Justiça do Paraná é a que mais censura no País

* Em dois anos, 17 casos de censura judicial no País

via O Estado de S. Paulo

Richa é o maior beneficiário com a censura no Paraná.

Nos últimos dois anos, desde que foi decretada a mordaça contra o Estado, houve no Brasil ao menos mais 17 casos de censura judicial a veículos de comunicação, de acordo com dados da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Em sua maioria, a censura atinge jornais ou blogs de jornalistas na internet.

Embora em muitos casos as sentenças ou liminares responsáveis pela mordaça tenham sido derrubadas em instâncias superiores, os veículos foram temporariamente proibidos de divulgar informações ou tiveram sua circulação restringida.

A decisão de maior alcance ocorreu em setembro de 2010, quando 84 veículos de comunicação do Tocantins !“ entre jornais, revistas, sites, emissoras de rádios e de TV !“ foram proibidos de divulgar notícias sobre uma investigação do Ministério Público envolvendo o ex-governador do Estado e então candidato à  reeleição Carlos Gaguim (PMDB) em um suposto esquema de fraudes em licitações. Posteriormente, o próprio Gaguim solicitou a suspensão da liminar. Em fevereiro de 2011, um ofício encaminhado pela Polícia Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que a censura pode ter sido comprada. O caso está sendo investigado.

Em São Paulo, ao menos outros dois veículos, além do Estado, sofreram recentemente com a censura judicial. O Diário do Grande ABC ficou proibido, entre fevereiro e dezembro de 2010, de divulgar informações sobre o suposto descarte, pela prefeitura de São Bernardo do Campo, de carteiras escolares em bom estado de uso.

No interior, o Diário da Região, de São José do Rio Preto, responde desde 2009 a seis processos que tentam impedir o jornal de veicular reportagens sobre supostas irregularidades na Câmara de vereadores da cidade. Em junho deste ano, o repórter do Diário da Região, Alan de Abreu, foi indiciado pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público, por violar o segredo de Justiça ao divulgar dados de escutas telefônicas da Operação Tamburutaca, que investiga um suposto esquema de corrupção para driblar leis trabalhistas com o pagamento de propina.

Outros casos

Em março, a Bahia também registrou um caso de censura judicial por suposta violação de segredo de Justiça por parte da rádio Liderança FM (de Jaguarari, a 409 km de Salvador). A emissora foi proibida de veicular notícias sobre o prefeito da cidade, Antônio Ferreira do Nascimento (PT), acusado de compra de votos. Diante da repercussão negativa da decisão judicial, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) negou que a ação pudesse ser encarada como censura e afirmou que a mordaça visa garantir “o segredo de Justiça” no caso.

O Estado com o maior número de decisões judiciais contra a imprensa, contudo, é o Paraná. Nos últimos dois anos, ao menos dois blogs !“ Prosa e Política, de Fábio Pannunzio, e Blog do Esmael, de Esmael Morais !“ foram proibidos de veicular textos sobre políticos do Estado.

Em setembro do ano passado, o então candidato ao governo paranaense, Beto Richa (PSDB), conseguiu que a Justiça suspendesse a divulgação de três pesquisas de intenção de voto !“ feitas por Datafolha, Ibope, e Vox Populi.

Embora a censura judicial represente um novo e forte obstáculo ao exercício do jornalismo no Brasil, o levantamento do Estado indica que outros fatores também ameaçam a liberdade de imprensa no País.

No período analisado, foram registrados ao menos 17 casos de violência física contra jornalistas e cinco processos que, embora não pedissem a censura de veículos de comunicação, visavam coibir o trabalho dos repórteres.

8 Comentários

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  1. Enquanto isso, Ricardo Teixeira, Globo e Cia continuam faturando alto com os eventos preliminares do mundial.(cadê a Justiça?) Ninguém se mexe?O governo do Rio de janeiro “dooa” milhões para a Fundação Roberto Marinho criar o Museu do Futuro( que até hoje está no papel) Quem fiscaliza???Em S.Paulo o governo do Barão de Pindamonhangaba não cumpre Lei Federal que regulamenta a função e carga horária de professores. Cadê a Justiça????Enquanto isso, Serra, Alkmin, Aécio e outros detritos políticos se degladiam na busca da indicação partidária para tentar a presidência.

  2. A coisa está feia para jornais e jornalistas. Como se não bastasse a diminuição de leitores da mídia impressa, agora vem essa de proteger e encobrir pessoas supostamente envolvidas em “maracutaias”.

  3. O Beto Richa traiu o Alvaro Dias, traiu o Gustavo Fruet, traiu o Diretorio Nacional, está traindo o Derosso. Quem será o próximo da lista? Acho que posso advinhar. Será o Ducci a partir do momento em que as pesquisas indicarem o Fruet com mais de cinquenta por cento de largada. O cara vai inventar uma viagem para as Bahamas e dizer que não participará da eleição porque o candidato é de outro partido. Quem quer apostar comigo que isso vai acontecer? A traição está no DNA desse moleque inconsequente.

  4. kkkkkkkkkkkk
    venderam gato por lebre na campanha.
    so esqueceram que virao outras campanhas e cachorro que apanha, não esquece e o mandato é do POVO.

  5. a justiça e amesma de brogodó…. tem ursula ,batore,timoteo….

  6. Resistir, resistir e resistir.

  7. A Justiça Brasileira consegue ser pior que os politicos exatamente por que vive defendendo essa corja e a serviço de poderosos. Quanto a imprensa essa não fica muito longe já que para ela tudo se relaciona a lucros e pouco se importando quem deposita a grana em seus cofres e so ver a ultima eleição no Paraná onde a Justiça censurava as pesquisas e a imprensa na sua maioria apoiava a decisão.

  8. Não e de se censurar uma atitude injusta como esta ?
    Se para chegar ao poder assim se procede, fica a imaginar o que será feito para manter-se nele ! E isto não se limita ao Governo atual, mas intensificou-se nele. Quando o executivo comanda, outros poderes são violentados e dele se tornam reféns.
    Pouco adianta querer gritar. Infelizmente criou-se uma máquina fantástica de violentar a democracia no PR. Que o digam os recentes escândalos, ainda a apurar. Amigos do rei terão regalias, ou ficará o dito pelo não ?
    Convenhamos, a propria imprensa, a poderosa, no geral, foi vergonhosamente conivente, propiciando o que agora vemos.
    Nosso PR é comandado por poucas dezenas de famílias, poderosos usurpadores que trocam de favores em todos os níveis, pois de forma extremamente profissional, se enraigaram nos poderes pretensamente constituídos numa espetacular e fantástica troca de benesses e rapina dos bens públicos.
    Quem tem coragem de chamar o síndico ?!?