3 de janeiro de 2017
por esmael
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Ano letivo de 2017 pode não começar, diz dirigente da APP-Sindicato

O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) poderá enfrentar uma nova greve dos educadores já no início do ano letivo de 2017, a exemplo do que ocorreu em fevereiro de 2015 na histórica paralisação de 44 dias.

1 de janeiro de 2017
por esmael
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Dallagnol não se preocupa com crise, pois seu salário está garantido, diz Aragão

Categoria: 

Justiça

do Conjur

Dallagnol não se preocupa com crise, pois seu salário está garantido, diz Aragão

por Sérgio Rodas

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirmou ao chefe da força-tarefa da operação “lava jato”, Deltan Dallagnol, que ele e os demais procuradores da República que atuam no caso ajudaram a jogar a economia brasileira no buraco, mas que não se preocupam com isso porque “seus empregos não correm risco”.

Para Eugênio Aragão, Deltan Dallagnol tem que “baixar a bola” e atuar com discrição.
Reprodução

Em carta aberta a Dallagnol, Aragão — que também é procurador da República — criticou a postura messiânica dele nas redes sociais. Recentemente, o membro da força-tarefa da “lava jato” chamou a atenção daqueles que “vestem a camisa do complexo de vira-lata” e disse era “possível um Brasil diferente”.

Para o ex-ministro da Justiça, quem tem complexo de vira-lata, na verdade, são os integrantes do Ministério Público Federal que atuam no caso. A seu ver, eles idolatram os EUA sem conhecer a história desse país, que foi, pelo menos, tão “banhado em sangue” quanto o Brasil.

E essa idolatria aos norte-americanos e a atitude moralista de Dallagnol e seus colegas jogou o Brasil em uma recessão que já durá três anos e acabará por dar as chaves do mercado da construção civil a empresas dos EUA, declara Aragão.

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31 de dezembro de 2016
por esmael
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No Brasil, as penas aplicadas a delatores são baixas? Por Vladimir Aras

Categoria:  Análise

Por Vladimir Aras
A pena do réu colaborador
No Blog do Vlad
Abdul Baith entrou no comissariado de Polícia de Nice na tarde de 13 de julho de 2016. Estava disposto a contar o que sabia sobre os planos de seu amigo Bouhlel para o dia seguinte.
Em 14 de julho, dia em que a França comemora a Queda da Bastilha, a Promemade des Anglais em Nice foi banhada de sangue. Incontáveis pedestres, entre moradores locais e turistas, foram atropelados por um caminhão dirigido por Mohamed Lahouaiej Bouhlel, supostamente afiliado ao Estado Islâmico (ISIS). Cerca de 84 vítimas perderam suas vidas e centenas de pessoas foram feridas.
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31 de dezembro de 2016
por esmael
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No El País, pesquisa mostra que controle ideológico no MP começa cedo

Quem acha que o Ministério Público vive numa redoma de pureza política e independência  ideológica deve ler a pesquisa, publicada pelo El País, sobre os mecanismos – mais que de controle -de conformação conservadora aplicados...
O post No El País, pesquisa mostra que controle ideológico no MP começa cedo apareceu primeiro em TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”. … Continue lendo

31 de dezembro de 2016
por esmael
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Reforma de Temer traz insegurança ao Direito do Trabalho, por Daniel Guerra Amaral

Categoria:  Trabalho

Por Daniel Guerra Amaral
No Conjur
Reforma de Temer traz insegurança ao Direito do Trabalho
A segurança jurídica é principio basilar de todo e qualquer Estado de Direito. Saber as regras do jogo (e como se pode jogar) é um bem valioso, tal como uma premissa indispensável para um ambiente que se propõe a ser fértil ao empreendimento, à produção e à pacificação de suas relações. É de segurança jurídica que necessitam as empresas. É a falta dela que as aflige atualmente, embora muitas vezes se pretenda encontrar outros algozes, sobretudo no campo do Direito do Trabalho.
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30 de dezembro de 2016
por esmael
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O extermínio da presunção de inocência em nome da governabilidade, por Fábio Simantob

Categoria:  Artigos

Por Fábio Tofic Simantob
No Conjur
Vivemos, em 2016, um clima de tragédia política iminente, aquela atmosfera apavorante que permeia o livro Complô contra a América, de Philip Roth. A operação “lava jato” atingiu seu auge. Ganhou até biografia. Mas foi a vez também de a “lava jato” — sim, na pessoa jurídica mesmo — colocar os pés pelas mãos. Vazamentos de áudios, apresentações em PowerPoint, notícias de delações induzidas. Advogados agredidos na porta da Polícia Federal. Advogados grampeados e áudios divulgados em rede nacional (vale lembrar que o juiz Baltazar Garzón foi condenado na Espanha por conduta semelhante).
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30 de dezembro de 2016
por esmael
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O Juiz Policialesco não serve à Democracia, por Felipe Silveira

Categoria:  Análise

Por Felipe Lazzari da Silveira
No Justificando
Atualmente, muitos dos estudiosos que se debruçam sobre o processo penal brasileiro têm reservado em seus trabalhos um grande espaço para analisar o papel do juiz no regime democrático e, com propriedade, evidenciam que a atividade jurisdicional no processo penal brasileiro, em muitos casos, vem sendo exercida em completo descompasso com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.[1]
Ao nosso sentir, a preocupação com a figura do juiz presente nos estudos que tratam do processo penal é de extrema importância, em especial se considerarmos que, independentemente da função essencial da acusação e da defesa, é o juiz que tem o poder de decisão e, ao atuar de modo respeitoso com os princípios democráticos, na condição de garantidor dos direitos e garantias dos acusados, materializa a devida proteção do indivíduo… Continue lendo

30 de dezembro de 2016
por esmael
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Dono da Riachuelo se junta a Montenegro e Quiroga. Defensor do impeachment para “salvar a economia”, viu queda de 44% no lucro de sua empresa

Retomada “instantânea” de investimentos não se concretizou em 230 dias
O post Dono da Riachuelo se junta a Montenegro e Quiroga. Defensor do impeachment para “salvar a economia”, viu queda de 44% no lucro de sua empresa apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia. … Continue lendo

29 de dezembro de 2016
por esmael
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Legado de Fruet foi retorno de Greca

O ativista social Milton Alves analisa o melancólico fim da gestão de Gustavo Fruet (PDT), em Curitiba, ao lembrar que o prefeito foi “gongado” pela população curitibana ainda no primeiro turno das eleições municipais. “Que balanço e qual o legado … Continue lendo

29 de dezembro de 2016
por esmael
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Fruet dá calote no terço de férias de servidores em Curitiba, denuncia Sindicato

O prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) decretou recesso esta semana sob o signo da economia. No entanto, ele não tinha revelado que daria calote no terço de férias dos servidores públicos municipais ao apagar as luzes.