Bruno Meirinho*
O dia 20 de novembro é o dia da consciência negra. A data é registrada em memória a Zumbi dos Palmares, líder do quilombo situado em Alagoas, que foi assassinado em 20 de novembro de 1695.
Os quilombos eram locais onde se reuniam os escravos que conseguiam fugir das fazendas. Nesses locais, estabeleciam comunidades que conseguiram preservar sua cultura até os dias de hoje.
Por isso, Zumbi dos Palmares é amplamente reconhecido como o símbolo da resistência dos escravos de origem africana, e também de todos os negros, razão pela qual o dia da sua morte ficou registrado como o Dia Nacional da Consciência Negra, reconhecido pela Lei Federal 12.519/2011, que, entretanto, não reservou esse dia como feriado. Zumbi também é considerado um herói nacional, homenageado no Livro dos Heróis da Pátria.
Embora a lei federal não designe esse dia como feriado, vários estados e municípios instituíram, por lei, o feriado do dia 20 de novembro, como uma expressão do respeito ao dia da consciência negra, ao lado do dia do trabalhador, da proclamação da república, e da independência do Brasil, datas que celebram a formação do Brasil enquanto nação.
Entretanto, para outros estados e municípios, instituir o dia da consciência negra é considerado um tema polêmico. A oposição contra o feriado geralmente parte de associações empresariais, comerciais e industriais.
A argumentação dessas entidades empresariais se dirige à ameaça de queda na produtividade e nos lucros. Criticam o excesso de feriados no Brasil.
O argumento do excesso de feriados, entretanto, não resiste à comparação com outros países, como, por exemplo, os Estados Unidos, a Alemanha e a França, que costumam ter mais feriados que o Brasil, e não são países de baixa produtividade.
A questão do impacto econômico do feriado também é um assunto duvidoso. Para alguns setores da economia, definitivamente pode haver algumas dificuldades, mas o impacto, provavelmente, não seria suficiente para justificar o veto ao feriado.
Isso porque outros fatores podem ter impactos muito mais relevantes para a economia do que os feriados, como os juros altos, o déficit na correção dos salários em relação à inflação, o aumento dos preços controlados de produtos essenciais (água, luz, combustível e transporte), a redução do poder de compra das aposentadorias e, até mesmo, o clima.
Além disso, ainda que os feriados signifiquem perdas para alguns setores, para outros, como o setor de viagens e lazer, representa ganhos que não poderiam ser obtidos de outra forma.
Ou seja, ainda que a questão econômica seja o principal argumento das entidades empresariais, não se pode limitar a discussão a esse aspecto. Os feriados, sem dúvida, significam datas de lazer, mas também são elementos de formação da cultura e da identidade.
E hoje, apesar de muitos esforços, ainda fala-se pouco da resistência dos escravos e a história da população negra na formação da sociedade brasileira. A reserva de uma data em memória à consciência negra poderia ser uma forma de reverter esse problema.
Enquanto isso, a questão do racismo no Brasil é um assunto velado. Note-se, por exemplo, que para cada assassinato de jovem branco, morrem quase 3 jovens negros; os trabalhadores negros recebem, em média, 57% do salário dos brancos. Mais de 60% dos presos são negros. Esses números são os custos de uma prática criminosa contra a população negra. Eventuais custos de um feriado não chegam nem aos pés.
*Bruno Meirinho é advogado, foi candidato a prefeito de Curitiba. É o coordenador local da Fundação Lauro Campos, instituição de formação política do PSOL. Ele escreve no Blog do Esmael às sextas-feiras sobre “Luta e Esperança”.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.