a cidade.