O porta-voz da Globo, Merval Pereira, voltou à carga neste domingo (30) contra o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pedindo a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O caso em análise é do tríplex do Guarujá (SP), que rendeu uma sentença de 8 anos [com redução] de prisão para o petista –da qual 580 dias já foram cumpridos ilegalmente em Curitiba.
Merval diz que a “pressa” da defesa de Lula no julgamento é porque a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está desfalcada com a licença médica do ministro decano Celso de Mello. Segundo o articulista do Globo, atualmente, o placar está em 2 a 2 pela suspeição de Moro.
Pelas contas dos mundos político e jurídico, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votarão pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
O empate, ressalva Merval, beneficia o réu, no caso o ex-presidente Lula.
Ora Merval, Mervalino. Que “pressa” é essa? O STF já recebeu o habeas corpus impetrado há dois anos. Desde de o final de 2018.
A defesa de Lula impetrou o habeas corpus no dia 05 de novembro de 2018, apontando a falta de imparcialidade de Sergio Moro em relação às condenações do ex-presidente, após o juiz aceitar o cargo de ministro da Justiça no então recém-eleito governo de Jair Bolsonaro.
O julgamento do HC começou em dezembro do mesmo ano, com dois votos desfavoráveis a Lula feitos pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, e Carmen Lúcia. Na época, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que acabou se alastrando até o vazamento das mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil em junho de 2019 – conhecida como “Vaza Jato”.
“Julgar o habeas-corpus de Lula sem a Segunda Turma completa, como pretende o advogado Cristiano Zanin, seria uma afronta”, escreve Merval.
Por que o medo da Globo com o julgamento da suspeição de Moro? Certamente porque a emissora dos Marinho teme ser respingada com as ilicitudes do ex-juiz da Lava Jato, que, com certeza, virão a público na sequência.
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Lula questiona Globo e Estadão: Por que tanto medo da verdade e da justiça
A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta sexta-feira (28) sobre os editoriais dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo que buscaram, mais uma vez, defender a Lava Jato e pressionar os juízes da Suprema Corte.
“Não foi a defesa de Lula que provocou as recentes decisões de cortes superiores reformando decisões da Lava Jato contra outros réus e anulando sentença de Moro em outro processo. Foram os abusos e ilegalidades da própria operação e a parcialidade comprovada do ex-juiz. Não foi e nem será a defesa de Lula que vai determinar a ocasião do julgamento do habeas corpus nem a composição da turma que irá fazê-lo. O caso foi apresentado, repita-se, há quase dois anos. Isso compete à Corte, malgrado as pressões indevidas sob argumentos falaciosos dos jornais”, afirma um trecho da nota.
Leia a íntegra do documento:
Globo e Estadão: Por que tanto medo da verdade e da justiça?
Em 1º. de novembro de 2018 a defesa do ex-presidente Lula levou ao STF um habeas corpus em que pede a anulação da sentença do tríplex e de todos os casos em que o então juiz Sergio Moro atuou contra ele. O pedido tem base em fatos notórios como os grampos ilegais, inclusive dos advogados de Lula, o abuso da condução coercitiva, a sentença que ignorou 73 testemunhos contrários à denúncia, e condenou por “atos indeterminados”, a deliberada manipulação da opinião pública por meio da mídia, tudo caracterizando a motivação política e eleitoral de Moro para perseguir Lula.
Somente agora, quase dois anos depois, O Globo e O Estado de S. Paulo usaram seus editoriais para tratar dessas gravíssimas denúncias. Mas não para destacar a necessidade de lançar luz sobre esses fatos, sistematicamente censurados pela mídia, nem a oportunidade que o habeas corpus oferece ao Judiciário para restabelecer sua credibilidade frente à notoriedade cada dia mais evidente dos abusos cometidos pela Lava Jato. Ao contrário: o apelo quase desesperado que fazem aos ministros do Supremo é para que não façam justiça, não cumpram com seu dever.
A atitude dos dois jornais revela, em primeiro lugar, a cumplicidade que continuam mantendo com a atuação político-partidária de setores do Ministério Público e do Judiciário ao longo dos processos contra Lula. É o chamado lawfare, que utiliza as instituições da justiça e da democracia contra a justiça e a democracia. Mesmo diante da evolução dos fatos, que levará inexoravelmente à consagração da verdade, tornaram-se prisioneiros das mentiras que construíram junto com Moro, a força-tarefa e outros agentes do estado que atuaram no processo.
Por isso insistem, como faz O Globo, na falácia de que haveria “um sólido conjunto de provas contra o ex-presidente”. Que provas são estas que não surgem nem na denúncia nem na sentença? Se foi a defesa de Lula que demonstrou que o tríplex nunca foi dele? Se o imóvel foi até dado em garantia para um empréstimo ao real proprietário? Se o próprio Moro admitiu que não havia ligação entre o tal tríplex e recursos desviados da Petrobrás? Se invadiram as casas de Lula e seus familiares, vasculharam suas contas bancárias e fiscais e não encontraram sequer um centavo ilegal?
Não foi a defesa de Lula que provocou as recentes decisões de cortes superiores reformando decisões da Lava Jato contra outros réus e anulando sentença de Moro em outro processo. Foram os abusos e ilegalidades da própria operação e a parcialidade comprovada do ex-juiz. Não foi e nem será a defesa de Lula que vai determinar a ocasião do julgamento do habeas corpus nem a composição da turma que irá fazê-lo. O caso foi apresentado, repita-se, há quase dois anos. Isso compete à Corte, malgrado as pressões indevidas sob argumentos falaciosos dos jornais.
O que ressalta dos editoriais do Globo e do Estadão é o medo de que a verdade seja reconhecida e de que a justiça seja feita, por fim, a um cidadão que exerceu com dignidade o mais alto cargo da República e que pagou com a prisão ilegal, por 580 dias, por contrariar os interesses dos que não queriam ver o povo brasileiro elegê-lo outra vez. O julgamento do habeas corpus da suspeição terá, sim, profundas consequências para o país. Será a oportunidade de restaurar a credibilidade do Judiciário brasileiro e da crença na verdade, na justiça e nas instituições. Por que tanto medo?
*Da Assessoria de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.