4 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Ducci realiza reunião de pré-campanha na Sapolândia

Luciano Ducci faz reunião com cúpulas da prefeitura e da Câmara.

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), reúne-se daqui a pouco com o secretariado e vereadores da base na chácara do presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), com o objetivo de preparar a tropa para as eleições municipais de 2012. ... 

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4 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Volta de Romanelli mostra que governo não confia no apoio da base, diz Welter!

* Atitude não é inédita e já foi adotada pelo ex-governador Jaime Lerner, lembra

O deputado Elton Welter (PT) ironizou a atitude do governo Beto Richa que, para assegurar um voto no candidato oficial à  eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, chamou de volta à  Assembleia o secretário do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli.

Ao que parece, o governo não tem certeza da eleição de seu “escolhido” Ivan Bonilha para o Tribunal de Contas. Se tivesse confiança sobre o apoio da base do governo, não teria chamado de volta o Romanelli!.

A atitude do governo, convocando um secretário à  Assembleia para garantir um voto favorável, lembra Welter, não é inédita.

O governador Beto Richa, durante a campanha eleitoral, negou qualquer vínculo com o lernismo, mas age agora exatamente igual ao ex-governador Jaime Lerner, que fez Nelson Justus voltar à  Assembleia, quando ocupava o cargo de secretário, para votar favoravelmente ao governo na questão da venda da Copel. A história se repete, agora!, disse Welter. Leia mais

4 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Eleição no TCE: Censurinha conseguiu ao menos 1 voto; Romanelli reassume cadeira na Assembleia

Romanelli reassumiu na Assembleia para garantir um voto a Censurinha.

O secretário do Trabalho, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), foi exonerado do cargo nesta tarde. Ele acabou de reassumir a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná com o intuito de garantir um voto ao procurador(censurador)-geral do Estado, Ivan Bonilha, o Censurinha, na disputa pela vaga do Tribunal de Contas. ... 

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4 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Eleição no TCE: Assembleia X Censurinha

As bancadas de oposição e situação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) se uniram em torno de um projeto comum: derrotar o procurador(censurador)-geral do Estado, Ivan Bonilha, o Censurinha*, que tenta abocanhar uma teta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dois deputados se colocaram na disputa pela vaga: Augustinho Zucchi (PDT) e Nelson Garcia (PSDB), mas, apenas um vai continuar na peleia. ... 

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4 de julho de 2011
por Esmael Morais
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A penúltima: Amanhã haverá eleição no TCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), Miguel Kfouri Neto, suspendeu liminar concedida na sexta-feira a Maurício Requião pelo desembargador Jorge Vargas, que cancelava a eleição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas. ... 

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4 de julho de 2011
por Esmael Morais
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Censurador do Paraná prepara megaprivatização

O censurador do Paraná, Beto Richa (PSDB), está preparando uma megaprivatização das empresas públicas do estado. Copel, Sanepar, Compagás, Celepar, dentre outras companhias, estariam na mira do tucano.

Abaixo, reproduzo matéria publicada nesta segunda-feira (4) pelo jornal Gazeta do Povo, que também enxerga esse viés privatizante do censurador Beto Richa:

Mistério! ronda instalação da agência de regulação no Paraná

por Rosana Félix, via Gazeta do Povo

Um projeto que vai impactar em toda a economia paranaense !“ mais especificamente, no fornecimento e no consumo de energia e água, no transporte coletivo, na inspeção veicular e nas rodovias pedagiadas !“ tramita em clima de mistério na Assembleia Legislativa. Trata-se da ampliação e instalação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), tema que será apreciado hoje pela Comissão de Obras. O governo estadual não deu explicações sobre o assunto e há muitas dúvidas sobre a atuação da agência. Mas, pelo texto encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB) aos parlamentares, é possível afirmar que o novo órgão nasce inchado e com potencial para ter pouca efetividade e ficar refém das concessionárias.

A lei que criou a agência é de julho de 2002 (n.!º 94), mas ela nunca foi implantada, por falta de iniciativa de Roberto Requião (PMDB). Agora o governo de Beto Richa propõe algumas mudanças para o funcionamento da agência, como a ampliação dos serviços que serão regulados, o que inclui a Copel e a Sanepar (clique aqui).

Um dos pontos que pode gerar controvérsia foi mantido por Richa, o da Taxa de Regulação. Pela lei, todas as concessionárias ficam obrigadas a recolher 0,5% da receita operacional bruta, dinheiro que será destinado à  Agepar (nos primeiros 12 meses a cobrança será de 0,25%). O projeto que tramita na Assembleia não é claro, mas, em princípio, a Copel está livre desse porcentual porque já recolhe uma taxa para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) !“ em 2011, o montante a ser pago é de R$ 6,4 milhões. E, como a energia elétrica é um serviço delegado pela União, a definição da tarifa energética continua a cargo da Aneel.

Esse é um erro técnico de concepção. A agência terá todo o interesse que as concessionárias faturem mais, e, por isso, na hora de decidir sobre as tarifas, pode ficar inclinada a aumentar os valores!, observa o advogado Egon Bock!­mann Moreira, professor de Direito Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo ele, as agências de regulação contam com outros mecanismos para ter autonomia financeira, sem depender diretamente do lucro das concessionárias. Poderia ser um valor fixo, cobrado de cada consumidor, ou ainda repasse do orçamento estadual!, acrescenta. Leia mais