Cunha caiu; mas por que tão tarde?

Por que o Supremo Tribunal Federal (STF) demorou seis meses para analisar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB), elaborado pelo Ministério Público em dezembro do ano passado? Depois de cumprir um papel fundamental no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, teria ele se tornado incômodo e desnecessário? Bruno Meirinho (PSOL) analisa essas questões em sua coluna semanal. Leia a seguir. 

Caiu Eduardo Cunha! Mas por que tão tarde?

Bruno Meirinho*

Neste dia 5 de maio de 2016, amanhecemos presenteados pela notícia de que o ministro Teori Zavascki havia determinado, em liminar, o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e da própria função de deputado federal.

A decisão, que foi dada individualmente pelo ministro, foi confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal por unanimidade, na tarde do mesmo dia, e contemplou muito mais do que a maioria dos brasileiros.

No atual cenário de divisão entre as posições políticas, com muitos pontos de absoluta intolerância entre as partes defensoras de opiniões cá e lá, eis que encontramos o elemento de unificação nacional, a expressão que poderia substituir “ordem e progresso” na nossa flâmula, o laço que pode reconduzir os brasileiros ao esforço comum de defesa da pátria, o consenso entre Roberto Barroso, Ricardo Lewandowsky, Gilmar Mendes e Dias Toffoli: “Fora Cunha”.

O consenso é tão grande que só nos resta, surpresos por, enfim, ter sido tomada essa decisão, perguntar: porque demorou tanto? Eis a pergunta que, também, foi unânime. Tão unânime que o próprio Eduardo Cunha questionou: “se era urgente, por que levou 6 meses?”.

Difícil ter que concordar com Cunha.

O pedido do ministério público, para o afastamento do deputado, foi feito em dezembro do ano passado. Nas mãos de Teori Zavascki, levou meses para receber uma decisão, proferida de madrugada para ser cumprida pelo oficial de justiça de plantão e confirmada na sessão do mesmo dia. Esquisito, no mínimo.

Mesmo tomado por certa satisfação de ter finalmente visto uma votação na qual Cunha não tenha maioria, acredito que é grave que tenha levado tanto tempo para que essa decisão fosse tomada.

No fim, Cunha cumpriu seu papel relevante para a concretização do golpe. Recebeu e processou o pedido de impeachment. Mesmo com as censuras do STF, que recusou o procedimento estabelecido pelo então presidente da câmara para estabelecer outro, com respeito à constituição, o fato é que Cunha ficou livre para conduzir os trâmites do golpe na câmara dos deputados.

Na sessão de 17 de abril, o comentário geral da audiência foi sobre o absoluto cinismo de Eduardo Cunha na condução da votação do impeachment. Com frieza de psicopata, ouvia os críticos como se falassem de outra pessoa, conduzia impávido a chamada para a votação. Ditava os rumos de uma ficção jurídica, mas demonstrava apenas estar presidindo uma sessão como outra qualquer.

Mas toda a evidência a respeito da falta de condições de Eduardo Cunha ser presidente da câmara ainda não foi suficiente para que o ministro Teori tivesse decidido antes a respeito do afastamento do deputado. Infelizmente, decidiu tarde, e justiça tardia não é justiça.

A despeito de muitos exemplos positivos que o Supremo Tribunal Federal oferece, este caso reiterou uma das maiores máculas do judiciário brasileiro: a lentidão. Mais do que isso, com essa decisão, o STF simplesmente afastou a pessoa que, há poucas semanas, conduziu os passos mais importantes da história recente da República, articulando com sucesso o afastamento de Dilma Rousseff.

O STF pareceu ter demitido seu empregado exemplar, aquele que já tinha feito o trabalho sujo e agora não tinha mais serventia. Cunha era apenas um peso para o golpismo. Sem ele, talvez Michel Temer seja o maior vencedor. Mesmo assim, não deixa de ser motivo de alegria, antes tarde do que nunca!

*Bruno Meirinho é advogado, foi candidato a prefeito de Curitiba. É o coordenador local da Fundação Lauro Campos, instituição de formação política do PSOL. Ele escreve no Blog do Esmael às sextas-feiras sobre “Luta e Esperança”.