29 de junho de 2011
por esmael
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Maurício Requião continua conselheiro do TCE

Justiça decide que Bonilha terá que continuar trabalhando com Beto Richa.

A Justiça impôs no início desta noite uma dura derrota ao governador Beto Richa (PSDB) e ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), ao anular o processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ocorreria na próxima terça-feira (5). Leia mais

29 de junho de 2011
por esmael
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Orlando Silva: MP da Copa garante transparência e competitividade

via Portal Vermelho

As alterações no texto-base da medida provisória que altera as regras sobre licitações de obras para a Copa do Mundo de 2014 deixam claro o compromisso do governo com a transparência e com o estímulo à  competitividade. Foi o que afirmou, nesta quarta-feira (29), o ministro dos Esportes, Orlando Silva, após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Presidência da República.

Na noite de quinta-feira (28), a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 527 que, entre outras coisas, cria o Regime Diferenciado de Contrações Públicas (RDC). A MP segue agora para apreciação do Senado Federal.

Acredito que o placar da votação fala por si só. Oitenta por cento dos deputados apoiaram todas as propostas que foram apresentadas pelo governo no plenário da Câmara!, ressaltou Orlando.

O principal ponto alterado no texto, que já havia sido aprovado, retira o parágrafo único de um artigo. O item dava amplos poderes à  Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) na realização de obras.

Questionado sobre a possibilidade de retaliação por parte das entidades, o ministro afirmou apenas que elas terão de se adequar ao que foi definido. N

29 de junho de 2011
por esmael
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CCJ aprova referendo para mudanças no sistema eleitoral

via O Estado do Paraná

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por maioria, a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a realização de um referendo popular para aprovação de lei ou emenda constitucional que altere as regras do sistema eleitoral. A proposta ainda depende de votação no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, antes de ser promulgada. Leia mais

29 de junho de 2011
por esmael
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Eleições municipais serão realizadas em 7 e 28 de outubro de 2012

da Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (28) o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do tribunal definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.

No ano que vem, candidatos disputam os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas –reconhecidas em cartório– em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no “Diário Oficial” da União.

Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.

A partir de 1!º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

CANDIDATURAS

29 de junho de 2011
por esmael
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Artigo de Leonardo Boff: Crise terminal do capitalismo?

por Leonardo Boff, em Carta Maior

Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. à‰ terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente Vde que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. à‰ o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva

29 de junho de 2011
por esmael
Comentários desativados em PT estuda lançar Johnny Stica à  prefeitura de Curitiba

PT estuda lançar Johnny Stica à  prefeitura de Curitiba

Jonny Stica poderá disputar a prefeitura de Curitiba.

Uma consistente articulação do campo majoritário do PT (Construindo um Novo Brasil), ainda nos bastidores, estuda lançar o vereador Johnny Stica como candidato a prefeito de Curitiba. Leia mais

29 de junho de 2011
por esmael
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Sem perspectiva de poder, PMDB corre o risco de implodir!

por Ivan Santos, no Bem Paraná

Alijado do poder após oito anos no governo, o PMDB do Paraná vive nova crise de identidade, e corre o risco de se tornar mera força política acessória nas eleições de 2012 e 2014. O alerta é do líder do partido na Assembleia Legislativa, deputado Caito Quintana, que critica a insistência da cúpula peemedebista curitibana em impor a pré-candidatura do ex-deputado Rafael Greca à  prefeitura, barrando o retorno do ex-deputado federal Gustavo Fruet à  legenda.

Segundo Quintana, sem uma perspectiva concreta de poder, que só poderá ser garantida com uma candidatura competitiva na Capital em 2012, o partido corre o risco de assistir um salve-se quem puder! em um futuro próximo.

Sem espaço no PSDB, Fruet busca outra legenda para concorrer à  prefeitura no ano que vem, contra o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), preferido do governador Beto Richa (PSDB). Líder das pesquisas de intenção de voto e dono de quase 650 mil votos para o Senado no ano passado somente na Capital, ele é visto como o único capaz de fazer frente à s máquinas do governo do Estado e da prefeitura na disputa do ano que vem, com reflexos também nas eleições estaduais de 2014.

Já Greca, que no ano passado teve meros 23 mil votos para deputado estadual em Curitiba, não conseguiu se eleger para a Assembleia e é visto como um político desgastado.

Na semana passada, Quintana integrou um grupo de parlamentares do PMDB paranaense que foi à  Brasília para jantar na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP)

29 de junho de 2011
por esmael
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Wikileaks: Para a China, Brasil não está qualificado para Conselho de Segurança da ONU

por João Peres, especial para a Pública

Segundo o ex-embaixador chinês no Brasil, a China acredita que o Brasil não tem capacidade e influência! para ser líder e que as ambições do país excedem seu verdadeiro peso no cenário internacional. Telegramas de agosto de 2008 obtidos pelo Wikileaks mostram a conversa de Chen Duqing, que ficou no cargo até 2009, com o ex-embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel.

à€quela ocasião, Duqing manifestou a Sobel que o Brasil não estaria qualificado para suas aspirações de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e estava interessado apenas em algumas áreas, e não em paz ou em segurança!.

Para Paulo Vizentini, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é preciso fazer a ressalva que a afirmação foi feita em 2008, começo da grande crise financeira que catalisaria as mudanças no quadro geopolítico internacional !“ e o Brasil ganhou força. Porém, admite ele, o Brasil demonstra uma série de fragilidades quanto a seu projeto. Não temos um pacto de poder mínimo que assegure uma agenda comum que sobreviva a mudanças de governos!.

Conselho de Segurança

Em outro telegrama, os Estados Unidos ponderavam que a principal relutância chinesa quanto à  reforma no Conselho de Segurança dizia respeito à  possível entrada do Japão no conselho. Para os diplomatas, se a China apoiasse o Brasil em seu antigo anseio por uma inserção mais profunda no principal organismo multilateral, estaria por tabela beneficiando os rivais asiáticos. Pode haver uma

29 de junho de 2011
por esmael
Comentários desativados em Wikileaks: Além de Chávez, americanos pediram que Lula moderasse! Evo Morales

Wikileaks: Além de Chávez, americanos pediram que Lula moderasse! Evo Morales

por Tadeu Breda, especial para a Pública

Diplomatas brasileiros em serviço na Bolívia confidenciaram a seus colegas da Embaixada dos Estados Unidos em La Paz, em 2009, que compartilham boa parte da frustração! dos norte-americanos com as atitudes de Evo Morales em várias áreas, desde política econômica até combate ao narcotráfico!.

Membros do serviço diplomático brasileiro também relataram aos norte-americanos conversas privadas entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu par boliviano. Os diplomatas americanos sondaram os brasileiros pedindo que eles ajudassem a moderar! o líder aimará.

As informações constam de um telegrama diplomático de agosto de 2009 vazado pelo WikiLeaks !“ que a agência Pública divulga com exclusividade no Brasil.

Documentos do WikiLeaks já haviam revelado que Lula teria pedido em encontro privado para que o presidente venezuelano Hugo Chávez moderasse o tom! nas críticas aos EUA.

Em agosto de 2009, as representações diplomáticas de Brasil e Estados Unidos em La Paz mantiveram pelo menos dois encontros para discutir aspectos da visita que Lula faria à  Bolívia no dia 22 de agosto.

Os americanos estavam preocupados: uma nova Constituição acabara de ser aprovada no país e haveria novas eleições. Evo Morales, mais que candidato, er

29 de junho de 2011
por esmael
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Deputados apresentam projeto que prevê cadeia para hackers

Deputado João Arruda (PMDB) subscreve projeto que prevê prisão de hackers.

Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), João Arruda (PMDB-PR), Manuela D’àvila (PCdoB-RS) e Brizola Neto (PDT-RJ) apresentam nesta quarta-feira (29), na Câmara, um projeto de lei que endurece punição para invasores de segurança de sistemas informatizados. Leia mais

29 de junho de 2011
por esmael
Comentários desativados em “Novo” PV já se estranha no Paraná

“Novo” PV já se estranha no Paraná

Ontem à  tarde, na Assembleia Legislativa, o deputado Rasca Rodrigues negou que o partido dele, o PV, tivesse convidado o ex-deputado Gustavo Fruet, do PSDB, para ingressar na legenda visando disputar a prefeitura de Curitiba no ano que vem. Leia mais

29 de junho de 2011
por esmael
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Serra, governador, pediu ajuda aos EUA contra ataques de PCC

por Daniel Santini, especial para a Pública

Assim que assumiu o poder como governador de São Paulo, em janeiro de 2007, José Serra (PSDB) foi procurar o embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford M. Sobel para pedir orientações sobre como lidar com ataques terroristas nas redes de metrô e trens, atribuídos por membros do governo paulista ao PCC.

O encontro foi o primeiro de uma série em que, como governador, Serra buscou parcerias na área de segurança pública, negociando diretamente com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em São Paulo, sem comunicar ao governo federal. à‰ o que revelam relatórios enviados à  época pela representação diplomática a Washington e divulgados agora pela agência de jornalismo investigativo Pública, em parceria com o grupo Wikileaks.

Os documentos, classificados como sensíveis! pelo consulado, são parte de um conjunto de 2.500 relatórios ainda inéditos sobre temas variados, que foram analisados em junho por uma equipe de 15 jornalistas independentes e serão apresentados em reportagens ao longo desta semana. Os telegramas que falam dos encontros de Serra com representantes dos Estados Unidos também revelam a preocupação do então governador com o poder do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas prisões.

Após tomar posse como governador, a primeira reunião de Serra com representantes dos Estados Unidos, realizada em 10 de janeiro de 2007, é descrita em detalhes em um relatório no dia 17.

Na conversa, que durou mais de uma hora, Serra apontou a segurança pública como prioridade de seu governo, em