O secretário Municipal de Governo de Curitiba, Ricardo Mac Donald, em entrevista ao Blog do Esmael, nesta terça-feira (24), jurou de pés juntos que a gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT) não pretende confiscar os recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC) — que pertencem aos 30 mil servidores municipais.
Segundo o secretário, o que se discute é a retirada de um plus de R$ 20 milhões mensais, que é adicionado aos 11% de contribuição dos funcionários, mais os 22% que cabe ao executivo municipal.
“O que se está se debatendo é o plus previsto na lei 12.821/2008, da época do então prefeito Beto Richa (PSDB), que representa R$ 20 milhões ao mês, além dos 22% já sagrados pela legislação”, assegurou.
De acordo com Mac Donald, essa lei antiga já tirou da fonte 00 (orçamento direito), em três anos de gestão Gustavo Fruet, a fabulosa quantia de R$ 474 milhões. “Essa obrigatoriedade de colocar esse dinheiro é que está sendo debatida em comissão paritária. Jamais discutimos retirar dinheiro desse fundo”, explicou.
O secretário de Governo disse ainda que a comissão paritária é formada por 4 sindicatos e pelo mesmo número de servidores da Prefeitura de Curitiba. “Estamos permanentemente em conversa com os funcionários”, revelou.
Mac Donald revelou que a Prefeitura discute a possibilidade de contribuir com o fundo de previdência com “imóveis”, ao invés de dinheiro. “A lei federal permite a contrapartida com bens imóveis na contribuição”.
O capitão do time do prefeito Gustavo Fruet contou ainda que o Ministério da Previdência considera o IPMC “entre os 15 melhores do país”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.