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Justiça de SP rejeita denúncia do tríplex atribuído a Lula. E agora Moro?

O juiz Sérgio Moro terá de fazer malabarismo para atribuir a Lula o tríplex do Guarujá, pois o Ministério Público de São Paulo acabou de arquivar a mesma denúncia por considerá-la “alegações vagas”.

O diabo é que Moro intimou o ex-presidente da República para interrogá-lo no próximo dia 3 de maio, dispendendo recursos públicos para dar cabo a uma vingança política-ideológica jamais vista antes.

Não bastasse o pirotécnico interrogatório, com direito a vazamentos para a Globo e sites de extrema-direita, o magistrado também exigiu que Lula acompanhe as 87 oitivas de testemunhas arroladas por ele [ex-presidente].

A juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, concordou com a defesa e não viu motivo para manter a ação penal em andamento.

A bronca arquivada hoje é a mesma que será julgada por Moro em Curitiba. Portanto, trata-se de um processo kafkiano. Uma desmoralização para o judiciário como um todo.

Na semana passada, o renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli afirmou, acerca da Lava Jato, que “esse é um caso em que há um juiz teme perder o jogo”.

A seguir, leia matéria publicado no site do CONJUR:

Denúncia do MP-SP sobre triplex atribuído a Lula é rejeitada por ser vaga demais

Por Felipe Luchete

Uma acusação de 102 páginas contra representantes da empreiteira OAS e da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) acaba de ser rejeitada pela Justiça de São Paulo com a absolvição sumária (antes do julgamento do mérito) de todos os réus — incluindo o executivo José Aldemário Pinheiro, sócio da OAS, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A denúncia do Ministério Público de São Paulo, que inicialmente incluía o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares, deve ser arquivada por “alegações vagas” e uma série de erros – um dos executivos da OAS, por exemplo, foi acusado de ter praticado crimes em 2009 como representante da empresa, mas só virou funcionário quatro anos depois.

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo anunciaram, em março do ano passado, que várias pessoas à espera da casa própria foram lesadas quando a Bancoop, em crise financeira e presidida na época por Vaccari Neto, transferiu imóveis para a OAS. A empresa foi acusada de diminuir o tamanho da área firmada em contrato e cobrar valores mais altos do que os negociados.

Os autores relacionaram esses problemas com um triplex no Guarujá (litoral paulista) atribuído a Lula. Chegaram até a pedir a prisão preventiva do ex-presidente, mas todo esse trecho acabou sendo retirado e encaminhado ao juiz federal Sergio Fernando Moro, por conexão com a operação “lava jato”.

A juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia contra 12 acusados em outubro. Nesta terça-feira (18/4), porém, concordou com as defesas e não viu motivo para manter a ação penal em andamento.

Superficialidade
Para a juíza, a denúncia não individualiza as condutas de cada acusado: “apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes”, sem “a minúcia necessária, tão somente alegações vagas”.

A decisão diz que o MP-SP considerou estelionato o descumprimento de cláusulas contratuais, quando “o mero inadimplemento constitui ilícito civil, não adentrando na esfera da fraude penal”. Além disso, a transferência dos empreendimentos da Bancoop — considerada irregular — foi acordada pelo próprio Ministério Público numa outra ação civil pública.

Os promotores também incluíram como réus uma advogada da cooperativa, que participou de assembleias exercendo a profissão, e um diretor jurídico da OAS que nem sequer atuou nos empreendimentos citados.

No ano passado, Vaccari já havia sido absolvido em outra ação envolvendo a Bancoop. Seus advogados na ação foram Edward Rocha de Carvalho e Leandro Pachani.

Fatiamento e dano moral
Os promotores entendiam que a denúncia não interferia no trabalho do Ministério Público Federal em Curitiba. A estratégia, no entanto, não deu certo. O juiz Sergio Moro acabou assumindo o trecho contra Lula.

Quando isso ocorreu, Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo chegaram a acusar a juíza de ter feito um acordo ilícito para dividir as investigações. O Superior Tribunal de Justiça, porém, reconheceu o fatiamento.

Em março deste ano, eles e o colega José Carlos Blat ganharam o direito de ser indenizados em R$ 90 mil pelo jornal Folha de S.Paulo por uma reportagem publicada na época da denúncia. O texto dizia que, dentre especialistas consultados sobre a peça inicial, alguns classificaram a acusação como “um lixo” e chamaram os promotores de “três patetas”.

Leia a íntegra da decisão (0017018-25.2016.8.26.0050):

11 Comentários

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  1. Aos desavisados ou alienados, o sr. LILS foi retirado do processo na Justiça de São Paulo, para quem não sabe o processo foi desmembrado e tudo o que se relaciona com o Sr. LILS está em Curitiba. Então, o caso dele vai ter seu devido julgamento.

  2. Jornalista Boechat foi claro… O Lula é um MITO tá sendo investigado há três anos. A mídia e as redes sociais descem o cacete todos os dias. Mesmo assim querem prende-lo sem provas. A única certeza que os move contra Lula é a vitória que o aguarda nas urnas. O resto é papo furado.

  3. Contaram a história errada pra você, bandido petralha! Uma tal juíza, “inocentou” o pilantra do vaccari no processo do triplex, mas o MP já entrou com recurso pra anular a decisão. Pode chorar, vagabundo! Ah, estou te bloqueando, pois não tenho mais tempo pra perder com bandido!

  4. A magistrada em tela, não suportou a pressão, pois desde março de 2016 ela e seus familiares vem sofrendo ameaças por parte de militantes do PT. Isso que acontece agora é prova do modo de agir dessa quadrilha. Em Curitiba vai ser diferente, um local onde não se teme mexer com bandidos seja lá de que partido for. Dia 03/05 está chegando. Aguardemos………

    • Sabe, militantes do PT são perigosos, não coloco foto ou me identifico não só por medo, apesar de eles serem meio terroristas nas perseguições, a qual já sofri por na época falar mal do José Dirceu… Eles são pior que carrapato, invadem sua vida pessoal, profissional e educacional… são uma doença perigosa!!!
      São nada mais nada menos do que “as Farc” brasileira.. com a diferença que não lutam só por uma causa doentia, mas por um Corrupto Bêbado e Mentiroso..

  5. Rs, culpado, vagabundo, falta só ser condenado, esse é o Lula.

  6. Judiciario corrupto,um tenta prender outro solta,Brasil um pais de bandidos mesmo.

  7. Os três patetas tentaram atropelar os outros patetas de Curitiba e aparecer na televisão … tiveram seus 15 minutos de fama … e a tv horas e horas de propaganda negativa contra Lula … contudo, mesmo a Juiza de Sampa, corretamente, não ver nenhuma ligação ou algo que possa ter pé e cabeça nisso tudo, manda o caso de Lula ao seu algoz … que não tenho dúvidas, achará alguma coisa nisso tudo para condená-lo … aguardemos … acredito que tal decisão deva ser juntada ao processo de Curitiba …

  8. Três patetas eu não sei, mas os três têm cara de idiotas.

    • Eles levaram 90 mil em indenização por serem chamados de patetas. Até eu gostaria de ser chamado de pateta e ganhar essa graninha extra. Para eles o caso serviu para alguma coisa…