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dirceu_papuda.jpgA jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha, nesta segunda-feira (8), revela que o ex-ministro José Dirceu está escrevendo sobre a prisão já tem nome: “Tempos de Papuda”.

Em 2011 ele lançou “Tempos de Planície”, para falar sobre o que viveu depois que deixou o Palácio do Planalto, onde despachou como ministro de 2003 a 2005.

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    pizzolato_barbosa.jpgA recusa da Justiça italiana ao pedido brasileiro de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco Brasil, Henrique Pizzolato, além da alegada péssima condição do sistema prisional brasileiro, tem a ver com a ausência do “duplo grau de jurisdição” ao condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    Pizzolato fora condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, mas o STF descumpriu a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que garante novo julgamento e revisão da pena. Esse mecanismo é respeitado à  risca pelos países da Comunidade Europeia e no mundo civilizado.

    As condições desumanas das prisões brasileiras foram apenas mais um argumento para a defesa de Pizzolato, que foi solto pela Justiça italiana. O que prevaleceu mesmo foi o erro processual do STF à  luz das leis internacionais.

    No afã de condenar os réus na “Ação Penal 470″, o STF de Joaquim Barbosa — e demais juízes — não observou as leis internacionais e agora faz vergonha no exterior.

    Será que os demais apenados, presos políticos, receberão um pedido público de desculpas da Suprema Corte?

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      Em dia de vista de Aécio Neves, tucanos paranaense vazam  lista com nomes de virtuais ministros em caso de vitória do PSDB; dentre os lembrado estão o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, como ministro da Justiça; Ronaldinho Fenômeno é apontado como futuro ministro do Esporte e pastor Silas Malafaia para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos; Marina Silva é mostrada nas Relações Exteriores; lista extraoficial também traz nomes do PMDB cuja presença em qualquer governo é tida como certa.

      Em dia de vista de Aécio Neves, tucanos paranaense vazam lista com nomes de virtuais ministros em caso de vitória do PSDB; dentre os lembrado estão o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, como ministro da Justiça; Ronaldinho Fenômeno é apontado como futuro ministro do Esporte e pastor Silas Malafaia para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos; Marina Silva é mostrada nas Relações Exteriores; lista extraoficial também traz nomes do PMDB cuja presença em qualquer governo é tida como certa.

      Estrategistas do governador reeleito Beto Richa deixaram vazar nesta segunda-feira (13) uma lista com nomes de virtuais ministros caso o tucano Aécio Neves derrote a petista Dilma Rousseff no dia 26. O presidenciável do PSDB visita esta tarde a capital paranaense, onde faz campanha pela quarta vez nesta eleição.

      Na lista do Palácio Iguaçu, que tem servido de QG nacional a Aécio, aparece o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, como ministro da Justiça. Ronaldinho Fenômeno é apontado para o Esporte e pastor Silas Malafaia para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos.

      A lista com os ministeriáveis traz ainda nomes do PMDB, cuja presença em qualquer governo é tida como certa devido aos 66 parlamentares eleitos para a Câmara. Dentre os nomes do partido que tem a segunda maior bancada no Congresso estão o ex-senador Clésio Andrade (MG), o deputado federal reeleito João Arruda (PR) e Geddel Vieiria Lima (BA).

      Não é a primeira vez que tucanos paranaenses vazam uma lista com nomes de cotados para cargos públicos. Na semana passada, correligionários de Richa fizeram chegar ao Blog do Esmael relação com nome de secretariáveis para o governo do Paraná a partir de 2015 (veja aqui). Ou seja, “vazamentos” é com o PSDB mesmo…

      Leia a íntegra do ministério de Aécio Neves:

      Advocacia-Geral da União
      Carlos Sampaio (PSDB-SP)

      Banco Central do Brasil
      Neca Setúbal

      Casa Civil
      Aloysio Nunes (PSDB-SP)

      Controladoria-Geral da União
      Geraldo Brindeiro

      Gabinete de Segurança Institucional
      Jair Bolsonaro (PP-RJ)

      Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
      Eduardo Sciarra (PSD-PR)

      Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
      Paulo Bauer (PSDB-SC)

      Ministério da Cultura
      Luciano Huck

      Ministério da Defesa
      Fernando Henrique Cardoso

      Ministério da Educação
      Maria Helena Guimarães

      Ministério da Fazenda
      Armínio Fraga

      Ministério da Integração Nacional
      Renan Calheiros (PMDB-AL)

      Ministério da Justiça
      Joaquim Barbosa

      Ministério da Previdência Social
      Roberto Freire (PPS-SP)

      Ministério da Saúde
      Geraldo Ferreira

      Ministério das Cidades
      Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

      Ministério das Comunicações
      Merval Pereira

      Ministério das Relações Exteriores
      Marina Silva

      Ministério de Minas e Energia
      José Jorge

      Ministério do Desenvolvimento Agrário
      Ronaldo Caiado (DEM-GO)

      Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à  Fome
      Pimenta da Veiga (PSDB-MG)

      Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior
      Ana Amélia (PP-RS)

      Ministério do Esporte
      Ronaldo Luís Nazário de Lima

      Ministério do Meio Ambiente
      Eduardo Jorge (PV-SP)

      Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
      Antonio Anastasia (PSDB-MG)

      Ministério do Trabalho e Emprego
      Paulinho da Força (SD-SP)

      Ministério do Turismo
      João Arruda (PMDB-PR)

      Ministério da Infraestrutura
      Pepe Richa (PSDB-PR)

      Secretaria da Micro e Pequena Empresa
      Alberto Goldman (PSDB-SP)

      Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
      Beto Albuquerque (PSB-RS)

      Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
      Zezé Perrella (PDT-MG)

      Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
      Eduardo Guedes

      Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
      Silas Lima Malafaia

      Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
      Pastor Everaldo (PSC-RJ)

      Secretaria de Políticas para as Mulheres
      Ana Maria Braga

      Ministério dos Transportes
      Clésio Andrade (PMDB-MG)

      Secretaria de Relações Institucionais
      Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

      Secretaria-Geral da Presidência da República
      Flávio José Barbosa de Alencastro

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        do Brasil 247

        Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da entidade, Ibaneis Rocha alegou que ele feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; durante seu estrelato, Barbosa ofendeu advogados e fez até com que o defensor de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, fosse retirado do plenário do STF por seguranças da casa !“ fato inédito na história do Judiciário; agora, veio o troco; leia a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF.

        Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da entidade, Ibaneis Rocha alegou que ele feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; durante seu estrelato, Barbosa ofendeu advogados e fez até com que o defensor de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, fosse retirado do plenário do STF por seguranças da casa !“ fato inédito na história do Judiciário; agora, veio o troco; leia a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF.

        O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma parte do que semeou no exercício do cargo. Ele teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da entidade, Ibaneis Rocha, de ter “ferido a ética profissional”.

        Barbosa destratou dois advogados, Maurício Corrêa, já falecido, e José Gerardo Grossi, durante seu período como ministro do Supremo. A OAB, em cada uma das ocasiões, realizou atos de desagravo aos profissionais.

        Em junho, durante uma de suas últimas sessões no STF e numa cena que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, Barbosa mandou que seguranças retirassem da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoíno. O gesto despertou indignação em diferentes setores da Justiça.

        Agora, Barbosa terá de recorrer à  comissão de seleção da OAB se quiser pertencer à  classe que, nitidamente, não o quer. Ele foi comunicado do indeferimento de seu pedido nesta segunda 30. (mais…)

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          do Brasil 247

          Após ter cumprido em regime fechado, no Complexo da Papuda, um sexto de sua pena de 4 anos e 8 meses, o ex-deputado José Genoino obteve o direito à  progressão de pena; nesta terça-feira 12, pela manhã, ele deixou, em definitivo, o Complexo Penitenciário da Papuda; seu destino, para cumprir o resto da pena que lhe cabe, é o de sua casa; ao 247, Miruna Genoino relatou a alegria com que a família recebeu a notícia do estabelecimento da prisão domiciliar, mas afirmou que "o sentimento de injustiça nunca vai passar"; lei, agora, vai sendo cumprida sem arroubos de personalismo autoritário como nos tempos de Joaquim Barbosa na presidência do STF; Corte máxima vai pedir desculpas ao petista e ao país?

          Após ter cumprido em regime fechado, no Complexo da Papuda, um sexto de sua pena de 4 anos e 8 meses, o ex-deputado José Genoino obteve o direito à  progressão de pena; nesta terça-feira 12, pela manhã, ele deixou, em definitivo, o Complexo Penitenciário da Papuda; seu destino, para cumprir o resto da pena que lhe cabe, é o de sua casa; ao 247, Miruna Genoino relatou a alegria com que a família recebeu a notícia do estabelecimento da prisão domiciliar, mas afirmou que “o sentimento de injustiça nunca vai passar”; lei, agora, vai sendo cumprida sem arroubos de personalismo autoritário como nos tempos de Joaquim Barbosa na presidência do STF; Corte máxima vai pedir desculpas ao petista e ao país?

          O ex-deputado José Genoino deixou a penitenciária da Papuda na manhã desta terça-feira 12, e passará a cumprir o restante de sua pena em casa, sob regime domiciliar. Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa. Após ter cumprido um sexto da pena, ele progrediu do regime semiaberto para o aberto, que em Brasília é automaticamente convertido para o domiciliar. O ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas também deixou o presídio para cumprir o restante da pena em casa. (mais…)

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            do Brasil 247

            Agora é oficial: a aposentadoria de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal está publicada no Diário Oficial da União, no decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro José Eduardo Cardozo; sua gestão foi marcada por abusos, agressões a colegas, jornalistas, advogados, entidades da magistratura e, sobretudo, a direitos de defesa assegurados pela Constituição Federal; depois de cumprir um papel lamentável à  frente da suprema corte, ele poderá desfrutar a aposentadoria em Miami, num imóvel registrado em nome de uma offshore; nesta sexta-feira, Ricardo Lewandowski será eleito presidente do STF, que poderá, enfim, restaurar a sua dignidade.

            Agora é oficial: a aposentadoria de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal está publicada no Diário Oficial da União, no decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro José Eduardo Cardozo; sua gestão foi marcada por abusos, agressões a colegas, jornalistas, advogados, entidades da magistratura e, sobretudo, a direitos de defesa assegurados pela Constituição Federal; depois de cumprir um papel lamentável à  frente da suprema corte, ele poderá desfrutar a aposentadoria em Miami, num imóvel registrado em nome de uma offshore; nesta sexta-feira, Ricardo Lewandowski será eleito presidente do STF, que poderá, enfim, restaurar a sua dignidade.

            Acabou. Joaquim Barbosa não é mais presidente do Supremo Tribunal Federal. Sua aposentadoria precoce foi publicada nesta quinta-feira, 31 de julho de 2014, no Diário Oficial da União.

            à‰ uma data histórica porque chega ao fim dos períodos mais vergonhosos da história do Poder Judiciário no Brasil. à€ frente do STF, Barbosa agrediu colegas, jornalistas, entidades de magistrados, expulsou um advogado do plenário com a ajuda de seguranças e violentou, sobretudo, direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição Federal.

            Como relator da Ação Penal 470, transformou-se em figura midiática, “o menino pobre que mudou o Brasil” (em Veja), ou o “brasileiro que faz diferença” (no Globo), para cumprir o papel que a ele foi designado, alinhado com a agenda política dos meios de comunicação que garantiram seu breve estrelato. (mais…)

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              do Brasil 247

              Presidente demissionário do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que se notabilizou por práticas autoritárias durante sua gestão, agora flerta com o ridículo: quer influir na gestão de Ricardo Lewandowski, ao querer manter 46 funcionários comissionados do seu gabinete mesmo após sua saída; além disso, trabalho que ficaria sob responsabilidade de todos esses assessores, que são da confiança de Barbosa e não de outro ministro, pode ser feito por, no máximo, cinco profissionais; patético.

              Presidente demissionário do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que se notabilizou por práticas autoritárias durante sua gestão, agora flerta com o ridículo: quer influir na gestão de Ricardo Lewandowski, ao querer manter 46 funcionários comissionados do seu gabinete mesmo após sua saída; além disso, trabalho que ficaria sob responsabilidade de todos esses assessores, que são da confiança de Barbosa e não de outro ministro, pode ser feito por, no máximo, cinco profissionais; patético.

              O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa encaminhou um novo ofício ao vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, reiterando pedido pela manutenção de 46 servidores do seu gabinete na corte, após sua aposentadoria. Barbosa já deveria estar aposentado desde a última quinta-feira (10), mas adiou a saída para 6 de agosto.

              O documento com o pedido esdrúxulo de Barbosa foi recebido nesta sexta-feira (11) pelo gabinete de Lewandowski. No ofício anterior, de segunda-feira (7), Barbosa havia enviado a Lewandowski uma relação de indicados aos cargos em comissão, funções comissionadas e demais servidores que ”deverão retornar” ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. O caso gerou novo, e talvez o último, embate entre Barbosa e seu sucessor na presidência da corte. (mais…)

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                do Brasil 247

                Presidente da corte, Joaquim Barbosa, que renunciou no final de maio, teria adiado sua aposentadoria para agosto na tentativa de pressionar Ricardo Lewandowski a manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança mesmo após sua saída; em nota, alegou que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas "tradições da casa".

                Presidente da corte, Joaquim Barbosa, que renunciou no final de maio, teria adiado sua aposentadoria para agosto na tentativa de pressionar Ricardo Lewandowski a manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança mesmo após sua saída; em nota, alegou que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas “tradições da casa”.

                Depois de renunciar, adiar a aposentadoria e ainda pedir férias, o ministro Joaquim Barbosa voltou a criar um impasse para seu sucessor na Presidência do Supremo Tribunal Federal.

                Barbosa anunciou sua saída da Corte no fim de maio, a 5 meses do término de sua presidência. Depois, adiou seu pedido de aposentadoria. Por trás da manobra, estaria uma tentativa de manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança mesmo após sua saída.

                Ele teria ligado pessoalmente para seu sucessor Ricardo Lewandowski para pedir a permanência deles em sua gestão, mas foi negado.

                Contrariado, ele mandou ofício a Lewandowski, para levar a questão aos demais ministros do tribunal numa sessão administrativa em agosto, após retorno do recesso.

                Em nota, Barbosa disse que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas “tradições da casa”.

                Leia aqui a reportagem de Valdo Cruz sobre o assunto.

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                  Charge de Aroeira - O Dia (RJ).

                  Charge de Aroeira – O Dia (RJ).

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                    do Brasil 247

                    Estão pautados para esta quarta-feira os recursos dos condenados na Ação Penal 470, que pleiteiam o direito ao trabalho externo; a tendência é que Joaquim Barbosa, que decidiu não participar da sessão, seja derrotado de forma unânime por seus colegas Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki; entre os pedidos, estão o de réus notórios, como José Dirceu e Delúbio Soares; direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo conta com o apoio da procuradoria-geral da República.

                    Estão pautados para esta quarta-feira os recursos dos condenados na Ação Penal 470, que pleiteiam o direito ao trabalho externo; a tendência é que Joaquim Barbosa, que decidiu não participar da sessão, seja derrotado de forma unânime por seus colegas Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki; entre os pedidos, estão o de réus notórios, como José Dirceu e Delúbio Soares; direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo conta com o apoio da procuradoria-geral da República.

                    Hoje é dia de goleada, mas não na Copa do Mundo, e sim no Supremo Tribunal Federal. Estão pautados para esta quarta-feira os julgamentos dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, no que tange ao direito ao trabalho externo. Joaquim Barbosa, presidente “demissionário” do STF, protelou enquanto pôde a análise desses pedidos, agindo à  margem do que determina a jurisprudência já consagrada nos tribunais superiores. Por isso, ele tende a ser derrotado de forma unânime por seus pares. Barbosa também decidiu que não estará presente à  sessão, que deve ser comandada por Ricardo Lewandowski. Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil: (mais…)

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                      Charge de Marco Jacobsen - Folha de Londrina (PR).

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                        via UOL

                        A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) condenou nesta quarta-feira (11) a atitude do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, de expulsar o advogado do petista José Genoino do plenário e disse que “sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia”.

                        Em nota, a diretoria do Conselho Federal da OAB afirma que a entidade vai estudar medidas judiciais contra Barbosa. “O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à  advocacia brasileira”, diz o texto. (mais…)

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                          Charge de Aroeira - O Dia (RJ).

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                            do Brasil 247

                            Alguém poderia citar uma medida da gestão Barbosa que tenha servido ao povo contra os poderosos?!, questiona o colunista; segundo ele, a melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento.

                            Alguém poderia citar uma medida da gestão Barbosa que tenha servido ao povo contra os poderosos?!, questiona o colunista; segundo ele, a melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento.

                            O colunista Ricardo Melo enumerou as incoerências de Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo Tribunal Federal e conclui: já vai tarde!.

                            Segundo ele, a maior das extravagâncias foi a adoção do escândalo jurídico apelidado de domínio do fato, primeiro, pela covardia, na AP 470; segundo, pelo oportunismo: a transformar-se em jurisprudência, o domínio do fato colocaria na cadeia gente como Silvio Santos (como não sabia que o banco dele tinha um rombo de mais de R$ 4 bilhões?), Fernando Henrique Cardoso (como ignorava que sua reeleição fora comprada a céu aberto, fato registrado em gravações?)!, por exemplo. (mais…)

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                              charge_moesio

                              Charge de Moesio Fiuza.

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