Justiça cassa prefeito de Paranaguá, que recorre da decisão

O juiz Hélio T. Arbor, da 5!ª Zona Eleitoral de Paranaguá, cassou o mandato do prefeito do município, José Baka Filho (PDT), e do vice, Fabiano Elias (PSDB) por abuso do poder econômico.

O segundo colocado nas eleições de 2008, Mário Roque das Dores (PMDB), de acordo com a sentença do magistrado, deverá assumir o cargo. O peemedebista foi o autor das denúncias contra Baka, que teria abusado da propaganda institucional, em 2007, através de outdoors, jornais, rádios e TVs.

“Em primeiro momento essa denúncia já havia sido arquivada, mas o meu adversário [Roque] não se conformou e recorreu. Há erros no processo”, explicou Baka, que está tomando medidas jurídicas para anular a decisão de primeira instância.

Segundo o prefeito cassado, em conformidade com a lei eleitoral, “todo mandatário tem o direito de permanecer no cargo até o julgamento final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Ou seja, Baka espera continuar na prefeitura.

“Quero tranquilizar os parnanguaras. Tudo continua normal, vamos continuar trabalhando pela cidade e pelo nosso povo”, disse.

A decisão do juiz, além de cassar o diploma de prefeito, também deixa Baka inelegível até 2016.