Por Esmael Morais

Carta Capital: A privatização volta à  pauta no Paraná

Publicado em 11/08/2011

Segundo Raul Munhoz Neto, ex-presidente da Copel, a mensagem enviada à  Assembléia por Richa, além de desnecessária, é conflitante, principalmente pela inclusão do setor de energia: A Aneel, que sucedeu o Departamento Nacional de Energia Elétrica, tem uma larga experiência no setor e exerce a fiscalização com mão-de-ferro!.

O presidente do Sindicato dos Eletricitários de Curitiba, Alexandre Donizete Martins, encaminhou um oficio ao governador no qual pede esclarecimentos quanto à s justificativas e o papel da agência. Richa não respondeu aos sindicalistas. Aliás, a ninguém. Segundo a assessoria de imprensa, o governo não irá comentar o projeto até sua discussão final nas comissões legislativas. O presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, informou, também por meio da assessoria, considerar mais apropriado! que o governador se pronuncie sobre a proposta.

O substitutivo, de autoria do deputado Marcelo Rangel, do PPS, foi discutido na Comissão de Obras e aguarda para ir ao plenário ainda em agosto. O relator suprimiu apenas os artigos que fazem menção ao aumento do número de diretores e conselheiros. Para Rangel, a criação da agência não significa que a Copel ou qualquer outra estatal será repassada ao setor privado. A intenção de uma agência reguladora é buscar a transparência das regras de estipulação de tarifas, da qualidade de serviços e manutenção de instrumentos delegados em contratos!. O deputado criticou os que falam em privatização pelo simples fato de se criar uma agência. à‰ o discurso daqueles que não pensam no desenvolvimento do Paraná!.

Para o deputado Elton Welter, do PT, um dos críticos do projeto, ao lado do colega Ademir Bier, do PMDB, as alterações vieram acompanhadas de justificativas frágeis, sem dados técnicos, como estimativas de valores ou estudos relativos ao impacto que a medida poderá gerar. à‰ justamente a falta de informação, de transparência, que cria essa insegurança!. Welter questiona ainda os custos e seus reflexos no bolso dos consumidores, uma vez que a mensagem prevê a criação de uma taxa de regulação de 0,5% sobre a receita operacional bruta das concessionárias de serviço público. Cobrança que, obviamente, será repassada aos consumidores.