O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou atrás e agora dá sinais de que cumprirá a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, para dar sequência a um processo de impeachment do vice-presidente, Michel Temer.
Nesta quarta-feira 6, Cunha enviou ofícios aos líderes partidários pedindo que eles indiquem os deputados que irão integrar a comissão que analisará o pedido de impeachment, que havia sido arquivado pelo presidente da Câmara em dezembro passado.
Após o arquivamento, o autor do pedido, o advogado mineiro Mariel Marra, recorreu ao STF. Responsável por analisar o caso, Marco Aurélio Mello acatou o recurso e entendeu que Cunha não poderia ter arquivado o pedido por decisão própria, mas sim criado uma comissão de parlamentares para avaliar o caso.
Na última terça-feira, Cunha chamou a decisão do ministro de “absurda”. Em resposta, o ministro do Supremo disse ser “impensável que não se observe uma decisão do Supremo”. “A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada. (Se houver descumprimento) é crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal”, alertou o magistrado.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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