O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu esta semana a devolutiva do governo Ratinho Junior (PSD), do Paraná, sobre o pagamento de…
Leia mais STF pronto para decidir pela legalidade da aposentadoria de Requião
Tag: Supremo Tribunal Federal
Sérgio Moro é investigado por suposta fraude em delação premiada
Ex-juiz da Lava Jato é acusado de coagir Tony Garcia a grampear autoridades O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por decisão do ministro Dias Toffoli,…
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Decisão do STF fortalece o poder dos Tribunais de Contas sobre governadores e prefeitos
Em uma decisão unânime e de grande relevância para o direito administrativo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a autoridade dos Tribunais de Contas…
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Senado promete votar PEC que limita decisões monocráticas no STF em novembro
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), disse que ainda em novembro o Plenário…
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Dificuldade financeira do ex-governador Roberto Requião: pensão negada e busca por amparo judicial
No cenário político do Paraná, uma figura emblemática enfrenta sérias dificuldades financeiras: trata-se do ex-governador do estado, Roberto Requião, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT),…
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Pacheco confirma indicação de Zanin ao STF e avalia nome “positivamente”
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quinta-feira (1º/6) que o advogado Cristiano Zanin será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
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STF inicia julgamento de mais de 200 envolvidos em atos golpistas: decisão pode levar acusados a se tornarem réus no processo penal
O STF iniciou nesta segunda-feira (25/4) o julgamento de mais de 200 envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro deste ano. Durante os…
Leia mais STF inicia julgamento de mais de 200 envolvidos em atos golpistas: decisão pode levar acusados a se tornarem réus no processo penal
Após voto de Gilmar Mendes, placar de 3 a 0 no STF pela volta da contribuição sindical assistencial
O mundo sindical está em festa com a possível volta da contribuição às entidades representativas dos trabalhadores. O voto do ministro Gilmar Mendes, no STF,…
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Confira os locais da 10ª fase da Operação Lesa Pátria: 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão
A Polícia Federal deflagrou nesta terça (18/4) a 10ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas envolvidas em ataques ocorridos em…
Leia mais Confira os locais da 10ª fase da Operação Lesa Pátria: 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão
Ministério Público Federal apresenta denúncia contra Sérgio Moro por calúnia contra ministro do STF
O Ministério Público Federal (MPF), através da Vice-Procuradora-Geral da República (PGR), Lindôra Maria Araújo, entrou com ação penal contra o ex-juiz Sérgio Moro, senador do…
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STF restabelece aposentadoria para ex-governadores; leia a íntegra do acórdão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, restabeleceu benefícios para ex-governadores e pensão para viúvos. O colegiado deu provimento ao agravo regimental…
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Contra a privatização da Copel, PT questiona última decisão de Lewandowski no Supremo
A última decisão de Ricardo Lewandowski como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na relatoria do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.291.514 do Paraná, sofreu…
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Pai de sócio de Moro manda prender Tacla Duran, enquanto Alberto Youssef muda de lado
A Lava Jato continua a dar dor de cabeça no ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR). Além do doleiro Alberto Youssef, que, segundo boas fontes…
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Rumo à ALEP: Participe da Audiência Pública contra a venda da Copel na segunda-feira, às 17h
STF suspende acordo entre Copel e Itaú com pedido de vista do ministro André Mendonça [leia abaixo] Na próxima segunda-feira, dia 17 de abril, a…
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Moro no STF
O advogado curitibano Wilson Ramos Filho, o Xixo, usou as redes sociais nesta quarta (12/4) para cumprimentar o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) por…
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Lewandowski decide que acusação de Tacla Duran contra Moro segue no STF
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu que a apuração sobre a suposta tentativa de extorsão contra o advogado Rodrigo Tacla Duran deve ficar no Supremo Tribunal…
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STF decide pelo pagamento de pensões a ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento virtual e decidiu pela volta do pagamento de pensões, aposentadorias especiais e outros benefícios a ex-governadores e…
Leia mais STF decide pelo pagamento de pensões a ex-governadores
Lula oficializa aposentadoria de Lewandowski do STF; Zanin ainda não foi indicado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a aposentadoria antecipada do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) através de decreto assinado e…
Leia mais Lula oficializa aposentadoria de Lewandowski do STF; Zanin ainda não foi indicado
PGR envia mais 203 denúncias ao STF contra bolsonaristas que participaram no golpe de 8/1
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou na terça-feira (04/04) novas denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 203 pessoas acusadas de incitar os atos golpistas…
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Entenda porque o k-suco vai ferver para o governo Ratinho Jr. na questão da privatização da Copel
Dívidas suspeitas da energética chegam ao Supremo Tribunal Federal, enquanto ALEP investiga suposto passivo de R$ 3,5 bilhões da Copel Primeiramente, guarde essa informação porque…
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Fim da prisão especial para quem tem diploma do ensino superior: STF considera o privilégio discriminatório e inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 30 de março, para acabar com a prisão especial para pessoas com diploma de…
Leia mais Fim da prisão especial para quem tem diploma do ensino superior: STF considera o privilégio discriminatório e inconstitucional
Lewandowski antecipa aposentadoria e abre caminho para Zanin no Supremo Tribunal Federal
Ministro Ricardo Lewandowski do STF anuncia aposentadoria antecipada em um mês por motivos acadêmicos. Ele completa 75 anos, idade limite para permanência no serviço público,…
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Lewandowski encaminha à PGR depoimento de Tacla Duran com acusações contra Moro e Dallagnol
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um depoimento em que o advogado Tacla Duran faz novas…
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Ao vivo: STF promove audiência pública para discutir regras do Marco Civil da Internet e responsabilidade dos provedores
O Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando uma audiência pública nesta terça-feira (28/3) – até amanhã 29/3 – para discutir as regras do Marco Civil…
Leia mais Ao vivo: STF promove audiência pública para discutir regras do Marco Civil da Internet e responsabilidade dos provedores
Íntegra do depoimento de Tacla Duran; assista o vídeo
Aqui está a íntegra do depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, que já trabalhou para a empreiteira Odebrecht. Nesta segunda-feira (27/3), Tacla Duran entregou à Justiça…
Leia mais Íntegra do depoimento de Tacla Duran; assista o vídeo
Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba coloca Tacla Duran no programa de proteção à testemunha e envia caso para o Supremo
Ex-advogado da Odebrecht entrou no programa de proteção à testemunha do governo federal, qual seja, colaborador premiado do STF O depoimento do advogado Rodrigo Tacla…
Leia mais Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba coloca Tacla Duran no programa de proteção à testemunha e envia caso para o Supremo
STF realiza Audiência Pública sobre o Marco Civil da Internet na semana que vem
Audiência pública sobre Marco Civil da Internet terá 45 expositores Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgaram nesta terça-feira…
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Partido de Deltan Dallagnol tenta ganhar mais um deputado com decisão do STF
Uma recente decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está causando movimentação no Podemos, partido do deputado Deltan Dallagnol. Essa decisão pode alterar a…
Leia mais Partido de Deltan Dallagnol tenta ganhar mais um deputado com decisão do STF
Alexandre de Moraes, do STF, pede resposta da PGR sobre suspensão das redes sociais do deputado Nikolas Ferreira
Parlamentar do PSOL pediu ao Supremo que suspenda perfis de Nikolas Ferreira no Twitter, Instagram, Facebook, TikTok, Telegram e YouTube O ministro Alexandre de Moraes,…
Leia mais Alexandre de Moraes, do STF, pede resposta da PGR sobre suspensão das redes sociais do deputado Nikolas Ferreira
STF autoriza investigação de políticos da Paraíba enquanto youtuber bolsonarista é preso no Paraguai
STF autoriza investigação de políticos da Paraíba por autoria intelectual dos atos de 8/1 em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais STF autoriza investigação de políticos da Paraíba enquanto youtuber bolsonarista é preso no Paraguai
Governador do DF, Ibaneis Rocha, retorna imediatamente ao cargo após decisão do STF após 61 dias de “gancho”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), retorne imediatamente ao cargo, revogando…
Leia mais Governador do DF, Ibaneis Rocha, retorna imediatamente ao cargo após decisão do STF após 61 dias de “gancho”
Alexandre de Moraes chama de “Tabajara” tentativa de golpe bolsonarista
O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou hoje (3/2) que o complô…
Leia mais Alexandre de Moraes chama de “Tabajara” tentativa de golpe bolsonarista![Tudo que o presidente Lula disse na Abertura do Ano Judiciário de 2023 [vídeo]](https://i1.wp.com/www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2023/02/lula-rosaweber-stf-ano-judiciario-2023.jpg)
Tudo que o presidente Lula disse na Abertura do Ano Judiciário de 2023 [vídeo]
O Blog do Esmael disponibiliza abaixo – em texto e vídeo – a íntegra do discurso lido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Leia mais Tudo que o presidente Lula disse na Abertura do Ano Judiciário de 2023 [vídeo]
Eleição no Senado inspira cuidados do governo Lula, que torce pela reeleição de Pacheco contra Marinho
O Senado se reunirá nesta quarta (1º/2) e quinta-feira (2/2) para eleger o novo presidente e outros membros da Mesa. A votação será feita no…
Leia mais Eleição no Senado inspira cuidados do governo Lula, que torce pela reeleição de Pacheco contra Marinho
Alexandre de Moraes deixa cassação de deputados golpistas para a Câmara Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos em 1º de fevereiro. O…
Leia mais Alexandre de Moraes deixa cassação de deputados golpistas para a Câmara Federal
Por que a Folha pode espalhar impunemente fake news sobre o governo Lula? Por quê?
Essa será uma das maiores bananosas que o ministro da Verdade, Alexandre de Moraes, terá de descascar no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo…
Leia mais Por que a Folha pode espalhar impunemente fake news sobre o governo Lula? Por quê?
Xandão escreveu, mas oTelegram leu: Plataforma foi multada em R$ 1,2 milhão por descumprir decisão do STF
Telegram foi multada após desafiar decisão do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, determinou que…
Leia mais Xandão escreveu, mas oTelegram leu: Plataforma foi multada em R$ 1,2 milhão por descumprir decisão do STF
STF divulga gravações que expõem recuo da PM durante atos terroristas em Brasília
Vídeos inéditos do circuito interno do Supremo Tribunal Federal (STF) e drones mostram que policiais militares do Distrito Federal recuaram diante de bolsonaristas radicais, o…
Leia mais STF divulga gravações que expõem recuo da PM durante atos terroristas em Brasília
PGR pede punição a Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com…
Leia mais PGR pede punição a Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
PF investiga financiadores de ataques golpistas envolvendo Bolsonaro, Torres e outros terroristas
A Polícia Federal (PF) está investigando quatro linhas para apurar todos os fatos e pessoas relacionadas aos ataques golpistas e vandalismo realizados por apoiadores do…
Leia mais PF investiga financiadores de ataques golpistas envolvendo Bolsonaro, Torres e outros terroristas
O “caixa dois” do Jair abala o bolsonarismo, mas desvia do assunto principal: a economia
Uma investigação está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, que apura as transações financeiras de um militar que…
Leia mais O “caixa dois” do Jair abala o bolsonarismo, mas desvia do assunto principal: a economia
Ministro do STF mantém 354 presos envolvidos em atos antidemocráticos; Bolsonaro vem aí
Após novas análises, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mantém presos 354 golpistas. 220 pessoas foram liberadas, enquanto o ex-presidente Jair…
Leia mais Ministro do STF mantém 354 presos envolvidos em atos antidemocráticos; Bolsonaro vem aí
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou presas comuns para abrir vagas 513 para detentas golpistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída antecipada, com monitoração eletrônica, de 85 presas da Penitenciária Feminina do DF, atualmente…
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STF em Ruínas: Conheça os estragos causados pelos ataques golpistas
A sede do Supremo Tribunal Federal (STF) foi alvo de ataques durante o golpe ocorrido no último dia 8 de janeiro. O prédio foi o…
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Bolsonaro chorou ao ter pedido da PGR para incluí-lo na investigação sobre atos terroristas no STF
Segundo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), refugiado nos Estados Unidos, ele chorou copiosamente ao tomar conhecimento do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), na…
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Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro, é preso pela Polícia Federal ao chegar em Brasília
A prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres deixa Jair Bolsonaro com a barba de molho, ou seja, a qualquer momento o ex-presidente também poderá…
Leia mais Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro, é preso pela Polícia Federal ao chegar em Brasília
Cappelli anuncia inquérito contra agentes da lei mal intencionados enquanto visita policiais feridos
O interventor de Lula na segurança publica de Brasília, Ricardo Cappelli, visitou nesta sexta (13/1) policiais militares do batalhão de choque ficaram feridos durante combate…
Leia mais Cappelli anuncia inquérito contra agentes da lei mal intencionados enquanto visita policiais feridos
STF mantém afastamento de Ibaneis do cargo de governador por 90 dias com maioria de votos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afastado do cargo. Em julgamento virtual, realizado nesta…
Leia mais STF mantém afastamento de Ibaneis do cargo de governador por 90 dias com maioria de votos
Operação de desocupação de acampamento bolsonarista no DF é realizada pela PM e Exército
Militares da Polícia do Distrito Federal e do Exército se concentram em frente ao Quartel-General da Força Armada na capital do país na manhã desta…
Leia mais Operação de desocupação de acampamento bolsonarista no DF é realizada pela PM e Exército
Petrobras criminosamente vendida a preço de banana; BSBios foi a pique hoje
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) validar as privatizações de empresas estatais e suas subsidiárias, a Petrobras informou que sua subsidiária Petrobras…
Leia mais Petrobras criminosamente vendida a preço de banana; BSBios foi a pique hoje
Deu no New York Times: ‘A Lava Jato se tornou no maior escândalo judicial da história’
Em um dia bastante agitado no Supremo Tribunal Federal (STF), o jornal americano The New York Times trouxe um artigo do cientista político Gaspard Estrada,…
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Por 4 votos a 1, STF libera acesso de Lula a mensagens da Operação Spoofing
Por 4 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o agravo da Lava Jato que questionava o acesso do ex-presidente Lula às mensagens…
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2ª Turma do STF pode impor derrota à falecida Lava Jato na terça-feira
A falecida Lava Jato [que Deus a tenha!] poderá sofrer mais uma derrota estratégica na próxima terça-feira (9) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais 2ª Turma do STF pode impor derrota à falecida Lava Jato na terça-feira
Renan Calheiros: ‘Cabe prisão preventiva para Moro e Dallagnol’
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao comentar entrevista de Gilmar Mendes, sobre as transgressões da Lava Jato, disse nesta sexta-feira (05/02) que cabe prisão preventiva…
Leia mais Renan Calheiros: ‘Cabe prisão preventiva para Moro e Dallagnol’
Na internet, Lula samba em cima de Sergio Moro [vídeo]
O ex-presidente Lula aproveita esse período pré-carnaval para sambar em cima do ex-juiz Sergio Moro alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Congresso…
Leia mais Na internet, Lula samba em cima de Sergio Moro [vídeo]STJ nega a Lula acesso a conversa de Moro obtida pela Vaza Jato
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) passou o “rodo” nesta terça-feira (20) e negou vários recursos à defesa do ex-presidente Lula, dentre…
Leia mais STJ nega a Lula acesso a conversa de Moro obtida pela Vaza Jato
Kassio Nunes Marques é mais um suspeito de fraudar o próprio Currículo
Bolsonaro “não tem sorte” no quesito educação mesmo. Desta vez foi o indicado ao Supremo Tribunal Federal que foi pego com fraude no próprio Currículo.…
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Bolsonaro vs Haddad ou Lula vs Bolsonaro nas eleições de 2022
A escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) esconde, por debaixo dos panos, a estratégia do presidente da República…
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PT fechado com o Supremo
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), elogiou nesta quarta-feira (27) a operação da PF determinada pelo Supremo Tribunal Federal contra as…
Leia mais PT fechado com o SupremoVigília Lula Livre amanhece em clima de expectativa pela libertação do ex-presidente Lula
A sexta-feira (8) amanheceu em clima de festa e expectativa na Vigília Lula Livre. O acampamento foi montado no dia da prisão do ex-presidente Lula…
Leia mais Vigília Lula Livre amanhece em clima de expectativa pela libertação do ex-presidente Lula
Gastos da Presidência não serão mais sigilosos, decidiu o Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o sigilo de gastos presidenciais que existia desde de 1967. A partir de agora devem ser divulgadas todas as…
Leia mais Gastos da Presidência não serão mais sigilosos, decidiu o SupremoURGENTE: STF rejeita a prisão em 2ª instância por 6 a 5. É Lula Livre!
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em 2ª instância. Na prática, decidiram retomar a Constituição Federal e votaram…
Leia mais URGENTE: STF rejeita a prisão em 2ª instância por 6 a 5. É Lula Livre!Supremo pode soltar Lula hoje; acompanhe ao vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite…
Leia mais Supremo pode soltar Lula hoje; acompanhe ao vivoLula denuncia: Moro invadiu a minha cela às 6 da manhã na PF
O ex-presidente Lula, indignado, denunciou que o ministro Sérgio Moro invadiu sua cela às 6h da manhã para intimá-lo na Polícia Federal do Paraná. Nas…
Leia mais Lula denuncia: Moro invadiu a minha cela às 6 da manhã na PF
STF retoma nesta 5ª feira julgamento da prisão em 2ª instância; acompanhe ao vivo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em…
Leia mais STF retoma nesta 5ª feira julgamento da prisão em 2ª instância; acompanhe ao vivoLula manda recado para a Globo nas vésperas de julgamento do STF
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou um recado para a Rede Globo a dois dias de um julgamento que poderá libertá-lo. “Se…
Leia mais Lula manda recado para a Globo nas vésperas de julgamento do STF
Fachin negou pedido de prisão de Dilma; ex-presidenta divulga nota
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Polícia Federal para prender a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro Guido…
Leia mais Fachin negou pedido de prisão de Dilma; ex-presidenta divulga nota
Lava Jato enrolou a ministra Rosa Weber na investigação de Lula, diz Intercept
O site The Intercept Brasil e o portal UOL divulgaram nesta terça-feira (5) novos trechos da #VazaJato em que membros da força-tarefa Lava Jato, em…
Leia mais Lava Jato enrolou a ministra Rosa Weber na investigação de Lula, diz InterceptToffoli é tentado pelo populismo penal antes de julgamento final da 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está sendo tentado pelo populismo penal nas vésperas do julgamento da prisão após condenação em 2ª…
Leia mais Toffoli é tentado pelo populismo penal antes de julgamento final da 2ª instânciaConstrangido, STF vai libertar Lula esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluir esta semana julgamento uma pergunta que é constrangedora para a maioria dos ministros daquela corte: é constitucional a Constituição…
Leia mais Constrangido, STF vai libertar Lula esta semanaMoro, “advogado de Bolsonaro”, quer investigar caso Marielle
A raposa quer cuidar do galinheiro, segundo a oposição, após tomar conhecimento que o ministro Sérgio Moro quer investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco…
Leia mais Moro, “advogado de Bolsonaro”, quer investigar caso Marielle
Líder do PT diz que Bolsonaro é covarde e antidemocrático
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), rebateu nesta terça-feira (29) os ataques por redes sociais feitos pelo presidente de extrema direita Jair…
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