O colunista Celso Nascimento, do blog Gazeta do Povo, neste sábado (19), reaviva uma discussão anual aqui no Blog do Esmael, sobre a “devolução” de cheque pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
Se a imprensa e o Ministério Público fossem sérios, necessariamente, o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), e o governador Beto Richa (PSDB), seriam enquadrados no artigo 171 do Código Penal, cuja transcrição literal é:
“Art.171 Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
O diabo é que nenhum deputado, nem da situação nem da oposição, gritou “pega ladrão” nas sessões plenárias.
Beto Richa não recebeu dinheiro muito menos Traiano devolveu dinheiro “economizado” ao erário. Pelo contrário, ambos gastaram mais.
A gestão “ostentação” de Ademar Traiano teve orçamento disponível de R$ 627 milhões, se devolveu R$ 250 milhões, logo gastou R$ 377 milhões.
Na gestão anterior, de 2014, Valdir Rossoni devolveu um chequão sem fundo de R$ 230 milhões, ao largar o osso, para um orçamento de R$ 540 milhões.
Ou seja, mesmo “devolvendo” mais, um chequão de R$ 250 milhões, Traiano foi mais gastador que Rossoni.
A cada ano o orçamento da Assembleia cresce porque ele está atrelado ao índice estabelecido de 3,1% da Receita Corrente Líquida (RCL). Para o ano de 2016, o orçamento do Paraná é de R$ 50 bilhões, portanto, a Alep terá orçamento maior. Por isso, eles “brincam” de devolver dinheiro que não existe.
Orçamento é dinheiro emprestado, portanto é fictício. Não existe de verdade. Se você não o executa e está deixando de fazer obras importantes ao estado, como escolas, creches, hospitais, etc. É dinheiro imobilizado durante um ano.
Imagine o caro leitor emprestando R$ 250 milhões ao banco, depois de pagar juros durante um ano, devolve o dinheiro ao mesmo banco sem aplicar na sua previsão. É exatamente isso que fez Traiano, repetindo Rossoni.
Agora façamos um comparativo com o orçamento do ano de 2011. Era de R$ 324 milhões, mas, ao final do exercício de 2011, Rossoni devolveu R$ 90 milhões. Logo, a Assembleia gastou em 2010 cerca R$ 234 milhões.
Se Rossoni devolveu R$ 110 milhões em 2012, segundo o orçamento, porque ele gastou na sua administração R$ 322 milhões. Ou seja, o tucano gastou em 2012 R$ 88 milhões a mais do que 2011.
O orçamento do legislativo estadual de 2013 foi de R$ 494 milhões. Se devolveu R$ 200 milhões, então gastou R$ 294 milhões — cerca de R$ 60 milhões acima do que a gestão Bibinho gastou em 2010.
Veja a evolução de gastos da ALP:
2011 –>> R$ 234 milhões
2012 –>> R$ 322 milhões
2013 –>> R$ 294 milhões
2014 –>> R$ 310 milhões
2015 –>> R$ 377 milhões
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.