O advogado Marcelo Araújo, especialista em trânsito e multa, em sua coluna desta terça (2), conta como foi inspirado por Rafael Greca, que fala histórias sobre Curitiba, e resolveu detalhar como que eles participaram ativamente do surgimento da SETRAN – a Secretaria Municipal de Trânsito.
“É também uma prova que minha postura questionadora não é privilégio nem exclusividade de Gustavo Fruet”, diz o colunista.
Marcelo Araújo diz que ambos, Fruet e Greca, fazem o curitibano chorar. “Um por decepção e tristeza pela cidade, outro pela emoção e paixão pela cidade”.
Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:
Entre bikes e beijos
Marcelo Araújo*
Na semana passada fui prestigiar a ‘Aula Magna’ proferida por Rafael Greca sobre episódios da história de Curitiba. Fiquei imaginando o Gustavo Fruet contando a história de sua gestão na prefeitura. Ambos levam o expectador às lágrimas, o primeiro de emoção e paixão pela cidade, o segundo por tristeza e decepção.
Aproveitando a deixa, vou contar uma história que completa 20 anos, e desvenda o surgimento da SETRAN.
Era o ano de 1995 eu tinha pouco mais de um ano de formado em Direito, já advogado. Prefeito de Curitiba Rafael Greca. Prefeito Greca edita dois Decretos, 696/95 e 759/95 poderes à URBS para apreender bicicletas que transitavam nas canaletas exclusivas dos coletivos. Entrei em rota de colisão com Rafael Greca, contestando os ditos Decretos, o que prova que não é privilégio do Gustavo eu questionar o alcaide. Lembro que o Código de Trânsito só entraria em vigor em 1998, dois anos depois, e em 1996 era a Polícia Militar que fiscalizava o trânsito, e não havia a figura do órgão executivo de trânsito.
Primeiro eu entrei com um Mandado de Segurança em favor de um amigo que tivera sua bike recolhida, e o hoje Desembargador, Juiz da Vara da Fazenda na época, Luiz Osório Moraes Panza concedeu a liminar. Mas a prefeitura continuou fazendo as apreensões, e tivemos, eu e o Greca, um conflito verbal na rádio CBN, apresentado na época por José Wille. A tese sustentada no Mandado de Segurança eu levei ao Procurador de Justiça Marcos Fowler, na época Promotor da Promotoria de Garantias Constitucionais do MP. Ele preparou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a qual foi subscrita pelo Procurador Geral de Justiça na época, Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
Dois anos depois o Código de Trânsito entra em vigor, e entre as inovações está previsão de órgãos executivos municipais de trânsito, a tão falada municipalização, e o município passa a contar com agentes de trânsito. Curitiba optou por criar uma Diretoria de Trânsito (Diretran) para exercer essa competência, sendo o saudoso Kazuo Sakamoto seu primeiro Diretor.
Eis que no dia 16 de setembro de 2011, antevéspera da Semana Nacional de Trânsito, o Tribunal de Justiça do Paraná anuncia por seu Presidente na época, Miguel Kfouri Neto, que a Diretran não podia executar a fiscalização de trânsito, que era uma prerrogativa exclusiva da Polícia Militar, etc., etc., como resultado do julgamento dos dois Decretos citados, e por coincidência Dr. Olympio era novamente Procurador Geral de Justiça nessa época (clique aqui).
Ou seja, uma decisão que não tinha nenhuma relação com sua origem, e que tornava-se exdrúxula pelo advento do Código de Trânsito. Porém, diante do impasse e das incertezas, o Prefeito Luciano Ducci parte para a criação da SETRAN, Secretaria da Administração Direta. Curitiba ficou por 4 meses sem fiscalização dos agentes municipais. Seja pelo destino, seja pelo karma (ou carma) eis que o prefeito convida a mim para ser o primeiro secretário da então nova Secretaria, que começou suas atividades em 16/01/2012.
Meu ciclo à frente da SETRAN entra em declínio em 15/07/2012 pelas mãos de um obreiro do destino chamado Celso Nascimento, um espírito maligno e andante das trevas, mas que deve ter uma função a ser decifrada.
Eis a história do surgimento da SETRAN, fruto de uma discussão entre eu e Rafael Valdomiro Greca de Macedo.
De multa eu entendo!
*Marcelo Araújo é advogado, ex-presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.