do Uol

“E o palhaço o que é?” Ao menos nesta quinta-feira (8), há duas respostas. A primeira: é o tema de uma audiência pública na comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados. A segunda: é presidente desse encontro, com o ex-profissional circense e atual parlamentar Tiririca (PR-SP).

Foi a primeira oportunidade em que ele falou longamente na Câmara desde que tomou posse, após de ter sido eleito com mais de 1 milhão de votos em 2010 –neste ano, ele não subiu à tribuna nenhuma vez. Ele presidiu a sessão no lugar de Fátima Bezerra (PT-RN).

Em novembro, Tiririca (PR-SP) presidiu, em São Paulo, uma audiência pública também sobre a questão do circo. (mais…)

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* Adversário pede impugnação do ex-presidente do Clube

Diogo Fadel Braz e Mario Celso Petraglia travam disputa pelo comando do Atlético.

O ex-presidente do Clube Atlético Paranaense (CAP), Mario Celso Petraglia, da chapa “CapGigante” não conseguiu adiar as eleições para o dia 18 de dezembro como pretendia. Uma liminar do ex-capo foi cassada ontem pela Justiça, o que manteve o bate-chapa para a próxima quinta-feira — dia 15.

As eleições no CAP são as últimas mais importantes que ocorrerão no Paraná neste ano. Cerca de 8 mil sócios estão aptos a votar no pleito.

Além de sofrer essa derrota judicial, Petraglia poderá ter mais dor de cabeça. Ontem a chapa “Paixão pelo Furacão”, encabeçada pelo atual vice-presidente, Diogo Fadel Braz, entrou com um pedido de impugnação da chapa “CapGigante”.

De acordo com a tropa de Fadel, há conflito de interesses entre a vontade de Petralia presidir o Conselho Administrativo do Rubro-Negro e de Antônio Bettega e José Cid Campelo participarem do Conselho Deliberativo. Os três compõem a Sociedade de Propósito Específico (SPE), entidade criada para concluir as obras da Arena visando a Copa do Mundo de 2014.

“A CapGigante tem 24 horas, ou seja, quinta-feira [hoje], às 18 horas, para se manifestar. Depois a Junta Eleitoral também terá 24 horas para julgar o pedido”, disse ao jornal Gazeta do Povo o presidente da Junta, João Luiz Rego Barros.

Petraglia, por sua vez, desqualifica o pedido de impugnação. Para ele, as acusações são “ridículas”.

“[Acusações] ridículas. Absolutamente ridículas… Serei subordinado ao Deliberativo, que tem 300 atleticanos das mais diversas formações, que cobrarão resultados da SPE. Todos somos subordinados ao Conselho Deliberativo. Prestaremos contas, como sempre fizemos”, disse ontem à Rádio 98 FM.

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da Agência Brasil

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, disse hoje (8) que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser estendido, no médio prazo, a obras que não são voltadas para a Copa do Mundo de 2014. “O RDC é a ponta de lança de um novo código de licitações”, disse o ministro durante palestra no 7º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção.

Para ele, esse regime tem mecanismos que tornam as contratações mais transparentes e menos passíveis de corrupção. Zymler apontou como garantia de mais segurança ao processo o fato de todas as licitações serem feitas por meio eletrônico. “Se todas essas licitações forem feitas por meio eletrônico, pode haver uma espécie de malha fina nas contratações”, disse ele.

Aprovado em junho pelo Congresso Nacional, o RDC flexibiliza as exigências para contratação de obras públicas e modifica a Lei das Licitações para aplicação nos contratos referentes à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro.

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Governador Beto Richa.

O governador Beto Richa (PSDB) deverá realizar a primeira reforma no secretariado durante o feriadão de Carnaval, portanto, no final de fevereiro de 2012.

Um assessor pessoal do tucano, que não quis se identificar, afirmou ao blog que “cabeças vão rolar nas águas de março”.

As mudanças no primeiro escalão, no entanto, são bem previsíveis. Devem sair para a disputa eleitoral de 2012 os secretários da Fazenda, Luiz Carlos Hauly (Londrina), e de Assuntos Comunitários, Wilson Quinteiro (Maringá).

O chefe da Casa Civil, Durval Amaral, também está de saída do governo. Ele deverá ser agraciado com uma vaga vitalícia no Tribunal de Contas do Estado.

Richa ainda planeja modificações nas diretorias da Copel, Celepar e em diretoria de outras secretarias e empresas públicas.

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da BBC Brasil

Um artigo publicado nesta quinta-feira no diário financeiro britânico “Financial Times” avalia que o Brasil está vivendo uma desaceleração que em parte o próprio governo criou.

Em uma coluna sobre pontos de vista a respeito da economia global, o repórter Joe Leahy, em São Paulo, afirma que, em parte, o crescimento zero anunciado nesta semana se deve a “diversas medidas tomadas pelo governo para conter uma economia superaquecida, que cresceu 7,5% em 2010, seu ritmo mais forte em duas décadas”.

Entretanto, “embora haja sinais de alarme no governo pela velocidade da desaceleração, alguns creem que possa ser a oportunidade que o Brasil estava esperando para lidar com o problema das suas taxas de juros estratosféricas”. (mais…)

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Via blog do Planalto

As ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) permanecem sob o comando do Ministério do Planejamento, informou hoje (8) o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, aos jornalistas. Segundo ele, não procedem as informações sobre a transferência das ações do PAC para a Casa Civil da Presidência.

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da Agência Brasil

Cerca de 220 estudantes de 23 estados continuam acampados na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Eles reivindicam que o Plano Nacional de Educação (PNE) assegure investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para o setor.

O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni, definiu o percentual de 8% do PIB como meta de investimento em educação no prazo de dez anos. Para a nova presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, essa meta não é suficiente para resolução dos problemas e melhoria da educação do país. “Continuamos com a nossa luta a favor de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), para que possamos ter uma educação digna no nosso país.”

Durante sua posse, em uma tenda montada no gramado da Esplanada, Manuela destacou que o movimento em favor da educação já registrava conquistas. “Nosso acampamento teve início vitorioso. Logo no primeiro dia, foi aprovada, na Comissão de Educação do Senado, a destinação de 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. Isso foi uma grande vitória, porém ainda temos muitos desafios a vencer.” (mais…)

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João Arruda. Foto: Marcelo Elias/Gazeta do Povo.

As prefeituras de municípios com até 50 mil habitantes serão beneficiadas com a isenção de impostos, taxas e contribuições de competência da União, na aquisição de combustíveis e lubrificantes. É o que prevê projeto de lei (PL 2867/2011) do deputado João Arruda (PMDB-PR), protocolado esta semana na Câmara Federal.

De acordo com a proposta, a isenção vale para tributos como PIS/PASEP – Programa de Integração Social, COFINS – Contribuição para o financiamento da seguridade social e CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Hoje, os tributos incidentes sobre combustíveis e lubrificantes representam 54% do valor na bomba, justifica o deputado.

“Os pequenos municípios do Brasil, ao fazerem jus a esta isenção, poderão canalizar significativa quantia de recursos que ficarão nos cofres públicos para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e meio-ambiente”, informa João Arruda. (mais…)

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* Mensagens tefônicas, fotos e matérias no site da Prefeitura são ilegais, diz juiz

Prefeito Luciano Ducci (PSB).

O prefeito Luciano Ducci (PSB) está impedido de utilizar a estrutura da Prefeitura de Curitiba para autopromoção. A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral e atende ação proposta pela bancada da oposição na Câmara de Vereadores.

A representação da oposição foi defendida na Justiça pelo advogado Gustavo Guedes, do escritório do jurista Luiz Fernando Pereira.

Amaral proíbe veiculação de mensagens de telemarketing que façam referência ao nome do prefeito, o uso da página da Prefeitura na internet para promoção pessoal de Ducci e ainda a utilização de imagens adquiridas pelo Município nos materiais e sites de partidos políticos ou no site pessoal de Ducci.

O juiz estabelece multa de R$ 2 mil para cada matéria ou imagem irregular. “No presente caso, o que se verifica é a extrapolação dos limites atinentes ao princípio da publicidade dos atos administrativos insculpido na citada norma constitucional, quando, na propaganda institucional do Município de Curitiba, utiliza-se do nome, da voz ou da imagem do Prefeito Municipal, com o nítido caráter de promoção pessoal”, afirma Amaral em seu despacho. (mais…)

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do G1 Brasília

Tiririca faz discurso em audiência sobre cultura. Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), subordinado ao Ministério da Cultura, estuda lançar uma campanha estrelada pelo deputado federal Tiririca (PR-SP) pela valorização dos museus, segundo a assessoria de imprensa do instituto.

“Você sabe o que é um museu? Eu também não, mas vamos descobrir”.” Segundo o deputado Tiririca, o mais votado na eleição do ano passado, esta deverá ser sua fala na campanha pela popularização dos museus no país.

A ideia de parafrasear o slogan de sua campanha eleitoral partiu do presidente do Ibram, José Nascimento, de acordo com o deputado.

“Achei sensacional. Ele [Nascimento] que propôs o slogan e eu topei na hora. Se eu não gostasse, falava. Mas achei demais e é importante popularizar o museu. De onde eu venho pouca gente sabe o que é. Acham que é coisa de velho””, disse Tiririca, natural do Ceará. (mais…)

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da Agência Estado

Rui Falcão (PT).

O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), saiu hoje em defesa do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. “Acho que, pela sua história de vida e pela sua conduta pública, o ministro Pimentel está acima de qualquer suspeita”, afirmou Falcão, que participou nesta manhã na capital paulista de uma reunião da diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Para o presidente do PT, “não há nenhuma razão para o ministro sob suspeita”. “Considero que as explicações que ele já deu são não só satisfatórias como irretorquíveis, são definitivas e muito claras”, enfatizou. Embora tenha admitido que Pimentel ainda possa ser convocado para dar explicações no Congresso Nacional, Falcão acredita que não há motivos para submeter o ministro ao questionamento dos parlamentares. “Não vejo razões para maiores explicações”, afirmou.

Falcão ressaltou que a presidente Dilma Rousseff, ao iniciar o governo, prometeu conduzir uma gestão marcada pela conduta “límpida e transparente”. De acordo com o dirigente petista, essa “conduta” vem se acentuando desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da atuação da Controladoria-Geral da União (CGU), dos portais de transparência do governo e do reaparelhamento da Receita e da Polícia Federal. “Hoje os mecanismos de controle são ultrarrigorosos”, disse. (mais…)

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O Partido dos Trabalhadores exibirá na noite de hoje, às 20h30, programa de TV em cadeia nacional com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.

O ex-presidente aparecerá na telinha como estrela principal. A participação dele foi gravada antes do tratamento contra o câncer, portanto se apresentará com barba e cabelo.

Por causa da quimioterapia, Lula teve que mudar o visual. Está careca e sem barba.

Veja alguns trechos do vídeo que será exibido nesta noite: (mais…)

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por Altamiro Borges, via Blog do Miro

Policial João Dias Ferreira.

O policial João Dias, o bandido usado como principal fonte da revista Veja para derrubar o ministro Orlando Silva, dos Esportes, foi preso na tarde de ontem (7) em Brasília. Ele tentou invadir a sala do secretário do Governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu, no Palácio Buriti. Carregando uma mala com cerca de R$ 200 mil, o “maluco” berrou palavrões e agrediu três pessoas.

Bem que a revista Veja, que deu tanta acolhida ao sinistro policial – acusado de desvio de recursos de convênios na área do esporte, de enriquecimento ilícito (uma mansão, três carrões importados e duas academias de ginástica) e até de homicídio –, poderia contratá-lo. O sujeito parece transtornado com o fim dos holofotes. Ele poderia ser instalado ao lado de outro “doente”, o blogueiro pitbull da Veja.

Abaixo, as matérias publicadas no blog de Lilian Tahan, do Correio Braziliense, a primeira a noticiar o inusitado acontecimento; as duas notas da Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal e a nota da Polícia Civil. (mais…)

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por Murilo Battisti, via CBN Maringá

Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento pretendem protocolar a proposta em regime de urgência especial e revogar os salários de R$ 12 mil aprovados para a próxima legislatura ainda hoje

Lei não prevê diminuição do salário de mais de R$ 25 mil aprovado para o prefeito.

Ouça o áudio:

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

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* Vereadora vê “curtina de fumaça” para blindar tucano

Vereadora Renata Bueno.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Câmara Municipal de Curitiba para investigar irregularidades em contratos de publicidade na gestão do presidente licenciado João Cláudio Derosso (PSDB), decidiu ontem convocar a vereadora Renata Bueno (PPS) para depor acerca de declarações que ela deu à imprensa dando conta da existência da “máfia do Derosso” no legislativo.

Para a vereadora do PPS, a convocação dela é mais uma tentativa de os colegas criarem uma “cortina de fumaça” em defesa de Derosso.

“Querem desviar o foco. A CPI não está cumprindo o papel que deveria cumprir, pois ela tem mais força que o próprio Ministério Público. Por que até agora não quebrou nenhum sigilo bancário, fiscal ou telefônico?”, questiona.

Renata disse que ainda não recebeu nenhuma convocação, mas, se dispõe a prestar esclarecimentos “desde que não seja uma artimanha para blindar ainda mais Derosso”. “Vou analisar porque não participarei de um teatro, de uma palhaça”, avisou.

O vereador Pedro Paulo (PT) acha importante que a colega do PPS preste depoimento.

“Se a CPI investiga irregularidades envolvendo Derosso e ela diz que há uma ‘máfia’, queremos que ela nos dê esses elementos para que possamos aprofundar essas investigações”, defendeu o petista.

Renata Bueno confirmou ao blog que o PPS se debruçou nos últimos dias em cima de documentos e notas fiscais relativos aos contratos de publicidade da Câmara. Segundo ela, muitos vereadores receberam dinheiro durante o período investigado.

“O partido ainda está estudando esses e outros materiais. Se eu for convocada pela CPI e puder ajudar, com certeza ajudarei”, garantiu, mas reafirmou a ressalva: “Desde que não seja uma ‘cortina de fumaça’ para proteger Derosso”.

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da Agência Estado

Insatisfeita com o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff pretende transferir a gerência de áreas de infraestrutura do plano – como rodovias, ferrovias e recursos hídricos – da seara do Ministério do Planejamento para a Casa Civil.

Dilma avalia que o PAC é fundamental para pôr combustível na economia – que parou de crescer no terceiro trimestre – e garantir taxa de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012, impulsionada por investimentos públicos. Há 17 dias, o secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, admitiu que os investimentos do PAC, em 2011, não contribuíram para acelerar o crescimento, nesse momento de crise internacional. Levou uma bronca de Dilma.

As mudanças no programa, considerado uma das principais vitrines do governo, devem ocorrer no ano eleitoral de 2012. A ideia de Dilma é reforçar o perfil técnico da Casa Civil – comandada por Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, em 2014 – e desafogar o Planejamento, dirigido pela também petista Miriam Belchior. (mais…)

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Diretores são assediados.

Diretores de escolas da rede pública estadual denunciaram ao blog que funcionários do Núcleo Regional de Educação de Curitiba (NRE) telefonaram para eles, nesta semana, fazendo uma pergunta no mínimo capciosa.

– Você vai apoiar o prefeito Luciano Ducci (PSB) nas eleições do ano que vem? -, perguntam os interlocutores.

Do outro lado da linha, atônitos, alguns diretores vacilam diante da abordagem à queima-roupa:

– Talvez.

Daí, os representantes do NRE são lacônicos:

– É sim ou não, sem meio termo.

Se um prefeito do interior se atrevesse fazer assédio parecido, constrangendo seus funcionários, muito provavelmente, o pobre diabo perderia o mandato imediatamente. Mas na capital tudo pode e nada acontece.

O uso da máquina pública para fazer campanha antecipada é um capítulo à parte do “choque de gestão” do governador Beto Richa (PSDB), o fundador do “Novo Paraná” – recheado de autoritarismo, tarifaços e privatizações.

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Charge de Paixão, na Gazeta do Povo (PR).

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Jornais do Paraná

Gazeta do Povo: Senado aprova lei que fixa gastos com saúde pública

Jornal do Estado: Apreensão de crack no PR sobe 33% em relação a 2010

Metro: Praia de Matinhos receberá R$ 8 mi

Diário dos Campos: Prefeitura ganha 30 dias para adequar hospital

Folha de Londrina: Plano prevê R$ 4 bi para combate ao crack

Jornal de Londrina: Vendas em alta elevam vistorias em veículos

O Paraná: Dnit terá de licitar de novo contorno Oeste

Gazeta do Paraná: Até 2014 governo vai investir R$ 4 bilhões na guerra contra o crack

Umuarama Ilustrado: Governo lança plano de combate ao crack

Tribuna do Norte: Etanol sobe quase 17% no ano em Apucarana

Jornais de outros estados

Globo: Depois de acidente, Barca S/A ganha aumento e até subsídio

Folha: Senado rejeita criação de outro imposto da saúde

Estadão: Dilma vai mudar gerência do PAC para aquecer economia

Valor: Pressão por gastos ameaça meta fiscal, alerta Mantega

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da Folha.com

Por 70 votos a 1, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira projeto que regulamenta os valores mínimos a serem investidos na área da saúde. O texto, que já havia sido aprovada pela Câmara, mantém a regra seguida atualmente pela União para cálculo dos recursos.

De acordo com o projeto, o recurso deve corresponder ao valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores.

Assim, para 2012, por exemplo, a União teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011. O projeto original estabelecia em 10% da receita corrente bruta o investimento a ser feito pela União, mas essa fórmula foi rejeitada no Senado. (mais…)

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