O Sistema S cobra mensalidades em suas escolas e, por isso, embora sejam entidades paraestatais, não podem amealhar parte dos recursos do Fundeb. Na aprovação…
Leia mais Repasse do Fundeb para o Sistema S é imoral e inconstitucional
Tag: inconstitucional
A pedido de Moro, Senado desafia STF e aprova prisão em segunda instância
Apesar de inconstitucional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de…
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Ex-governadores do Paraná perdem benefício da aposentadoria vitalícia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores…
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Paulo Paim: reforma da previdência é inconstitucional e prejudicial ao país
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), conduziu um debate nesta véspera de votação da reforma da previdência cujo resultado…
Leia mais Paulo Paim: reforma da previdência é inconstitucional e prejudicial ao paísABI diz que portaria de Moro é inconstitucional e é abuso de poder
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, divulgou nota oficial classificando a Portaria 666 como “inconstitucional” e “abuso de poder” do ministro…
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Escola Sem Partido bate outra vez na trave no Paraná
É mais fácil um camelo passar por uma agulha do que a enganação do projeto Escola Sem Partido prosperar no Paraná e no Brasil. O…
Leia mais Escola Sem Partido bate outra vez na trave no ParanáSTF pode barrar pacote inconstitucional de Sérgio Moro
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pode encontrar oposição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao seu pacote inconstitucional que reduz direitos fundamentais de acusados. O…
Leia mais STF pode barrar pacote inconstitucional de Sérgio MoroFrente de juízes e promotores se manifesta contra o fim da Justiça do Trabalho
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) divulgou uma nota pública neste domingo (6) onde alerta o presidente Jair Bolsonaro (PSL) que…
Leia mais Frente de juízes e promotores se manifesta contra o fim da Justiça do TrabalhoPT vai obstruir votação do projeto “Escola Sem Partido”
A bancada do PT na Câmara do Deputados anunciou que vai utilizar todos os meios regimentais para barrar a votação do “Escola Sem Partido’” prevista…
Leia mais PT vai obstruir votação do projeto “Escola Sem Partido”Justiça proíbe ‘escola sem partido’ em Curitiba
O juiz substituto Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar nesta sexta-feira (15) suspendendo a tramitação do projeto de…
Leia mais Justiça proíbe ‘escola sem partido’ em CuritibaCondução coercitiva é inconstitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta (14), por maioria, que a condução coercitiva é inconstitucional. Por 6 votos a 4, a corte…
Leia mais Condução coercitiva é inconstitucional, decide STFRequião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”
O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por…
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O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por…
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O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por…
Leia mais Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”Temer testará hoje “jogada publicitária” na Câmara; PT votará contra intervenção no Rio
A Câmara deverá votar na noite desta segunda (19) o decreto de Michel Temer que impõe intervenção militar no Rio de Janeiro. A sessão foi…
Leia mais Temer testará hoje “jogada publicitária” na Câmara; PT votará contra intervenção no RioReforma trabalhista é inconstitucional
Vigora a partir deste sábado (11) a famigerada a reforma trabalhista, prevista na Lei 13.467/2017, que modifica para pior — aos olhos do trabalhador —…
Leia mais Reforma trabalhista é inconstitucional‘Escola sem Partido’ é inconstitucional, diz MPF
O Ministério Público Federal, analisando o caso de BH, opinou que “a ideia de neutralidade política e ideológica é antagônica à de proteção ao pluralismo…
Leia mais ‘Escola sem Partido’ é inconstitucional, diz MPFPEC 241 que limita gastos em saúde e educação é inconstitucional, diz PGR
do Congresso em Foco A Procuradoria Geral da República divulgou nesta sexta-feira (07) uma nota técnica classificando de inconstitucional a proposta de emenda (241) que…
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O Saemac (Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento), entidade que representa mais de 50% do quadro funcional da Sanepar anunciaram, em carta aberta, que o novo…
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