Ministro Flávio Dino e o presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert.

Governo Lula regulamenta atuação das guardas municipais | Poder de polícia

Patrulhamento preventivo, prisão em flagrante e cooperação com órgãos federais são algumas das principais mudanças O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto,…

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Sergio Moro vem aí e Pazuello lá, autoriza o novo Código Eleitoral aprovado pela Câmara

O ex-juiz Sergio Moro e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, receberam “autorização” da Câmara dos Deputados com o projeto de lei do novo Código…

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marcelo

Coluna do Marcelo Araújo: “De multa a Prefeitura não entende!”

Marcelo Araújo* Downlaod No dia 06/08 último, o STF decidiu que as Guardas Municipais podem atuar como agentes de trânsito. Acho desconfortável parecer pretensioso quando…

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marcelo

Coluna do Marcelo Araújo: “Guardas Municipais cuidando do trânsito?”

Marcelo Araújo* Em 2013 a Prefeitura de Curitiba causou um alvoroço na Câmara Municipal para a criação do cargo de ‘agente de trânsito’ e abertura…

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Coluna do Marcelo Araújo: Guardas Municipais e Exército no trânsito. Pode isso?

Marcelo Araújo* No último dia 23 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 1332/2003 que regulamenta a atividade das Guardas Municipais. Agora o…

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Lei que cria figura do agente de trânsito é ruim para a cidade, diz especialista

por Marcelo Araújo* A Câmara Municipal vai discutir esta semana proposição, de iniciativa do executivo, para criação do cargo de agente de trânsito municipal. Na…

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