21 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Exame da OAB fere a Constituição, diz parecer da procuradoria-geral

Do G1, em Brasília

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, em parecer divulgado nesta quinta-feira (21), que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viola o princípio constitucional do direito ao trabalho e à  liberdade de exercer uma profissão.

A prova aplicada pela entidade é condição para que o bacharel em direito se torne advogado e atue na profissão. O G1 procurou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, que está em recesso e não foi localizado. A reportagem também não conseguiu contato com o presidente interino.

Não contém a Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público!, afirmou Janot no parecer. Leia mais

21 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Wilson Picler homenageado pela Aeronáutica

O ex-deputado federal Wilson Picler, presidente em exercício do PDT de Curitiba, recebeu ontem (20) a Medalha de Mérito Santos Dumont, concedida pelo Ministério da Aeronáutica na comemoração do 138!º aniversário de nascimento de Alberto Santos Dumont, patrono da Aeronáutica brasileira.

Picler foi o único civil a receber a honraria pelo Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), sediado em Curitiba.

A Medalha de Mérito Santos Dumont foi criada pelo Decreto N!º 39.905/1956, alterada pelo Decreto N!º 66.815/1970 e regulamentada pela Portaria N!º 106/SCC/1998. Tem por objetivo homenagear personalidades civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado destacados serviços à  Aeronáutica brasileira ou, por suas qualidades ou seu valor, em relação à  Aeronáuti Leia mais

21 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Oposição procura TC para fazer devassa na Câmara de Curitiba

Os vereadores do PT e PMDB se reuniram em audiência na manhã desta quinta, 21, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Fernando Guimarães. O objetivo do encontro foi debater o andamento da análise que o TCE faz dos contratos de publicidade da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Curitiba com as empresas CAVO (lixo) e CONSILUX (radares).

Para o vereador Algaci Túlio, líder da bancada oposicionista, é fundamental a continuidade das investigações. “Estamos aqui para obter informações do andamento das investigações feitas pelo TCE sobre os contratos de publicidade realizados pela Câmara Municipal. A priori consideramos importante garantir todas as condições para que o presidente da Casa dê todas as informações a respeito dos contratos sem pré julgamento. Além disso esta é mais uma oportunidade que temos para aprimorar pontos da legislação municipal com vistas a total transparência e correção nas contratações realizadas pela Prefeitura e mesmo pela Câmara”, destacou.

Sobre a investigação dos contratos de publicidade da Câmara, o presidente do TCE adiantou que recebeu as informações do presidente da Câmara, João Claudio Derosso (PSDB) mas deve solicitar a complementação de dados, depois disso indicará o Conselheiro-Relator para o caso. Os vereadores oposicionistas devem apresentar proposta de alteração da Lei Orgânica do Município para a criação de uma Comissão de Controle Interno e que as contas da Câmara sejam apreciadas e aprovadas por todos os vereadores. Outro encaminhamento é solicitar uma reunião com as bancadas partidárias para ouvir as explicações do presidente da Câmara.

Lixo

Quanto ao acordo da Prefeitura com a empresa CAVO, denunciado pela bancada oposicionista, de pagamento de R$ 36 milhões referente a atrasos no repasse entre 1998 e 2004, que corre na Justiça, os vereadores pediram a interferência do TCE neste processo que é lesivo ao erário público. Os oposicionistas vêm com estranheza o acordo celebrado entre as partes e devem protocolar requerimento para obter informações oficiais sobre o processo e o detalhamento da suposta dívida. O objetivo é ap Leia mais

21 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Na Câmara, Ricardo Barros votou contra os empresários

Barros, o político, votou contra os empresários na Câmara.

A guerra de guerrilha pelo comando da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) intensificou-se ao logo desta semana, depois que as duas chapas foram registradas para a eleiçao que ocorrerá no próximo dia 3 de agosto. ... 

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21 de julho de 2011
por Esmael Morais
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PMDB vai de Gustavo Fruet?

Doático é um dos poucos que resiste à ideia de o PMDB abraçar-se com Fruet.

Na esteira da declaração do senador Roberto Requião, eleito no último domingo presidente do PMDB de Curitiba, de que o correligionário Rafael Greca não está ungido candidato a prefeito, surge um estridente movimento para que o partido se una em torno do ex-deputado Gustavo Fruet (sem partido). ... 

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21 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Femotiba protocola hoje à s 15h pedido de impeachment de Derosso

O presidente da Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba), Edson Feltrin, protocola nesta quinta-feira (21), à s 15 horas, no gabinete da presidência da Câmara Municipal, pedido de impeachment (afastamento) do vereador João Cláudio Derosso (PSDB) do cargo de presidente da Casa.

A entidade também pedirá nesta tarde, formalmente, que os vereadores instaurem um rigoroso processo de investigação das denúncias de irregularidades envolvendo a gestão de Derosso com a contratação de agências de publicidade.

Feltrin adiantou que pedirá o afastamento do tucano como cautela para evitar a interferência na instrução processual, que poderá resultar na cassação do mandato do presidente da Câmara.

Derosso, há 14 anos no cargo, está ocupando interinamente a cadeira de prefeito em virtude da viagem oficial de Luciano Ducci (PSB) à  Europa. No lugar dele, na Câmara, assumiu interinamente o 1!º vice-presidente, vereador Sabino Picoli (DEM).

A seguir, a íntegra do pedido de impeachment de Derosso:

ILMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE !“ EM EXERCàCIO- DA Cà‚MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBA !“ PARANà.

“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIà‡àƒO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIà‡àƒO DO ESTADO DO PARANà, A LEI ORGà‚NICA DO MUNICàPIO DE CURITIBA E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR, COM LEALDADE, O MANDATO QUE ME FOI OUTORGAD Leia mais

21 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Semana Pedagógica: Flávio Arns apenas dá “Ctrlc+Ctrlv” em diagnóstico feito pela gestão anterior

Arns assume com caneta vazia.

Arns deu 'Ctrlc+ Crtlv' em diagnóstico feito pelo governo anterior.

A Semana Pedagógica do 2!º semestre que está acontecendo simultaneamente nas 2,3 mil escolas paranaenses, promovida pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), está sendo “muito sofrível”, segundo relato de educadores a este blog. ... 

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