via Gazeta do Povo
1 ) Serviços regulados
!¢ Rodovias e ferrovias
!¢ Energia
!¢ Saneamento básico
!¢ Terminais de transportes (rodoviários, ferroviários, aeroviários, marítimos e fluviais)
!¢ Transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros
!¢ Exploração da faixa de domínio da malha viária
!¢ Inspeção de segurança veicular
2) Papel da agência
!¢ Decidir valor das tarifas (com exceção da energia elétrica), definir metas para as empresas concessionárias, mediar conflitos entre empresas e consumidores, fiscalizar o serviço etc.
3) Vantagem
!¢ Proximidade com o mercado regulado ajuda a definir e cobrar metas condizentes com a realidade socioeconômica regional.
4) Desvantagem
!¢ Se não tiver autonomia econômica e decisória, a agência reguladora se torna mais um órgão para inchar a máquina pública.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Comments are closed.