1 de Abril de 2011
por esmael
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Projeto de Caito estende à  união gay os benefícios previdenciários

via O Estado do Paraná

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisa nos próximos dias uma proposta apresentada pelo deputado Caito Quintana (PMDB) permitindo que companheiros ou companheiras de servidores públicos possam ser inscritos como dependentes no ParanáPrevidência, o fundo de pensão e aposentadorias dos funcionários públicos.

A proposta possibilita que parceiros do mesmo sexo tenham acesso aos benefícios previdenciários.

Quintana disse que a Justiça já vem reconhecendo os direitos de pessoas que tenham uma união estável, independente se hereterossexual ou homossexual.

São direitos já consagrados pela Justiça. E se as pessoas têm direito a esses benefícios, não há razão para que não sejam regulamentados em lei, dispensando a ação na Justiça!, disse o deputado, líder da bancada do PMDB.

O peemedebista já está se preparando para enfrentar a resistência da bancada evangélica na Assembleia Legislativa.

Sabemos que alguns deputados vão contestar a proposta. Mas o espaço da Assembleia é destinado ás discussões!, contemporizou Quintana.

Direitos

O projeto altera o artigo 42 da Lei Estadual n!º 12.398/98, que criou o Paraná Previdência. O artigo já contempla como dependentes do servidor seu cônjuge ou companheiro, mas é omisso quanto aos casos de união entre pessoas do mesmo sexo.

Como isso não é crime em nosso país, não há motivos para que haja discriminação em relação á orientação sexual!, comentou o peemedebista.

O projeto de Quintana estabelece como dependentes do segurado o cônj

1 de Abril de 2011
por esmael
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Governo Federal lança edital para projeto de levar a Ferroeste até Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial desta sexta-feira (1) traz a publicação de edital de concorrência para a contratação pela VALEC – empresa estatal ligada ao Ministério dos Transportes – de empresa para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o projeto básico de engenharia para construção da extensão da Ferroeste, de Cascavel até Maracaju, no estado de Mato Grosso do Sul.

Além disso, o Governo Federal quer o estudo para a construção de novo trecho entre Curitiba e Paranaguá, transpondo a Serra do Mar.

Também deverá constar nos estudos a serem realizados, a readequação de todo o trecho entre Paranaguá e Cascavel, para implantar trilhos com afastamento de 1,60 metros, bem como o planejamento da intersecção com a Ferrovia Norte-Sul, cuja construção ficará pronta entre Anápolis (GO) e Itaqui (MA) ainda neste ano e será levada até o Porto de Rio Grande (RS), atravessando o Paraná. A esse respeito, o edital visa contratar também os estudos para a construção da Norte-Sul, de Panorama a Rio Grande.

“Teremos uma nova ferrovia, cortando todo o Paraná, desde o porto até o Oeste e nos conectando a Dourados e Maracaju, no Mato Grosso do Sul, os dois centros de maior produção agrícola naquele estado. Serão mais de 1.100 km de extensão. Com isso, teremos uma oferta de transporte muito melhor que a de hoje e o Porto de Paranaguá receberá uma demanda muito maior de cargas para exportação”, comentou a senadora Gleisi Hoffmann (PT), que divulgou as informações.

1 de Abril de 2011
por esmael
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Requião manda secretário “calar a boca” para não dizer bobagens

O senador Roberto Requião (PMDB) sugeriu que o atual secretário de Ensino Superior do Paraná, Alípio Leal, silencie, para não falar bobagens!, quando se referir à  realidade das universidades públicas estaduais.

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, da segunda-feira, 25 de março, Alípio disse que o governo anterior cortou recursos das universidades e agora a nossa prioridade é recompor o orçamento (…)!.

Se quando ele fala em governo anterior, refere-se ao meu governo, está dizendo besteiras. Quando assumi, em 2003, o orçamento da Secretaria era de 529 milhões de reais. Elevei esse valor a 1,45 bilhão, em 2009. Portanto, um acréscimo de 277 por cento. Como é que ele ousa dizer que cortamos recursos das universidades?!, pergunta Requião.

O senador mostra ainda que, entre 2003 e 2009, o seu governo investiu 6,3 bilhões de reais em ciência, tecnologia e ensino superior, uma quantia infinitamente maior que os investimentos do governo que o precedeu (Jaime Lerner, l995-2002).

Requião aconselhou ainda o secretário Alípio Leal acessar o sítio da Agência de Notícias do Governo do Paraná (www.aen.pr.gov), onde poderá obter info

1 de Abril de 2011
por esmael
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Dilma é aprovada por 73% dos eleitores, diz pesquisa Ibope

do G1

A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 73% dos eleitores, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira (1!º). Dos entrevistados, 12% disseram desaprovar a presidente e 14% não souberam ou não responderam.

A avaliação é a primeira feita pelo Ibope sobre a gestão Dilma, após 80 dias de governo. De acordo com o levantamento, 56% consideram o governo ótimo ou bom, 27% regular e 5% ruim ou péssimo. Outros 11% não souberam ou não responderam.

O percentual de eleitores que consideram o começo do governo de Dilma Rousseff como ótimo ou bom, de 56%, é melhor do que o registrado no começo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e nos dois de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Ibope.

Entre 20 e 23 de março, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 141 municípios de todas as regiões do país. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que significa que a aprovação da presidente pode variar de 71% a 75%.

2.002 pessoas foram ouvidas em 141 municípios de todas as regiões do paísDos entrevistados, 74

1 de Abril de 2011
por esmael
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Caso Betogate: TSE cassa liminar que autorizou candidatura de Beto Richa em 2010; reveja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem à  noite uma liminar concedida ao prefeito Luciano Ducci (PSB), pela ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Regina Portes, que suspendia as investigações do caixa 2 na campanha eleitoral de 2008. A medida é extensiva ao governador Beto Richa (PSDB).

Por unanimidade, os ministros da Corte rejeitaram os agravos de Ducci.

Naquelas eleições de 2008, Beto foi eleito prefeito de Curitiba e Ducci o vice.

Beto conseguiu disputar o governo do estado, no ano passado, graças a esta liminar que foi cassada ontem.

Nos próximos dias, o processo retorna à  juíza Fabiana Silveira Karam, da1!ª Zona Eleitoral de Curitiba, para intimar os réus, ouvir testemunhas e, logo em seguida, decidir pela cassação ou não do prefeito e pelo impedimento do governador tucano.

Pelo entendimento de juristas, Ducci e Richa estariam impedidos de disputar eleições desde 2008.

Ou seja, Beto Richa, que disputou o governo por força da liminar suspensa, se condenado, o registro da candidatura em 2010 poderá ser considerado nulo e uma nova eleição será realizada no Paraná.

O processo de investigação do caixa 2 tucano começou em 2008 depois de o programa Fantástico, na Rede Globo, revelar o modus operandi do Comitê Lealdade, que atuava na compra de apoios políticos.

Cinco partidos políticos — PT, PMDB, PSC, PCdoB e PRTB — são os autores da representação contra Beto Richa e Luciano Ducci.

Clique em “mais” para saber detalhes sobre os dois agravos rejeitados pelo TSE:

1 de Abril de 2011
por esmael
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Em Curitiba, encontro discute neste sábado controle social e marco regulatório da mídia

* O Encontro Paranaense do Direito à  Comunicação acontece amanhã (2), a partir das 9 horas

O evento ocorre em um momento central !“ pós-Conferência Nacional da Comunicação e a entrada de um novo governo !“ em que entidades, movimentos sociais, cidadãos, estudantes são convidados a pensar ações prioritárias para a pauta da democratização da comunicação no país e no nosso Estado. Leia mais

1 de Abril de 2011
por esmael
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Fruet poderia ser a redenção! do PMDB de Curitiba

por Roseli Abrão, via HorahNews

Os peemedebistas de Curitiba !“ pelo menos a maioria deles !“ acreditam que para voltar ao poder o partido terá que lançar um candidato viável à  sucessão do prefeito Luciano Ducci. O ex-deputado Gustavo Fruet seria o candidato ideal, mais do que isso, seria a redenção! do PMDB de Curitiba.

A avaliação é do ex-secretário Renato Adur, que afirma que a volta de Fruet ao partido é viável, basta aparar algumas arestas!, a principal delas com o senador Roberto Requião.

Segundo Adur, o próprio Requião já teria dito que não é contra a volta de Fruet ao PMDB. Diz que é um bom nome!, que não tem nada contra!.

— Tem algumas coisas do passado que precisam acertar, mas se ele (Requião) se acertou com o Osmar por que não pode se acertar com o Fruet? questiona.

O vereador Algaci Túlio também defende a volta de Fruet com o mesmo argumento de Renato Adur, ou seja, a volta ao poder municipal.

Segundo o vereador, se depender da vontade dos peemedebistas que se reuniram na noite de quarta-feira para discutir a organização das zonais em Curitiba, Fruet tem as portas abertas.

Sem conflitos

Renato Adur é um dos peemedebistas que defende a volta de

1 de Abril de 2011
por esmael
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Alvaro e Gleisi batem boca no Senado

por André Gonçalves, correspondente da Gazeta do Povo em Brasília

Os paranaenses Alvaro Dias (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT) travaram uma acirrada discussão ontem no plenário do Senado sobre a relação entre o governo Dilma Rousseff e o Congresso Nacional. O embate regional es!­!­!­quentou uma sessão tranquila e sem votações na Casa. Em um discurso com tom de denúncia, o tucano voltou a tocar no escândalo do mensalão, que deve ser julgado nos próximos meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que levou à  reação imediata da colega.

Alvaro argumentou baseado em uma reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. O texto relata um desabafo de Dilma ao presidente português Cavaco Silva, durante viagem desta semana a Portugal. A brasileira teria dito que tem um problema sério de maioria! no Parlamento, o que força negociações caso a caso!, como na votação do salário mínimo.

à‰ uma denúncia que tem que ser considerada, não pode ser esquecida e tem que ser explicada. Revela a barganha para aprovação de projetos, ou seja, a existência do chamado balcão de negócios!, afirmou o senador. Isso se constitui na manutenção de algo deplorável que é a relação de promiscuidade do Executivo com o Legislativo, que se verificou nos últimos anos no Brasil, culminando com o grande escândalo do mensalão.!

Gleisi rebateu as declarações cobrando provas. Ele tem que apontar nomes, fatos e datas e trazer a este Plenário um esclarecimento. Senão, vou ter aqui que avaliar o posicionamento do senador ou sua denúncia, e não quero fazer isso porque conheço sua trajetória em meu estado, como uma posição de leviandade!, disse a petista.

Alvaro prosseguiu no ataque e teve de enfrentar contraposições de outros três governistas !“ Eduardo Suplicy (PT-SP), Hum!­!­!­berto Costa (PT-PE) e Walter Pinheiro (PT-BA). Pesa contra as lideranças governistas no Congresso uma acusação que tem origem na palavra da presidente da República. Portanto, é uma acusação autorizada.! Na sequência, Gleisi chegou a sugerir que ele teria de se

1 de Abril de 2011
por esmael
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As manchetes desta sexta

Jornais do Paraná

– Gazeta do Povo: Financiamentos do BNDES no Paraná crescem 51,5%

– Jornal do Estado: Congestionamentos ocupam 20% da BR-376 Leia mais