O pecado do tarifaço na gasolina, se depender do PT, será castigado. O partido foi ao STF nesta quarta (26) contra o aumento dos combustíveis.
A agremiação afirmou em Ação Direta de Inconstitucionalidade que o decreto do presidente golpista Michel Temer “violou regras basilares do sistema de proteção do contribuinte”.
Na ação peticionada junto à corte máxima, o PT pede que seja restaurado o valor anteriormente cobrado pelos postos de combustíveis. Ou seja, que o preço da gasolina baixe aos patamares anteriores.
Hoje, o desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), atendendo recurso da Advocacia-Geral da União, derrubou a liminar do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que havia suspendido o decreto de Temer.
O aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre os combustíveis, no caso da gasolina, representou um aumentou médio de R$ 0,41 por litro.
A equipe econômica do governo golpista, com o aumento do combustível, pretende arrecadar R$ 10,4 bilhões entre os meses de julho a dezembro de 2017 e, com isso, conseguir cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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