Caiu liminar que impedia a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI. Na verdade, a decisão monocrática despencou com sua cassação pelo…
Leia mais Despencou a liminar que impedia Renan Calheiros como relator na CPI da Covid; acompanhe ao vivo
Daqui a pouco, às 10h, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na…
Leia mais Senado deve torcer o nariz para liminar que impede Renan de assumir relatoria da CPI da Covid
Trata-se de uma liminar “Mãe Diná”, pois a reunião dos senadores ainda não aconteceu A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) disse nesta segunda-feira (26/4), pelo Twitter,…
Leia mais Bolsonaro luta para derrubar Renan da relatoria da CPI da Covid
Liminar suspendeu aulas e demais atividades presenciais nas redes públicas – municipal e estadual – e particular O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),…
Leia mais Deu ruim para Doria. Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo
Se o presidente Jair Bolsonaro der uma ‘fraquejada’ no Plano Nacional de Vacinação, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) poderá comprar vacinas registradas na…
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A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar à APP-Sindicato suspendendo a eleição de diretores nas…
Leia mais Covid: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no Paraná
O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem (22) uma liminar (decisão provisória)…
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (13) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia pedido a ele para…
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O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do Ministério da Agricultura que determina a liberação automática…
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Pode sobrar para os partidos políticos o combate ao coronavírus, pois a Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar favorável a uma Ação Popular realocando…
Leia mais Justiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para o combate à COVID-19Parece ser pouco, mas não é. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi interditado duas vezes pelo judiciário nas últimas horas. Vamos esclarecer abaixo. 1.…
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), muito provavelmente, não irá dormir esta noite. A Justiça impôs uma derrota no tucano, nesta terça-feira (17),…
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O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sem podê-lo, concedeu uma liminar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) suspendendo a ampliação…
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A eleição da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) foi parar na Justiça e a juíza substituta Fabiana Meyenberg Vieira, da 10ª Vara…
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A reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017 sofreu um forte revés no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre Moraes acolheu…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira…
Leia mais Gilmar Mendes manda prosseguir reforma da PrevidênciaO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do…
Leia mais STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco AurélioO jurista e professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou nesta quinta-feira (17) que a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia mais Liminar concedida por Fux é questionável juridicamente, diz professor da PUCO senador Roberto Requião (MDB-PR), de repente, nem precise esvaziar as gavetas do gabinete e utilizar o auxílio-mudança para trazer de Brasília as “tralhas” de…
Leia mais TSE pode cassar senador eleito ‘ficha-suja’ e manter Requião; leia a íntegra do pedido de liminarAs lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19) a soltura do ex-presidente Lula após algumas horas…
Leia mais PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso LulaA Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar que suspende o acordo para a venda da área de aviação comercial da Embraer para a…
Leia mais Justiça volta a suspender acordo entre Boeing e EmbraerO atento jornalista Ricardo Cappelli, horas antes de Toffoli cassar a liminar que soltaria Lula, analisava que essa decisão significaria “manchar a biografia” e “romper…
Leia mais Toffoli manchou biografia e rompeu com atores progressistasA juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello…
Leia mais Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta LulaSe o presidente do STF Dias Toffoli cassar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura de Lula, o fará para agradar…
Leia mais Soltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e MoroO Blog do Esmael antecipou aos leitores do Brasil e do mundo que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia soltar o ex-presidente Lula antes do…
Leia mais Blog do Esmael antecipou que Lula seria solto antes do NatalO juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as…
Leia mais Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e EmbraerO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar,…
Leia mais URGENTE: Lula recorre à ONU e ao STF por candidatura à Presidência da RepúblicaA Organização dos Estados Americanos (OEA), que fiscalizará as eleições no Brasil, reuniu-se com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A organização…
Leia mais OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de LulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das…
Leia mais ONU garante por liminar candidatura de LulaMichel Temer tem pressa para privatizar tudo. Quer carimbar o passaporte para o xilindró antes de dezembro, quando deixará o cargo. Por meio de seu…
Leia mais Temer acredita que privatiza tudo, antes de ir para o xilindróAlvíssaras. Michel Temer terá de pedir autorização ao Congresso Nacional para continuar a farra da privatização de empresas públicas, decidiu nesta quarta (27) o ministro…
Leia mais STF proíbe privatização de estatal sem autorização do CongressoO ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte…
Leia mais Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no BrasilO ex-ministro José Dirceu foi libertado nesta terça (26) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado concedeu liminar para que ele aguarde livre…
Leia mais URGENTE: Supremo liberta José Dirceu e impõe 4ª derrota à lava jatoO desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, cassou a proibição da Vigília Lula Livre no entorno da Polícia…
Leia mais Justiça libera vigília Lula Livre em apoio ao ex-presidente em CuritibaA ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu liminar em caráter precário contra a greve dos petroleiros nesta quarta (30)…
Leia mais Ministra do TST ataca direito de greve dos petroleirosA juíza federal Vânia Hack de Almeira, do Paraná, recebeu ação popular movida por três senadores — Roberto Requião (MDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh…
Leia mais URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveisA concessionária de pedágio CCR — aquela dos R$ 5 milhões de propina para Geraldo Alckmin — conseguiu interdito proibitório na Justiça proibindo que caminhoneiros…
Leia mais Greve de caminhoneiros sem bloqueio de pedágio, determina JustiçaO ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta (11) encaminhar ao plenário da Corte o pedido do PT para que um…
Leia mais Plenário do TSE vai analisar representante de Lula nos debates eleitoraisO deputado estadual Nereu Moura (MDB-PR) obteve uma liminar na Justiça que abre a caixa-preta da farra publicitária na Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná).…
Leia mais Justiça manda Sanepar abrir caixa-preta sobre farra publicitária no governo RichaO Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância.…
Leia mais PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instânciaO ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCs 43 e 44, que versam sobre prisão na 2ª instância, poderá conceder liminar contra a antecipação da…
Leia mais Marco Aurélio Mello pode conceder liminar contra prisão de LulaAntes tarde do nunca. O STF começou nesta quinta (22) a se reconciliar com a democracia que ele ajudou a estraçalhar no golpe de Estado…
Leia mais STF começou a se reconciliar com a democraciaAzedou o ovo de Páscoa do juiz Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. Culpa do STF que concedeu liminar suspendendo o processo contra Lula…
Leia mais STF azedou o ovo de Páscoa de Moro e DallagnolO Supremo Tribunal Superior concedeu liminar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula das Silva proibindo que o TRF4 cumpra a ameaça, na próxima segunda-feira…
Leia mais Liminar proíbe prisão de LulaOs “companheiros” juízes federais planejam uma paralisação no próximo dia 15 de março pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil. Estão certos os magistrados…
Leia mais Juízes federais irão cruzar os braços pelo auxílio-moradia no dia 15 de marçoRecém-filiado no PSD de Ratinho Junior, no Paraná, o jogar de vôlei Giba teve a prisão decretada na semana passada por não pagar pensão alimentícia.…
Leia mais Giba do Vôlei, pré-candidato na chapa de Ratinho, tem prisão decretada por não pagar pensão alimentíciaO deputado Aliel Machado (REDE-PR) obteve nesta sexta (18) uma liminar que derrubou, de novo, o aumento nos combustíveis autorizados pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB).…
Leia mais Deputado consegue derrubar, de novo, aumento de combustível autorizado por TemerA juíza Patrícia Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, colocou água no chope de prefeito Rafael Greca (PMN) no fim…
Leia mais URGENTE: Justiça põe água no chope de GrecaO juiz Eduardo Penteado, da 14ª Vara Federal de Brasília, deferiu liminar na ação popular suspendendo a eficácia da nomeação de Moreira Franco (PMDB) para…
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Leia mais Justiça concede liminar contra redução da hora-atividadeO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, concedeu liminar à oposição no Senado, neste sábado (4), proibindo a doação de 130 bilhões do erário às…
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Leia mais URGENTE: Justiça derruba punição de Beto Richa a professores do ParanáO polêmico Gilmar Mendes afirmou que o STF, ao interferir na produção legislativa, na prática, fechou o Congresso Nacional. “Nós estamos fazendo o que os…
Leia mais Gilmar diz que Supremo fechou o CongressoO senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que a Casa “afrouxou a tanga” ao mandar o projeto de abuso de autoridade para Comissão de Constituição e…
Leia mais Senado afrouxou a tangaO ministro do STF Luís Roberto Barroso indeferiu pedido de liminar da bancada de Oposição e manteve a votação da PEC 55 pelo Senado. Esmael…
Leia mais STF autoriza Senado revogar direitos humanos fundamentais da Constituição; leia a decisãoO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, concedeu há pouco liminar à REDE afastando Renan Calheiros da presidência do Senado. Esmael MoraisJornalista e Advogado. Desde…
Leia mais URGENTE: STF afasta RenanO deputado Ademar Traiano (PSDB), visivelmente irritado com a liminar do TJPR que barrou a votação do calote na data-base dos servidores, classificou o desembargador…
Leia mais Para Traiano, desembargador que barrou calote de Richa é “principiante”; assistaA decisão do desembargador Jorge Oliveira Vargas, do Tribunal de Justiça do Paraná, que suspendeu nesta quinta (24) a votação do calote do governador Beto…
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Leia mais Ao vivo: ALEP recebe liminar suspendendo calote de Beto RichaO deputado Requião Filho (PMDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, informou que o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu liminar suspendendo a votação na…
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