21 de julho de 2011
por esmael
2 Comentários

Exame da OAB fere a Constituição, diz parecer da procuradoria-geral

Do G1, em Brasília

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, em parecer divulgado nesta quinta-feira (21), que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viola o princípio constitucional do direito ao trabalho e à  liberdade de exercer uma profissão.

A prova aplicada pela entidade é condição para que o bacharel em direito se torne advogado e atue na profissão. O G1 procurou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, que está em recesso e não foi localizado. A reportagem também não conseguiu contato com o presidente interino.

Não contém a Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público!, afirmou Janot no parecer.

21 de julho de 2011
por esmael
9 Comentários

Wilson Picler homenageado pela Aeronáutica

O ex-deputado federal Wilson Picler, presidente em exercício do PDT de Curitiba, recebeu ontem (20) a Medalha de Mérito Santos Dumont, concedida pelo Ministério da Aeronáutica na comemoração do 138!º aniversário de nascimento de Alberto Santos Dumont, patrono da Aeronáutica brasileira.

Picler foi o único civil a receber a honraria pelo Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), sediado em Curitiba.

A Medalha de Mérito Santos Dumont foi criada pelo Decreto N!º 39.905/1956, alterada pelo Decreto N!º 66.815/1970 e regulamentada pela Portaria N!º 106/SCC/1998. Tem por objetivo homenagear personalidades civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado destacados serviços à  Aeronáutica brasileira ou, por suas qualidades ou seu valor, em relação à  Aeronáutica, forem julgados merecedores. A apreciação do mérito dos militares e civis em condições de serem agraciados é do Conselho do Mérito Santos-Dumont.

Para Wilson Picler esta é uma gratificação da Aeronáutica e do CINDACTA II por seus projetos e emendas no período em que exerceu o cargo de Deputado Federal pelo estado do Paraná, sendo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Em meu mandato de deputado sempre lutei pelas causas da Força Aérea Nacional, apontado principalmente as necessidades de investimentos

21 de julho de 2011
por esmael
20 Comentários

MP vai investigar supersalários pagos a filhos de deputado tucano

via blog da Joice Hasselmann

Deputado Ademar Traiano (PSDB). Foto: Denis Ferreira Neto.

O pagamento de salários exorbitantes entre 2000 e 2006 aos filhos do deputado Ademar Traiano (PSDB), hoje líder do governo na Assembleia era ilegal. A declaração é do promotor da área do patrimônio público, Paulo Ovídio. Traiano Junior chegou a receber mais de R$ 25 mil, quando um deputado ganhava pouco mais de R$ 6 mil. O valor ultrapassava o salário de um Ministro do Supremo, teto constitucional. Outra irregularidade apontada pelo promotor é o pagamento dos abonos. Por lei funcionário comissionado não pode receber o benefício. O caso agora será também investigado pelo Ministério Público. A documentação que comprova os pagamentos de supersalários será entregue a promotoria. Leia mais

21 de julho de 2011
por esmael
Comentários desativados em “Repórter das Estradas” vira caçador de radares em Curitiba; veja o vídeo

“Repórter das Estradas” vira caçador de radares em Curitiba; veja o vídeo

César Setti, o “Repórter das Estradas”, celebrizado na gestão de Requião, quando mostrava as condições das rodovias paranaenses, agora está focado nas ruas de Curitiba. Em vídeo no You Tube, ele saiu à  caça de radares “arapucas”, aqueles que ficam atrás da moita só para multar os motoristas mais desavisados. Leia mais

21 de julho de 2011
por esmael
7 Comentários

Oposição procura TC para fazer devassa na Câmara de Curitiba

Os vereadores do PT e PMDB se reuniram em audiência na manhã desta quinta, 21, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Fernando Guimarães. O objetivo do encontro foi debater o andamento da análise que o TCE faz dos contratos de publicidade da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Curitiba com as empresas CAVO (lixo) e CONSILUX (radares).

Para o vereador Algaci Túlio, líder da bancada oposicionista, é fundamental a continuidade das investigações. “Estamos aqui para obter informações do andamento das investigações feitas pelo TCE sobre os contratos de publicidade realizados pela Câmara Municipal. A priori consideramos importante garantir todas as condições para que o presidente da Casa dê todas as informações a respeito dos contratos sem pré julgamento. Além disso esta é mais uma oportunidade que temos para aprimorar pontos da legislação municipal com vistas a total transparência e correção nas contratações realizadas pela Prefeitura e mesmo pela Câmara”, destacou.

Sobre a investigação dos contratos de publicidade da Câmara, o presidente do TCE adiantou que recebeu as informações do presidente da Câmara, João Claudio Derosso (PSDB) mas deve solicitar a complementação de dados, depois disso indicará o Conselheiro-Relator para o caso. Os vereadores oposicionistas devem apresentar proposta de alteração da Lei Orgânica do Município para a criação de uma Comissão de Controle Interno e que as contas da Câmara sejam apreciadas e aprovadas por todos os vereadores. Outro encaminhamento é solicitar uma reunião com as bancadas partidárias para ouvir as explicações do presidente da Câmara.

Lixo

Quanto ao acordo da Prefeitura com a empresa CAVO, denunciado pela bancada oposicionista, de pagamento de R$ 36 milhões referente a atrasos no repasse entre 1998 e 2004, que corre na Justiça, os vereadores pediram a interferência do TCE neste processo que é lesivo ao erário público. Os oposicionistas vêm com estranheza o acordo celebrado entre as partes e devem protocolar requerimento para obter informações oficiais sobre o processo e o detalhamento da suposta dívida. O objetivo é apurar as responsabilidades do gestor municipal.

Radares

Outro tema abordado na audiência foi o dos radares. A bancada, que continua tentando a instalação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, ouviram o presidente do TCE, que o Tribunal está no aguardo de novas informações da URBS/Prefeitura quanto a suspensão do contrato com o CONSILUX, determinada pelo prefeito Luciano Ducci (PSB) em março deste ano depois de den

21 de julho de 2011
por esmael
4 Comentários

PMDB vai de Gustavo Fruet?

Doático é um dos poucos que resiste à ideia de o PMDB abraçar-se com Fruet.

Na esteira da declaração do senador Roberto Requião, eleito no último domingo presidente do PMDB de Curitiba, de que o correligionário Rafael Greca não está ungido candidato a prefeito, surge um estridente movimento para que o partido se una em torno do ex-deputado Gustavo Fruet (sem partido). Leia mais

21 de julho de 2011
por esmael
11 Comentários

Femotiba protocola hoje à s 15h pedido de impeachment de Derosso

O presidente da Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba), Edson Feltrin, protocola nesta quinta-feira (21), à s 15 horas, no gabinete da presidência da Câmara Municipal, pedido de impeachment (afastamento) do vereador João Cláudio Derosso (PSDB) do cargo de presidente da Casa.

A entidade também pedirá nesta tarde, formalmente, que os vereadores instaurem um rigoroso processo de investigação das denúncias de irregularidades envolvendo a gestão de Derosso com a contratação de agências de publicidade.

Feltrin adiantou que pedirá o afastamento do tucano como cautela para evitar a interferência na instrução processual, que poderá resultar na cassação do mandato do presidente da Câmara.

Derosso, há 14 anos no cargo, está ocupando interinamente a cadeira de prefeito em virtude da viagem oficial de Luciano Ducci (PSB) à  Europa. No lugar dele, na Câmara, assumiu interinamente o 1!º vice-presidente, vereador Sabino Picoli (DEM).

A seguir, a íntegra do pedido de impeachment de Derosso:

ILMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE !“ EM EXERCàCIO- DA Cà‚MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBA !“ PARANà.

“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIà‡àƒO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIà‡àƒO DO ESTADO DO PARANà, A LEI ORGà‚NICA DO MUNICàPIO DE CURITIBA E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR, COM LEALDADE, O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, E PROMOVER O BEM GERAL DO POVO E DE CURITIBA EXERCENDO, COM PATRIOTISMO, AS FUNà‡à•ES DE MEU CARGO!. Em seguida, o secretário designado para este fim fará a chamada de cada Vereador, que declarará: “ASSIM O PROMETO”. (art. 33 da Lei Orgânica Municipal e art. 5!º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores).

FEMOTIBA !“ Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba, associação civil declarada de Utilidade

21 de julho de 2011
por esmael
2 Comentários

Semana Pedagógica: Flávio Arns apenas dá “Ctrlc+Ctrlv” em diagnóstico feito pela gestão anterior

Arns assume com caneta vazia.

Arns deu 'Ctrlc+ Crtlv' em diagnóstico feito pelo governo anterior.

A Semana Pedagógica do 2!º semestre que está acontecendo simultaneamente nas 2,3 mil escolas paranaenses, promovida pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), está sendo “muito sofrível”, segundo relato de educadores a este blog. Leia mais