Coluna do Marcelo Araújo: Omissíssimo Prefeito Gustavo Fruet

omississimo
Em sua coluna semanal, o advogado especialista em trânsito, Marcelo Araujo, fala sobre mais um caso de omissão do prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT). Desta vez, a prefeitura deixou vencer o contrato de aluguel do pátio de apreensões da Secretaria de Trânsito, sendo forçada a fazer contratações emergenciais que geraram um grande prejuízo aos cofres públicos. Leia, ouça, comente e compartilhe!

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Marcelo Araújo*

Uma situação absurda, inadmissível, inexplicável, decorrente da desídia e incúria da administração, que implica em contratações emergenciais que não se deram por situações calamitosas nem inesperadas, e sim por falta de planejamento e organização, ou como dizem alguns doutrinadores, a ‘emergência fabricada’.

Que não seja por dolo, mas por culpa grave a geração de um ônus a ser suportado pelo cidadão não vejo outro caminho senão o de ações rigorosas dos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas, na responsabilização pessoal do responsável. Da responsabilização do Prefeito que é constantemente alertado da incapacidade e incompetência de sua equipe, mas insiste em permanecer inerte, omisso, deitado em berço esplêndido.

O caso do pátio de apreensões da Setran é gravíssimo e ao que parece a repercussão na velha mídia está sendo contida sabe-se lá a que preço.

A Secretaria de Trânsito diz que desde que a nova gestão assumiu percebeu-se a necessidade de adequação do contrato de remoção e guarda de veículos. Nada foi feito. Prorrogou-se o contrato por mais 12 meses, e mesmo sendo notificada reiteradamente pela empresa prestadora do serviço que mesmo a prorrogação se encerraria e os veículos precisavam ser retirados, nada foi feito. Em 28 de setembro desse ano encerrou definitivamente.

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Confira a reportagem da TV Bandeirantes: 

Decorrente de tal encerramento a prefeitura fez a contratação emergencial de um terreno em região comercial nobre, na Marechal Floriano 4127, que se estende até a Rua Aluízio Finzetto (logo após o viaduto no sentido bairro centro), pela bagatela de R$ 60 mil reais mensais simplesmente para guardar momentaneamente os 1.200 veículos que atualmente se encontram no pátio da Salgado Filho.

Para realizar essa remoção de um pátio para outro onde serão temporariamente guardados serão gastos (emergencialmente também) outros R$ 300 mil, serviço que deve consumir pelo menos um mês. Como a empresa que prestava o serviço alertou por diversas vezes o que estava por acontecer, ela também quer ser indenizada pelo período de permanência indevido dos veículos em sua dependência, até porque não teria mais o dever de guarda e conservação dos veículos.

Para coroar de vez, agentes de trânsito que poderiam estar nas ruas precisarão ser usados nessa operação de vistoria e guarda, responsabilidade que as empresas mencionadas não se dispõe a assumir, por óbvio.

Várias formas haveria de abordar esse tema, mas não optei nem pela ironia nem agressividade nas palavras. Realmente eu gostaria de saber quais seriam os argumentos de defesa que justificassem a permanência de pessoas que reiteradamente praticam atos inadmissíveis e que ainda têm a capacidade de acusar de difamador aquele que mostra e prova tais impropriedades.

A forma superlativa da OMISSO representa bem o perfil do nosso prefeito, até por se tratar de um palíndromo, ou seja pode ser lida da direita para esquerda e vice-versa, como nosso prefeito que é omisso indo e vindo: OMISSÍSSIMO!!!

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

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