STF não deve ser curvar às pressões externas, afirma Gilmar Mendes

O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou nesta terça (3) em Portugal, durante o 4º Fórum Jurídico de Lisboa, que a Corte Suprema não deve se curvar às pressões externas. Segundo ele, ao comentar a guerra de abaixo-assinados na véspera do julgamento do habeas corpus para Lula, o sistema jurídico brasileiro não funciona com torcidas pró e contra. Se fosse assim, assinalou, chamava-se juízes e procuradores no estádio do Maracanã para as votações do Supremo.

Gilmar Mendes também disse que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afetou muito a imagem do Brasil no exterior. De acordo com ele, ter um “asset” (ativo) como o petista condenado é muito negativo para o país.

O STF julgará o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula nesta quarta (4). O ex-presidente invoca a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal, o que impediria a antecipação da pena até que a condenação esgote todas as possibilidades de recursos (trânsito em julgado).

Nas horas que antecedem ao julgamento do século, integrantes da magistratura levaram ao STF abaixo-assinado pedindo a manutenção da prisão para condenados em segunda instância. Por outro lado, juristas e advogados, igualmente, levaram ao Supremo abaixo-assinado contra a violação da Constituição Federal de 1988.

Resumo da ópera: o STF protagonizará nesta quarta um verdadeiro Fla-Flu, embora historicamente o clássico do Rio de Janeiro seja mais democrático.