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dirceu_papuda.jpgA jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha, nesta segunda-feira (8), revela que o ex-ministro José Dirceu está escrevendo sobre a prisão já tem nome: “Tempos de Papuda”.

Em 2011 ele lançou “Tempos de Planície”, para falar sobre o que viveu depois que deixou o Palácio do Planalto, onde despachou como ministro de 2003 a 2005.

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pizzolato_barbosa.jpgA recusa da Justiça italiana ao pedido brasileiro de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco Brasil, Henrique Pizzolato, além da alegada péssima condição do sistema prisional brasileiro, tem a ver com a ausência do “duplo grau de jurisdição” ao condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pizzolato fora condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, mas o STF descumpriu a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que garante novo julgamento e revisão da pena. Esse mecanismo é respeitado à risca pelos países da Comunidade Europeia e no mundo civilizado.

As condições desumanas das prisões brasileiras foram apenas mais um argumento para a defesa de Pizzolato, que foi solto pela Justiça italiana. O que prevaleceu mesmo foi o erro processual do STF à luz das leis internacionais.

No afã de condenar os réus na “Ação Penal 470″, o STF de Joaquim Barbosa — e demais juízes — não observou as leis internacionais e agora faz vergonha no exterior.

Será que os demais apenados, presos políticos, receberão um pedido público de desculpas da Suprema Corte?

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Em dia de vista de Aécio Neves, tucanos paranaense vazam  lista com nomes de virtuais ministros em caso de vitória do PSDB; dentre os lembrado estão o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, como ministro da Justiça; Ronaldinho Fenômeno é apontado como futuro ministro do Esporte e pastor Silas Malafaia para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos; Marina Silva é mostrada nas Relações Exteriores; lista extraoficial também traz nomes do PMDB cuja presença em qualquer governo é tida como certa.

Em dia de vista de Aécio Neves, tucanos paranaense vazam lista com nomes de virtuais ministros em caso de vitória do PSDB; dentre os lembrado estão o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, como ministro da Justiça; Ronaldinho Fenômeno é apontado como futuro ministro do Esporte e pastor Silas Malafaia para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos; Marina Silva é mostrada nas Relações Exteriores; lista extraoficial também traz nomes do PMDB cuja presença em qualquer governo é tida como certa.

Estrategistas do governador reeleito Beto Richa deixaram vazar nesta segunda-feira (13) uma lista com nomes de virtuais ministros caso o tucano Aécio Neves derrote a petista Dilma Rousseff no dia 26. O presidenciável do PSDB visita esta tarde a capital paranaense, onde faz campanha pela quarta vez nesta eleição.

Na lista do Palácio Iguaçu, que tem servido de QG nacional a Aécio, aparece o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, como ministro da Justiça. Ronaldinho Fenômeno é apontado para o Esporte e pastor Silas Malafaia para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos.

A lista com os ministeriáveis traz ainda nomes do PMDB, cuja presença em qualquer governo é tida como certa devido aos 66 parlamentares eleitos para a Câmara. Dentre os nomes do partido que tem a segunda maior bancada no Congresso estão o ex-senador Clésio Andrade (MG), o deputado federal reeleito João Arruda (PR) e Geddel Vieiria Lima (BA).

Não é a primeira vez que tucanos paranaenses vazam uma lista com nomes de cotados para cargos públicos. Na semana passada, correligionários de Richa fizeram chegar ao Blog do Esmael relação com nome de secretariáveis para o governo do Paraná a partir de 2015 (veja aqui). Ou seja, “vazamentos” é com o PSDB mesmo…

Leia a íntegra do ministério de Aécio Neves:

Advocacia-Geral da União
Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Banco Central do Brasil
Neca Setúbal

Casa Civil
Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Controladoria-Geral da União
Geraldo Brindeiro

Gabinete de Segurança Institucional
Jair Bolsonaro (PP-RJ)

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Eduardo Sciarra (PSD-PR)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Paulo Bauer (PSDB-SC)

Ministério da Cultura
Luciano Huck

Ministério da Defesa
Fernando Henrique Cardoso

Ministério da Educação
Maria Helena Guimarães

Ministério da Fazenda
Armínio Fraga

Ministério da Integração Nacional
Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ministério da Justiça
Joaquim Barbosa

Ministério da Previdência Social
Roberto Freire (PPS-SP)

Ministério da Saúde
Geraldo Ferreira

Ministério das Cidades
Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

Ministério das Comunicações
Merval Pereira

Ministério das Relações Exteriores
Marina Silva

Ministério de Minas e Energia
José Jorge

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Pimenta da Veiga (PSDB-MG)

Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior
Ana Amélia (PP-RS)

Ministério do Esporte
Ronaldo Luís Nazário de Lima

Ministério do Meio Ambiente
Eduardo Jorge (PV-SP)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ministério do Trabalho e Emprego
Paulinho da Força (SD-SP)

Ministério do Turismo
João Arruda (PMDB-PR)

Ministério da Infraestrutura
Pepe Richa (PSDB-PR)

Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Alberto Goldman (PSDB-SP)

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Beto Albuquerque (PSB-RS)

Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
Zezé Perrella (PDT-MG)

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Eduardo Guedes

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Silas Lima Malafaia

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Pastor Everaldo (PSC-RJ)

Secretaria de Políticas para as Mulheres
Ana Maria Braga

Ministério dos Transportes
Clésio Andrade (PMDB-MG)

Secretaria de Relações Institucionais
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Secretaria-Geral da Presidência da República
Flávio José Barbosa de Alencastro

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do Brasil 247

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da entidade, Ibaneis Rocha alegou que ele feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; durante seu estrelato, Barbosa ofendeu advogados e fez até com que o defensor de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, fosse retirado do plenário do STF por seguranças da casa – fato inédito na história do Judiciário; agora, veio o troco; leia a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF.

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da entidade, Ibaneis Rocha alegou que ele feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; durante seu estrelato, Barbosa ofendeu advogados e fez até com que o defensor de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, fosse retirado do plenário do STF por seguranças da casa – fato inédito na história do Judiciário; agora, veio o troco; leia a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF.

O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma parte do que semeou no exercício do cargo. Ele teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da entidade, Ibaneis Rocha, de ter “ferido a ética profissional”.

Barbosa destratou dois advogados, Maurício Corrêa, já falecido, e José Gerardo Grossi, durante seu período como ministro do Supremo. A OAB, em cada uma das ocasiões, realizou atos de desagravo aos profissionais.

Em junho, durante uma de suas últimas sessões no STF e numa cena que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, Barbosa mandou que seguranças retirassem da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoíno. O gesto despertou indignação em diferentes setores da Justiça.

Agora, Barbosa terá de recorrer à comissão de seleção da OAB se quiser pertencer à classe que, nitidamente, não o quer. Ele foi comunicado do indeferimento de seu pedido nesta segunda 30. (mais…)

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Após ter cumprido em regime fechado, no Complexo da Papuda, um sexto de sua pena de 4 anos e 8 meses, o ex-deputado José Genoino obteve o direito à progressão de pena; nesta terça-feira 12, pela manhã, ele deixou, em definitivo, o Complexo Penitenciário da Papuda; seu destino, para cumprir o resto da pena que lhe cabe, é o de sua casa; ao 247, Miruna Genoino relatou a alegria com que a família recebeu a notícia do estabelecimento da prisão domiciliar, mas afirmou que "o sentimento de injustiça nunca vai passar"; lei, agora, vai sendo cumprida sem arroubos de personalismo autoritário como nos tempos de Joaquim Barbosa na presidência do STF; Corte máxima vai pedir desculpas ao petista e ao país?

Após ter cumprido em regime fechado, no Complexo da Papuda, um sexto de sua pena de 4 anos e 8 meses, o ex-deputado José Genoino obteve o direito à progressão de pena; nesta terça-feira 12, pela manhã, ele deixou, em definitivo, o Complexo Penitenciário da Papuda; seu destino, para cumprir o resto da pena que lhe cabe, é o de sua casa; ao 247, Miruna Genoino relatou a alegria com que a família recebeu a notícia do estabelecimento da prisão domiciliar, mas afirmou que “o sentimento de injustiça nunca vai passar”; lei, agora, vai sendo cumprida sem arroubos de personalismo autoritário como nos tempos de Joaquim Barbosa na presidência do STF; Corte máxima vai pedir desculpas ao petista e ao país?

O ex-deputado José Genoino deixou a penitenciária da Papuda na manhã desta terça-feira 12, e passará a cumprir o restante de sua pena em casa, sob regime domiciliar. Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa. Após ter cumprido um sexto da pena, ele progrediu do regime semiaberto para o aberto, que em Brasília é automaticamente convertido para o domiciliar. O ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas também deixou o presídio para cumprir o restante da pena em casa. (mais…)

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Agora é oficial: a aposentadoria de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal está publicada no Diário Oficial da União, no decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro José Eduardo Cardozo; sua gestão foi marcada por abusos, agressões a colegas, jornalistas, advogados, entidades da magistratura e, sobretudo, a direitos de defesa assegurados pela Constituição Federal; depois de cumprir um papel lamentável à frente da suprema corte, ele poderá desfrutar a aposentadoria em Miami, num imóvel registrado em nome de uma offshore; nesta sexta-feira, Ricardo Lewandowski será eleito presidente do STF, que poderá, enfim, restaurar a sua dignidade.

Agora é oficial: a aposentadoria de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal está publicada no Diário Oficial da União, no decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro José Eduardo Cardozo; sua gestão foi marcada por abusos, agressões a colegas, jornalistas, advogados, entidades da magistratura e, sobretudo, a direitos de defesa assegurados pela Constituição Federal; depois de cumprir um papel lamentável à frente da suprema corte, ele poderá desfrutar a aposentadoria em Miami, num imóvel registrado em nome de uma offshore; nesta sexta-feira, Ricardo Lewandowski será eleito presidente do STF, que poderá, enfim, restaurar a sua dignidade.

Acabou. Joaquim Barbosa não é mais presidente do Supremo Tribunal Federal. Sua aposentadoria precoce foi publicada nesta quinta-feira, 31 de julho de 2014, no Diário Oficial da União.

É uma data histórica porque chega ao fim dos períodos mais vergonhosos da história do Poder Judiciário no Brasil. À frente do STF, Barbosa agrediu colegas, jornalistas, entidades de magistrados, expulsou um advogado do plenário com a ajuda de seguranças e violentou, sobretudo, direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição Federal.

Como relator da Ação Penal 470, transformou-se em figura midiática, “o menino pobre que mudou o Brasil” (em Veja), ou o “brasileiro que faz diferença” (no Globo), para cumprir o papel que a ele foi designado, alinhado com a agenda política dos meios de comunicação que garantiram seu breve estrelato. (mais…)

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Presidente demissionário do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que se notabilizou por práticas autoritárias durante sua gestão, agora flerta com o ridículo: quer influir na gestão de Ricardo Lewandowski, ao querer manter 46 funcionários comissionados do seu gabinete mesmo após sua saída; além disso, trabalho que ficaria sob responsabilidade de todos esses assessores, que são da confiança de Barbosa e não de outro ministro, pode ser feito por, no máximo, cinco profissionais; patético.

Presidente demissionário do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que se notabilizou por práticas autoritárias durante sua gestão, agora flerta com o ridículo: quer influir na gestão de Ricardo Lewandowski, ao querer manter 46 funcionários comissionados do seu gabinete mesmo após sua saída; além disso, trabalho que ficaria sob responsabilidade de todos esses assessores, que são da confiança de Barbosa e não de outro ministro, pode ser feito por, no máximo, cinco profissionais; patético.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa encaminhou um novo ofício ao vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, reiterando pedido pela manutenção de 46 servidores do seu gabinete na corte, após sua aposentadoria. Barbosa já deveria estar aposentado desde a última quinta-feira (10), mas adiou a saída para 6 de agosto.

O documento com o pedido esdrúxulo de Barbosa foi recebido nesta sexta-feira (11) pelo gabinete de Lewandowski. No ofício anterior, de segunda-feira (7), Barbosa havia enviado a Lewandowski uma relação de indicados aos cargos em comissão, funções comissionadas e demais servidores que ”deverão retornar” ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. O caso gerou novo, e talvez o último, embate entre Barbosa e seu sucessor na presidência da corte. (mais…)

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Presidente da corte, Joaquim Barbosa, que renunciou no final de maio, teria adiado sua aposentadoria para agosto na tentativa de pressionar Ricardo Lewandowski a manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança mesmo após sua saída; em nota, alegou que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas "tradições da casa".

Presidente da corte, Joaquim Barbosa, que renunciou no final de maio, teria adiado sua aposentadoria para agosto na tentativa de pressionar Ricardo Lewandowski a manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança mesmo após sua saída; em nota, alegou que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas “tradições da casa”.

Depois de renunciar, adiar a aposentadoria e ainda pedir férias, o ministro Joaquim Barbosa voltou a criar um impasse para seu sucessor na Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Barbosa anunciou sua saída da Corte no fim de maio, a 5 meses do término de sua presidência. Depois, adiou seu pedido de aposentadoria. Por trás da manobra, estaria uma tentativa de manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança mesmo após sua saída.

Ele teria ligado pessoalmente para seu sucessor Ricardo Lewandowski para pedir a permanência deles em sua gestão, mas foi negado.

Contrariado, ele mandou ofício a Lewandowski, para levar a questão aos demais ministros do tribunal numa sessão administrativa em agosto, após retorno do recesso.

Em nota, Barbosa disse que está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas “tradições da casa”.

Leia aqui a reportagem de Valdo Cruz sobre o assunto.

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Charge de Aroeira - O Dia (RJ).

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Estão pautados para esta quarta-feira os recursos dos condenados na Ação Penal 470, que pleiteiam o direito ao trabalho externo; a tendência é que Joaquim Barbosa, que decidiu não participar da sessão, seja derrotado de forma unânime por seus colegas Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki; entre os pedidos, estão o de réus notórios, como José Dirceu e Delúbio Soares; direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo conta com o apoio da procuradoria-geral da República.

Estão pautados para esta quarta-feira os recursos dos condenados na Ação Penal 470, que pleiteiam o direito ao trabalho externo; a tendência é que Joaquim Barbosa, que decidiu não participar da sessão, seja derrotado de forma unânime por seus colegas Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki; entre os pedidos, estão o de réus notórios, como José Dirceu e Delúbio Soares; direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo conta com o apoio da procuradoria-geral da República.

Hoje é dia de goleada, mas não na Copa do Mundo, e sim no Supremo Tribunal Federal. Estão pautados para esta quarta-feira os julgamentos dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, no que tange ao direito ao trabalho externo. Joaquim Barbosa, presidente “demissionário” do STF, protelou enquanto pôde a análise desses pedidos, agindo à margem do que determina a jurisprudência já consagrada nos tribunais superiores. Por isso, ele tende a ser derrotado de forma unânime por seus pares. Barbosa também decidiu que não estará presente à sessão, que deve ser comandada por Ricardo Lewandowski. Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil: (mais…)

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Charge de Marco Jacobsen - Folha de Londrina (PR).

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via UOL

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) condenou nesta quarta-feira (11) a atitude do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, de expulsar o advogado do petista José Genoino do plenário e disse que “sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia”.

Em nota, a diretoria do Conselho Federal da OAB afirma que a entidade vai estudar medidas judiciais contra Barbosa. “O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”, diz o texto. (mais…)

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“Alguém poderia citar uma medida da gestão Barbosa que tenha servido ao povo contra os poderosos?”, questiona o colunista; segundo ele, a melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento.

“Alguém poderia citar uma medida da gestão Barbosa que tenha servido ao povo contra os poderosos?”, questiona o colunista; segundo ele, a melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento.

O colunista Ricardo Melo enumerou as incoerências de Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo Tribunal Federal e conclui: “já vai tarde”.

Segundo ele, a maior das extravagâncias foi a adoção do escândalo jurídico apelidado de domínio do fato, primeiro, pela covardia, na AP 470; segundo, pelo oportunismo: “a transformar-se em jurisprudência, o domínio do fato colocaria na cadeia gente como Silvio Santos (como não sabia que o banco dele tinha um rombo de mais de R$ 4 bilhões?), Fernando Henrique Cardoso (como ignorava que sua reeleição fora comprada a céu aberto, fato registrado em gravações?)”, por exemplo. (mais…)

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Charge de Moesio Fiuza.

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Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas, réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal; com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470.

Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas, réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal; com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470.

Faltam poucos dias para que o Brasil volte a ter um Supremo Tribunal Federal digno da confiança e do respeito dos brasileiros. Isso acontecerá quando o ministro Ricardo Lewandowski, jurista que completou 66 anos no dia 11 de maio, assumir a presidência da corte, no lugar de Joaquim Barbosa, que deixa a casa pela porta dos fundos.

Barbosa saiu depois de violentar uma jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e dos bares que frequentava – e, em breve, voltará a frequentar.

Ledo engano. Barbosa sai escorraçado pela inteligência jurídica. Foi repreendido pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela procuradoria-geral da República, por associações de magistrados e por juristas à direita, como Ives Gandra Martins, e à esquerda, como Celso Bandeira de Mello. Isolado, não teve alternativa, a não ser renunciar. Intramuros, dizia que não ficaria num Supremo Tribunal Federal durante a presidência de Lewandowski, que o sucederia em novembro, não houvesse a renúncia. (mais…)

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Charge de Frank – A Notícia (SC).

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Presidente do Senado confirma: Joaquim Barbosa foi até ele para informar que está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal; vai se aposentar em junho; antes, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para informá-la pessoalmente de sua decisão; depois, esteve com Renan e Henrique Alves, da Câmara (foto acima); ilhado nos meios jurídicos e a cinco meses do final de seu mandato na presidência do Supremo, ele antecipou suas despedidas do cargo; acabou a era Barbosa.

Presidente do Senado confirma: Joaquim Barbosa foi até ele para informar que está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal; vai se aposentar em junho; antes, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para informá-la pessoalmente de sua decisão; depois, esteve com Renan e Henrique Alves, da Câmara (foto acima); ilhado nos meios jurídicos e a cinco meses do final de seu mandato na presidência do Supremo, ele antecipou suas despedidas do cargo; acabou a era Barbosa.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, está cumprindo nesta quinta-feira 29 um roteiro de audiências formais que representa uma verdadeira cerimônia do Adeus.

Pela manhã, ele esteve com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e em seguida foi ao Congresso encontrar os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e Henrique Alves, da Câmara dos Deputados. 247 apurou que Barbosa está antecipando suas despedidas do cargo, a cinco meses do final de seu mandato (aqui).

Ilhado nos meios jurídicos e criticado abertamente pela Procuradoria Geral da República e por todas, sem exceção, associações de magistrados, Barbosa perdeu a admiração de seus pares. Ele já havia antecipado que iria deixar o cargo de presidente do STF antes do final de seu mandato. Hoje, colocou em prática a promessa. (mais…)

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Presidente do Supremo Tribunal Federal defende reajuste de até 35% para os 30 mil magistrados brasileiros e também ao Ministério Público federal e estadual, além de pensionistas e aposentados; teto salarial, que hoje é de R$ 29,4 mil no STF, limite imposto automaticamente à presidente Dilma Rousseff, pode chegar a R$ 40 mil por mês; em nota enviada ao Senado, Barbosa afirma que a medida é uma forma de “garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”.

Presidente do Supremo Tribunal Federal defende reajuste de até 35% para os 30 mil magistrados brasileiros e também ao Ministério Público federal e estadual, além de pensionistas e aposentados; teto salarial, que hoje é de R$ 29,4 mil no STF, limite imposto automaticamente à presidente Dilma Rousseff, pode chegar a R$ 40 mil por mês; em nota enviada ao Senado, Barbosa afirma que a medida é uma forma de “garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defende um reajuste de 35% no salário dos ministros da Corte, chegando a R$ 40 mil por mês. Hoje, o teto é de R$ 29,4 mil.

O aumento, que faz parte da Emenda Constitucional (PEC) 63 em tramitação no Congresso, cria adicional de 5%, aplicado a cada 5 anos, até o limite de 35% para todos os magistrados e também para o Ministério Público federal e estadual. Só os servidores na ativa somam 30 mil, mas a proposta pode beneficiar ainda aposentados e pensionistas do Judiciário.

Em nota enviada ao Senado, Barbosa afirma que a medida é uma forma de “garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”. (mais…)

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