O TSE definiu a próxima terça, 4 de abril, o início do julgamento da cassação de Michel Temer (PMDB).
Além do ilegítimo, a Corte também decidirá sobre as contas da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) — derrubada em 31 de agosto de 2016.
Originalmente, o pedido do PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer eleita nas eleições de 2014.
Gilmar Mendes, que preside a corte eleitoral, marcou a sessão para as 9 horas.
O ministro-relator da cassação Herman Benjamin vai pedir no voto a cassação da chapa.
Processo
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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